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Notícia

Meio Ambiente
MPRJ e órgãos integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança da Água emitem nota sobre análises da água e novas ações
Publicado em 14/02/2020 20:33 - Atualizado em 15/07/2020 14:27

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Capital, sediou nos dias 17/01, 24/01 e 10/02 reuniões de integração entre instituições e órgãos de saúde, vigilância sanitária e de pesquisa, entre outras, com o objetivo de aprimorar a vigilância e prevenir danos à saúde da população no que se refere à qualidade da água fornecida pela CEDAE. Como desdobramento das reuniões, o Grupo de Trabalho de Segurança da Água criado emitiu nota conjunta que contém as análises aferidas e os próximos passos a serem adotados para assegurar a qualidade da água e a sua adequação para consumo. Os trabalhos prosseguirão em paralelo com as medidas adotadas pelo GAEMA/MPRJ na execução da ACP 00466729-13.2015.8.19.0001 e no Procedimento Administrativo nº 02/2020 e pela 5ª PJDC no IC nº 2020.00035091. Além das estruturas do MPRJ já citadas, assinam a nota a Secretaria Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a FIOCRUZ, o LACEN, o INEA, a AGENERSA e representantes das vigilâncias ambientais e em saúde de municípios da região metropolitana. 

Acesse aqui o documento.


Como o MPRJ atua na proteção dos direitos do consumidor?

Por MPRJ

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