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Direitos Humanos
MPRJ participa do lançamento da Campanha contra desaparecimento de pessoas para o Carnaval de 2020 no Palácio Guanabara
Publicado em 19/02/2020 12:18 - Atualizado em 19/02/2020 12:14

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta terça-feira (18/02), da cerimônia de lançamento da Campanha de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas para o Carnaval 2020, pelo Governo do Estado, no Palácio Guanabara. A iniciativa da Coordenadoria de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas do Estado do Rio, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), pretende entregar panfletos com informações e orientações em caso de desaparecimento de amigos e/ou familiares, especialmente em épocas de eventos. Além da entrega de panfletos, o programa "SOS Criança Desaparecida", da Fundação da Infância e Adolescência (FIA), distribuirá pulseiras de identificação para crianças e fará ações de conscientização em pontos de grande concentração de pessoas.

O Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do MPRJ e o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (SINALID) foram apresentados durante o evento, no qual, a promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira convidou o governo estadual a contribuir com o banco de dados de desaparecidos. A assessora de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ) discursou sobre a importância desta parceria para maior efetividade da prevenção para a diminuir os casos de desaparecimentos no Rio. "O Ministério Público entende o desaparecimento como um tema central quando falamos sobre a preservação dos direitos e garantias. Para nós, a chave desta questão está na prevenção e no conhecimento dos dados. Por isso, este é um momento que valoriza a prevenção, que fala de um momento festivo e de extrema importância para o estado do Rio", ressaltou a promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira.

Além da promotora de Justiça, André Luiz de Souza Cruz, gestor técnico do PLID/MPRJ, ressaltou a importância da iniciativa do governo na discussão do tema. "Esta campanha mostra o interesse do governo na temática de desaparecidos, enquanto muitos estados não têm interesse institucional em discutir o assunto. Além disso, é fundamental o reconhecimento do trabalho do MPRJ que virou referência para diversos estados da federação. É muito importante que o governo contribua e participe desse processo que estamos desempenhando há 10 anos", afirmou. Com o PLID e o SINALID, o MPRJ já cadastrou mais de 70 mil registros de desaparecimentos.

A campanha do governo estadual busca prevenir, conscientizar e abrir o diálogo com escolas, autoridades e população em geral sobre a questão. Com foco inicialmente no município do Rio, o trabalho deverá ser ampliado junto a outros municípios do Estado, visando prioritariamente a Baixada Fluminense, onde ocorrem os maiores índices de desaparecimento (15 pessoas por dia).  Além de representantes de órgãos públicos estaduais, mães de crianças desaparecidas no estado estiveram na cerimônia. "O estado abraçar a causa, para mim, é motivo de alegria. Eu sei que muitos filhos ficaram desaparecidos e, logo em seguida, foram encontrados graças a esta busca. O que está acontecendo aqui é justamente para facilitar ainda mais a diminuição de desaparecidos", explica Maria José Santos Silva, mãe de Maikon Lima da Silva, desaparecido há 10 anos.  Ao final, representantes dos órgãos estaduais colocaram pulseiras identificadoras em crianças presentes na cerimônia como representação de uma das medidas de prevenção à desaparecidos orientadas pela campanha. O evento foi encerrado com apresentação da escola de samba Inocentes da Caprichosos. 

Também estiveram presentes ao evento Jovita Belfort, coordenadora estadual da Coordenadoria de desaparecidos; Fernanda Titonel, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Thiago Miranda, subsecretário estadual de Direitos Humanos; o deputado Bruno Dauaire, presidente da frente parlamentar de pessoas desaparecidas e a delegada Ellen Souto, titular da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA). 

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