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MPRJ apresenta duas novas ferramentas digitais para dar mais eficiência e transparência à atuação ministerial
Publicado em 22/08/2020 15:47 - Atualizado em 22/08/2020 16:02

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (CADG/MPRJ) e do Centro de Pesquisas (CENPE/MPRJ), apresentou na segunda-feira, 17/08, em sessão extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, as novas ferramentas Parquet Digital e Farol/MPRJ. Desenvolvidas pela instituição, as soluções digitais têm potencial para produzir relevante ganho na capacidade de trabalho dos promotores de Justiça, trazendo mais eficiência, resolutividade e transparência à atuação do Ministério Público.
 
“Desde a promulgação da Constituição Federal de 88, o Ministério Público busca formas de exercer o controle externo da atividade policial. Essas novas ferramentas serão fundamentais para a integração entre o Ministério Público e as polícias. Além disso, nas demais áreas, não penais, poderemos avaliar com segurança o fluxo das demandas, desde seu ingresso nas promotorias de Justiça até o resultado final. Os robôs contribuirão de forma decisiva para a otimização do nosso trabalho. Não podemos perder mais tempo com tarefas mecânicas e repetitivas”, disse o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem. 
 
Parquet Digital

Desenvolvido pela CADG/MPRJ, o Parquet Digital iniciará sua fase de testes com promotorias piloto já no mês de setembro. A ferramenta utiliza sofisticada programação para auxiliar na gestão dos procedimentos em andamento em cada Promotoria de Justiça. Uma série de robôs  – algoritmos programados para executar determinados comandos –  trabalha ativamente tratando informações e comunicando aquilo que entende ser relevante para a atividade daquele órgão. Também utiliza uma arquitetura complexa e integrada de alertas para apresentar dados que podem interessar à promotoria, derivados das várias aplicações já desenvolvidas pelo MPRJ, como o "MPRJ em Mapas" e o "MPRJ Digital", permitindo que esses elementos cheguem ao promotor, mesmo quando ele não tem disponibilidade para explorá-las.
 
Por meio de uma interface amigável e intuitiva, o promotor será alertado ativamente por uma série de robôs sempre que algum sistema do "MP em Mapas" detectar algo relevante para a atuação e, quando possível, um sistema de inteligência artificial já proporá a solução, com uma minuta pronta para revisão e adequação pelo membro do MPRJ. "Posso dizer que é uma ferramenta que permite uma reinvenção de vários fluxos e atividades finalísticas do Ministério Público e é adequada ao intenso ritmo de trabalho da maioria dos órgãos de execução, que muitas vezes não têm disponibilidade de tempo para explorar as diferentes ferramentas existentes", avalia o promotor de Justiça Sidney Rosa, coordenador do CADG/MPRJ.
 
Outro segmento é o de gestão da Promotoria de Justiça e do acervo extrajudicial, que permite ao promotor acompanhar se seu acervo está aumentando ou diminuindo e sua capacidade de trabalho, podendo fazer comparações com outros órgãos de mesma atribuição. A ferramenta exibe um radar de performance, o tempo de tramitação de inquéritos na promotoria, quem são os principais investigados, índices de resolutividade, denúncia e finalização de procedimentos, entre outras informações.  Além disso, permite à instituição acompanhar métricas de esforço e resultado de cada órgão, bem como o tempo de tramitação médio das investigações por Promotoria e área de atuação. 
 
 
Farol/MPRJ

Já o projeto Farol também lança olhar sobre as Promotorias de Justiça, buscando incentivar, através de uso de evidências científicas, uma atuação mais resolutiva e transparente, que valorize o uso de dados no processo de tomada de decisão. Ele é dividido em três eixos: Medição, Apoio ao Uso e Transparência para a Sociedade.
 
O Eixo Medição avalia uma série de indicadores para medir os produtos, resultados e atribuições existentes nas Promotorias.  Essa fase foca em estabelecer métricas das atividades das promotorias da área criminal, com o desenvolvimento de relatório desse monitoramento com informações mensais sobre o trabalho das promotorias. O eixo Apoio ao Uso procura incentivar os membros a acompanharem as informações oferecidas pelos relatórios de monitoramento da ferramenta, de forma a criar um ambiente ativo de uso de informações para a tomada de decisões.  Por fim, o eixo Transparência busca estabelecer um processo de transparência ativa dos resultados da atividade-fim do Ministério Público do Rio, aprimorando o diálogo com a sociedade.
 
“A Transparência é um dos pilares do Governo Aberto, princípio que tem guiado a gestão do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem. O PGJ demandou que o CENPE/MPRJ desenvolvesse um processo de transparência ativa da instituição, de forma que a sociedade possa acompanhar os resultados da atividade ministerial. A ideia é produzir métricas de resultado por comarca e área de atribuição que possam ser contrastados com os que são divulgados pelo Instituto de Segurança Pública", diz a coordenadora do CENPE/MPRJ, Joana Monteiro.
 
O projeto começa pelas promotorias de Justiça com atribuição criminal, com a mediação iniciada pela área investigativa. O próximo passo é avançar nos processos de medição das outras atribuições da área criminal junto à Vara Criminal, ao Tribunal do Juri; ao Juizado de Violência Doméstica, entre outros.

Participaram da sessão como convidados especiais o corregedor nacional do Conselho Macional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima; os conselheiros do CNMP Sebastião Caixeta, Marcelo Weitzel e Silvio Amorin; além dos procuradores-gerais de Justiça Fabiano Dallazen (MPRS) e presidente do CNPG, Fernando Comin (MPSC), Francisco Dirceu Barros (MPPE) e Antônio Sérgio Tonet (MPMG).

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