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Informativo de Manifestações

Promoção de Arquivamento ¿ manifestante Bruno Ferreira Teles

Manifestante Bruno Ferreira Teles

Promoção de Arquivamento

Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal.

Promoção de arquivamento do inquérito em que o manifestante Bruno Ferreira Teles é acusado de atirar um coquetel molotov em direção a policiais militares durante manifestação ocorrida em 22 de julho de 2013, em frente ao Palácio Guanabara, Zona Sul do Rio. Não havia indícios para a acusação.

O arquivamento foi acolhido pela juíza Ana Luiza Coimbra Mayon Nogueira, no dia 29 de julho de 2013.

Número de distribuição no TJ-RJ: 0252841-29.2013.8.19.0001


Portaria de Instauração de Procedimento Investigatório Criminal Militar ¿ Abusos cometidos por policiais militares nas manifestações

Abusos cometidos por policiais militares nas manifestações

Portaria de Instauração de Procedimento Investigatório Criminal Militar

2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar.

A investigação foi instaurada no dia 19 de junho de 2013 para apurar excessos praticados por policiais militares durante as manifestações realizadas nas imediações do Maracanã e da Alerj, nos dias 16 e 17 de junho. O objetivo é investigar eventuais abusos de autoridade contra cidadãos e seus direitos de manifestação, livre expressão de pensamento e de ir e vir.

Na portaria a Promotoria requer que o Batalhão de Choque remeta um relatório das operações de manutenção da ordem pública durante as manifestações, que o 5º BPM envie a identificação de todos os policiais militares envolvidos nos eventos, que a Polícia Militar remeta as normas referentes ao emprego de armas não letais e que o Centro Integrado de Comando e Controle envie as imagens captadas das câmeras.