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MPRJ participa do VI Fórum de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro
Publicado em 13/05/2019 15:50 - Atualizado em 13/05/2019 16:09

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria/UFRJ, participou, na quinta e sexta-feira (11 e 12/04), do VI Fórum de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro, realizado pela UFRJ, no campus Praia Vermelha. 

É a sexta edição do evento, que tem como objetivo fortalecer as ouvidorias do Estado, proporcionar a troca de experiências entre atores envolvidos e contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados aos cidadãos. Para tanto, durante os dois dias foram abordados os mais diferentes aspectos que envolvem o dia a dia dos ouvidores, desde o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nas atividades das ouvidorias até a crise do sistema político e sua relação com os direitos fundamentais. Também foram apresentados exemplos práticos e discutidas legislações sobre o tema. 
 
A procuradora de Justiça Denise Fabião Guasque, Ouvidora do MPRJ, participou da mesa de abertura do evento e do painel sobre políticas de enfrentamento e combate ao assédio organizacional, ao lado do juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Fábio Rodrigues Gomes e da assistente social do TRT Karla Valle. A moderadora foi a Ouvidora-Geral da UFRJ, Cristina Ayoub Riche.
 
Na quinta-feira (11/04), os painéis discutiram a crise do sistema político e sua relação com os direitos fundamentais, como classificar informações sem ferir o princípio da Transparência (decreto 9690/19) e a integração de Ouvidorias e Corregedorias. No fim do dia os presentes aproveitaram uma apresentação do Grupo de Chorinho da Escola de Música da UFRJ. Já na sexta-feira, foram detalhados os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados para o trabalho das Ouvidorias, as Políticas de enfrentamento e combate ao assédio organizacional, inovações tecnológicas, além da realização de uma experiência de Treinamento em Ouvidoria. O discurso de encerramento foi feito por Cristina Riche, com o tema “Ouvidoria, a voz que não pode ser esquecida”. 
 
Participaram das mesas o reitor da UFRJ, Roberto Leher; o decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, Marcelo Correa e Castro; o Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias; o desembargador do TRT José Luis Campos Xavier; o presidente do Instituto Latinoamericano de Ombudsman Defensorias Del Pueblo, Carlos Constela; a professora da Escola de Comando e Estado Maior do Exército Karina Furtado; o pró-reitor de Pessoal da UFRJ, Agnaldo Fernandes; o procurador-geral da UFRJ, Lezihel Lima; o chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da União. Marcos Lindmayer; o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller; o deputado federal Alessandro Molon; o Ouvidor da BR Distribuidora, José Romão; o ouvidor-geral adjunto da União Fabio do Valle; o diretor da Safernet Brasil, Rodrigo Nejm; a procuradora da República Neide Mara Cavalcanti; a professorada UFRJ Ludmila Fontenele; e o gestor da Ouvidoria do TRT, Jorge Fernandes.
 
Ao fim do encontro, por aclamação, o Ministério Público do Rio foi escolhido para sediar em abril de 2020 o VII Fórum de Ouvidorias Públicas.

Veja aqui a programação do evento e abaixo confira os tópicos apresentados.

Direitos Fundamentais na Constituição

Ouvidoria do Futuro

As Ouvidorias e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP) 

Políticas de Enfrentamento e Combate ao Assédio Organizacional

Uso de Aplicativo no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - A Experiência do EVISU

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