Normas municipais sobre Controle Social
Normas municipais sobre Controle Social
- PORTARIA E-SUBE-CGG 43-2009 - Normas para realização de eleições Conselho Escola Comunidade (Creche)
- PORTARIA E-SUBE-CGG 44-2009 - Organização e funcionamento do Conselho Escola Comunidade (Creches)
- PORTARIA E-SUBE-CGG 47-2010 - Normas para realização de eleições dos membros do Conselho Escola Comunidade (Escolas)
- PORTARIA E-SUBE-CGG 48 - 2010 - Organização e funcionamento do Conselho Escola Comunidade
- PORTARIA E-SUBE-CGG N 49-2011 Estabelece normas para a realização de eleição
- PORTARIA E-SUBG-CGG 55-2011 Composição das Bancas Avaliadoras análise dos Planos de Gestão dos candidatos à Consulta à Comunidade
- RES. SME 1186-2012 Altera a Resolução SME nº 212 de 24 de agosto de 1984
- RES.SME 212-1984 - Cria o Conselho Escola-Comunidade nas unidades escolares da rede pública do MRJ
- RES.SME 1041-2009 - Cria o Conselho Escola Comunidade em Creches do MRJ
