Nos últimos anos, cresceu no Brasil a discussão sobre simplificação de documentos públicos. O movimento Linguagem Simples (ou Plain Language, no inglês) estimula a produção de documentos que sejam de melhor compreensão não só para a sociedade civil, mas também para a própria Administração Pública. Foi nesse contexto que nasceu o Simplifica, iniciativa do Inova_MPRJ para simplificar documentos produzidos pelo MPRJ.

Em agosto de 2020, o Laboratório realizou pesquisa com 161 integrantes da instituição e 98,8% concordavam com a necessidade de melhorar a forma como o setor público e o MPRJ se comunicam. Dentre as principais mudanças, 84,5% creem que é preciso reduzir tamanho; 93,8% que é relevante simplificar linguagem, e 95,7% que vale a pena utilizar recursos alternativos ao texto.

Na mesma pesquisa, os respondentes apontaram que o documento prioritário para simplificação deveria ser a Ação Civil Pública (ACP). Em chamada posterior, a 1PJTC do Núcleo de Macaé e a 3PJTC do Núcleo de Volta Redonda se inscreveram para desenvolver o projeto em parceria com o Laboratório.

Com o apoio do (011).lab , o Inova_MPRJ está trabalhando com as promotorias para reestruturar duas ACPs. As duas equipes participaram de oficinas e estão trabalhando na simplificação dos documentos.

A partir dessa construção, será elaborada uma sugestão de estrutura para as ACPs. O Laboratório está investigando como a padronização de estrutura poderá facilitar o uso de inteligência artificial na identificação de temas e questões repetitivas.