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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Ouvidoria
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16/11/2019 18:53

MPRJ sedia o VII Fórum de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79110
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria/MPRJ, sediou, nesta quarta-feira (13/11), no auditório do edifício-sede, o VII Fórum de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio. A assembleia reuniu ouvidores públicos de órgãos municipais, estaduais e federais, além de profissionais dessa área. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, esteve presente no evento e enfatizou a importância da promoção do Fórum de Ouvidorias para o MPRJ. “Gostaria de cumprimentá-los em...


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Institucional
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16/11/2019 17:47

MPRJ manifesta-se no STF sobre o compartilhamento de dados do Coaf

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78909
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (SUBCDH/MPRJ) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação com informações para subsidiar o julgamento de recurso que discute a possibilidade de compartilhamento de dados do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência ...


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Institucional
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15/11/2019 12:50

MPRJ solicita à Prefeitura do Rio explicações sobre decreto que revisa contratos de concessão das li...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78911
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), da Força Tarefa de Atuação Integrada e Negociação Especializada em Conflitos Coletivos de Consumo (FTCON/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, em atuação conjunta, entregou ao Município do Rio de Janeiro ofício solicitando explicações sobre o decreto municipal que trata da revisão dos contratos de concessão das linhas de ônibu...


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Consumidor
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14/11/2019 19:32

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Fluminense e Atlético-MG no Maracanã

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como Bandeira Laranja a classificação de risco para o jogo entre Fluminense e Atlético-MG, neste sábado (16/11), às 19:00h. A classificação foi definida após reunião entre os grupos envolvi...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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14/11/2019 17:02

MPRJ obtém decisão interditando instituição de acolhimento de idosos clandestina em Santíssimo por a...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital, obteve decisão favorável à ação civil pública ajuizada para interditar a Instituição de Longa Permanência de Idosos denominada creche de idosos Ancião de Deus, localizada em Santíssimo, por precariedade no atendimento e falta de regularização junto aos órgãos competentes. De acordo com a decisão da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, o local ap...


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Institucional
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14/11/2019 15:26

MPRJ participa da 1ª reunião do Grupo de Trabalho da Coordenadoria de Correições e Inspeções da Corr...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), Somaine Cerruti, e do membro auxiliar da Corregedoria Nacional, Bernardo Maciel Vieira, participa desde segunda-feira (11/11) da 1ª reunião do Grupo de Trabalho da Coordenadoria de Correições e Inspeções (Coci) da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O encontro, que acontece até esta quinta-feira (14/11) na sede do Cons...


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Criminal
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14/11/2019 14:57

MPRJ realiza operação para prender integrantes de organização criminosa que fraudava licitações

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, e a Polícia Civil, realizaram, na terça-feira (12/11), a Operação Casa de Papel, para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra seis suspeitos de fraudar licitações.  Os indiciados, liderados por Walter José da Silva, simulavam concorrência em processos licitatórios com o poder público. Quatro pessoas foram presas. De acordo com o p...


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Ouvidoria
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14/11/2019 09:40

MPRJ leva a Ouvidoria Itinerante a Bangu e São João de Meriti

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria/MPRJ, estará presente nos próximos dias em duas edições do projeto Ouvidoria Itinerante. No próximo dia 19/11, das 10h às 16h, os cidadãos poderão registrar suas queixas junto aos servidores da Ouvidoria/MPRJ no Calçadão de Bangu, em evento promovido pela Ouvidoria-Geral do Estado. Já no dia 01/12, a Ouvidoria/MPRJ irá, das 9h às 18h, à Praça dos Três Poderes, em São João de Meriti/RJ, como parte do evento “Viva São J...


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Criminal
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14/11/2019 08:35

MPRJ denuncia promotor de Justiça Flávio Bonazza por associação criminosa e corrupção

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, denunciou, nesta terça-feira (12/11), cinco envolvidos em esquema de pagamento de propinas por empresas de transporte, entre eles o promotor de Justiça Flávio Bonazza de Assis. Os cinco foram denunciados por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes cometidos entre junho de 2014 e março de 2016. A denúncia foi apresentada ao Órgão Espec...


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Institucional
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13/11/2019 21:20

PGJ recebe de vereadores o relatório final sobre a CPI da Linha Amarela

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/78907
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu na manhã de quarta-feira (13/11), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, a pedido dos parlamentares, para formalizarem a entrega do relatório final sobre a Linha Amarela.     O vereador Fernando William, presidente da CPI da Linha Amarela, entregou o documento ao MPRJ, que segundo o parlamentar atesta i...


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Institucional
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13/11/2019 21:01

IEP/MPRJ promove curso sobre lavagem de dinheiro e criptomoedas

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79104
O Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), realizou, na última sexta-feira (08/11), na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMPERJ), curso sobre os mecanismos de controle ALD e as criptomoedas na lavagem de Dinheiro. O encontro foi aberto pelo diretor do IEP/MPRJ, Leandro Navega, que apresentou brevemente a importância do tema para atuação funcional de membros e servidores do Ministério Público.   Para uma pl...


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Institucional
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13/11/2019 19:59

MPRJ grava 9ª edição do programa Personalidades do MPRJ

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), realizou, na terça-feira (12/11), a nona edição do programa Personalidades do MPRJ. Gravado na sala multimídia do Prédio das Procuradorias de Justiça, esta edição deu sequência à temática da improbidade administrativa, iniciada no programa anterior, com quatro convidados falando sobre o tema.  A corregedora-geral do MPRJ, Luciana Sapha...


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Criminal
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13/11/2019 18:36

MPRJ denuncia Garotinho e Rosinha por peculato e lavagem de capitais

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos da Capital, denunciou no último dia 04/11 os ex-governadores do Rio, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, pela prática de diversos crimes de peculato e pelo crime de lavagem de capitais. De acordo com a denúncia, os dois cometeram os crimes no primeiro semestre de 2006, durante o mandato de Rosinha e quando Garotinho ocupava o cargo de secretário esta...


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Institucional
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13/11/2019 18:08

MPRJ recebe integrantes do Ministério Público da China

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu em sua sede, na segunda-feira (11/11) e na terça-feira (12/11), uma comitiva de representantes do Ministério Público da China liderada pela subprocuradora-chefe da Suprema Corte, Wang Li. Recebida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, a delegação veio ao Brasil para se aprofundar sobre o funcionamento do sistema judiciário brasileiro, em visita organizada pelo promotor de Justiça Humberto Dalla, assessor internacional do...


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Meio Ambiente
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13/11/2019 11:54

MPRJ obtém decisão obrigando Prefeitura do Rio a replantar mais de nove mil árvores na Colônia Julia...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/79001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, obteve decisão parcialmente favorável à ação civil pública ajuizada para condenar a Prefeitura do Rio e a Direcional Engenharia pela supressão de vegetação na área da Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, sem o posterior replantio. De acordo com a decisão da 4ª Vara de Fazenda Pública, o Município do Rio deverá executar (e comprovar) as medid...


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