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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
Notícia
18/06/2021 20:58

MPRJ denuncia homem preso pelo furto de bicicleta elétrica no Leblon

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105818
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca do Núcleo Rio de Janeiro, apresentou, na quinta-feira (17/06), denúncia contra Igor Martins Pinheiro, preso na mesma data por policiais da 14ª DP (Leblon). O homem, de 22 anos, é apontado como autor do furto de uma bicicleta elétrica, no dia 12/06, por volta das 16h, na Avenida Afrânio de Melo Franco, no mesmo bairro. "O denunciado, no...


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Cidadania
Notícia
18/06/2021 16:23

MPRJ obtém decisão favorável em ação por improbidade administrativa ajuizada contra ex-reitor da Uer...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105817
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, obteve, na última quinta-feira (17/06), junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), Acórdão em apelação cível contra sentença anterior proferida no curso de ação civil pública. A ACP, por ato de improbidade administrativa, foi ajuizada em face de Pedro Paulo Souza e Silva e Nilcea Aldano Pereira da Silva, servidores da Câmara Municipal de Vereador...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
18/06/2021 16:04

MPRJ realiza evento virtual para reflexões sobre a visitação nas Instituições de longa permanência p...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105816
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa (CAO IDOSO) e às Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO CÍVEL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA), realizou, na quinta-feira (17/05), o evento “Reflexões sobre Visitação nas Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs e nas Unidades de Acolhimento para P...


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Institucional
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18/06/2021 09:48

PGJ recebe integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos e deputadas estaduais para tratar da...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105815
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na tarde desta quinta-feira (17/06), integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e deputadas da Alerj para expor o trabalho realizado pelo MPRJ na investigação que busca esclarecer as mortes e identificar eventuais outros crimes ocorridos durante a operação da Polícia Civil realizada no Jacarezinho, em 6 de maio. A reunião ocorreu em ambiente híbrido, com parte dos participantes na sede da instituição e outros por meio de ví...


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Educação
Notícia
17/06/2021 16:52

MPRJ obtém decisão dando prazo de 30 dias para que o Município de Rio Claro promova o retorno às aul...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105814
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Educação (FT-Educação/MPRJ), em auxílio à Promotoria de Justiça de Rio Claro, obteve decisão determinando que o Município retome, em prazo máximo de 30 dias, aulas presenciais ou de forma híbrida (atividades presenciais e remotas), no serviço público educacional. A decisão atende aos pedidos de uma ação civil pública ajuizada para que a administração municipal promova o retorno às aulas indicando a bandeira sani...


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Meio Ambiente
Notícia
17/06/2021 12:33

MPRJ ajuíza ação para desocupar construções irregulares no Parque Estadual da Costa do Sol, em Arrai...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105813
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, ajuizou ação civil pública em face do Governo do Estado do Rio, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Prefeitura de Arraial do Cabo e de donos não identificados de cerca de 96 casas irregulares construídas no Parque Estadual da Costa do Sol, no Distrito de Sabiá, em Arraial do Cabo. A ação pede a desocupação e a demolição dos imóveis, em um prazo máximo de ...


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Educação
Notícia
17/06/2021 10:34

MPRJ ajuíza ações para que Rio Claro, Vassouras e Cambuci retomem aulas presenciais no ensino públic...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105812
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Educação (FT-Educação/MPRJ), em auxílio à Promotoria de Justiça de Rio Claro, à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, à Promotoria de Justiça Cível de Vassouras e à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua, ajuizou três ações civis públicas em face dos Municípios de Rio Claro, Vassouras e Cambuci. As ações requerem que as administrações municipais promovam de ...


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Criminal
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16/06/2021 20:05

MPRJ denuncia à Justiça homem por feminicídio praticado em shopping em Niterói

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105811
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói – Tribunal do Júri, ofereceu, na terça-feira (15/06), denúncia contra Matheus dos Santos da Silva, pelo crime de feminicídio triplamente qualificado. Matheus matou Vitorya Melissa Mota a facadas, no dia 02 de junho, dentro do Plaza Shopping, em Niterói. Na denúncia, o promotor de Justiça ressalta que o crime foi praticado por motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso...


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Cível
Notícia
16/06/2021 19:56

MPRJ manifesta-se ao STJ contrariamente à proposta de conciliação no processo de interdição da Aveni...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105809
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (Subcível/MPRJ) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ), participou de audiência de conciliação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última segunda-feira (14/06),  acerca da suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de fechamento da Avenida Niemeyer. Na ocasião, não foi aceita pelo MPRJ proposta d...


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Direitos Humanos
Notícia
16/06/2021 19:50

MPRJ institui Comissão para atuar no enfrentamento ao racismo, à violência contra a mulher e promoçã...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105810
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, instituiu, nesta quarta-feira (16/06), através da Resolução GPGJ nº 2.422, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/MPRJ). A nova comissão é um espaço direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas para o aprimoramento da efetividade e da unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais. O enfrentamento ao racismo, a promo...


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Sonegação Fiscal
Notícia
16/06/2021 15:32

MPRJ denuncia empresário do setor de importação por sonegação fiscal de quase R$ 40 milhões

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), denunciou empresário do setor de importações e exportações pelo crime de sonegação fiscal, com prejuízo de quase R$ 40 milhões aos cofres públicos do Rio de Janeiro. A denúncia foi recebida pela Justiça Criminal fluminense. Conforme a denúncia, o réu dissimulava a ocorrência de fato gerador de obrigação tributária...


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Idoso
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16/06/2021 14:44

MPRJ realiza evento virtual sobre alienação familiar da pessoa idosa

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar (NATEM/MPRJ), vinculado ao  Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO Idoso/MPRJ) e ao CAO Cível e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência, e da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), realizou, na terça-feira (15/05), o event...


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Infância e Juventude
Notícia
16/06/2021 13:52

MPRJ ajuíza ação contra Colégio Santo Inácio e representantes legais, pelo não acolhimento e encamin...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, ajuizou, na segunda-feira (14/06), ação civil pública em face do Colégio Santo Inácio (Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social), de sua diretora acadêmica Ana Maria Bastos Loureiro e do coordenador de Ensino Médio, Marcos Vinicius Borges da Silva Machad...


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Institucional
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16/06/2021 11:23

PGJ participa de encontro no Comando do 1º Distrito Naval da Marinha

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105805
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, participou nesta terça-feira (15/06) de encontro com representantes da Marinha do Brasil, no Comando do 1º Distrito Naval, na Praça Mauá, Centro do Rio. Participaram do encontro o vice-almirante Arthur Fernando Bettega Corrêa, comandante do 1º Distrito Naval; o contra-Almirante Adriano Marcelino Batista, Chefe do Estado-Maior; o comandante Claudio Souza Freitas, assessor de relações institucionais da Marinha; o vice-almir...


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Cidadania
Notícia
15/06/2021 17:32

MPRJ e Município de Cabo Frio ajuízam ação para remover ocupações irregulares do Parque Natural Muni...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, e o Município de Cabo Frio ajuizaram ação civil pública em face de pessoas não identificadas que ocupam, de maneira irregular, o Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado. A ação requer que os réus desocupem voluntariamente os imóveis construídos no local em um prazo de 180 dias, sob pena de que, após esse período, o Município de Cabo Frio seja autorizado a pr...


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