Mprj Busca Mprj Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(3806 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
Notícia
05/04/2020 00:01

MPRJ repassa RS 100 milhões ao Governo do Estado para combate ao coronavírus

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84615
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por iniciativa do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, doou R$ 15 milhões ao Governo do Estado, na última segunda-feira (30/03), para utilização no combate à emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus (COVID-19).  A quantia foi deduzida do seu duodécimo orçamentário relativo ao mês de março. No ofício em que comunica a doação, dirigido ao governador do Estado, o procurador-geral manifesta a sua preocupação co...


163 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Infância e Juventude
Notícia
03/04/2020 21:19

MPRJ defende realização de audiências por videoconferência nos casos de adolescentes suspeitos por a...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84533
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude , está requerendo junto às Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), a designação de audiência de apresentação de adolescentes suspeitos por atos infracionais, via a ferramenta da videoconferência. A medida se dá em razão das restrições ao convívio social, adotadas para o combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19).  Frisa o parq...


61 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
03/04/2020 20:25

MPRJ recomenda ao município do Rio, Estado e Secretarias de Saúde que adotem medidas de proteção a i...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84532
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso da Capital e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência da Capital, expediu, nesta sexta-feira (03/04), Recomendação Conjunta ao prefeito do Rio, ao governador do Estado e às secretárias de Desenvolvimento Social  e Direitos Humanos do Estado e do Município, para que adotem uma série de medidas de proteção aos idosos e pessoas com defi...


74 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Educação
Notícia
03/04/2020 19:03

MPRJ recomenda ao Estado que suspenda o início das aulas virtuais até que seja garantida a segurança...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84531
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, expediu recomendação ao secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, para que a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) suspenda, em um prazo de 72 horas, todas as atividades não presenciais realizadas através da plataforma Google Classroom ou qualquer plataforma educacional similar, enquanto não apresentar respostas sobre cuidados que estão s...


757 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
03/04/2020 13:02

MPRJ realiza primeira sessão do Conselho Superior de forma semipresencial

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84528
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizou nesta quinta-feira (02/04), pela primeira vez na história da instituição, uma sessão de forma semipresencial do Conselho Superior (CSMP). A 4ª Sessão Ordinária foi realizada sob a égide do novo Regimento Interno do órgão colegiado, publicado no Diário Oficial do último dia 31/03 e que insere um novo artigo, o 13-A. O artigo prevê que “será admitido o julgamento dos procedimentos que aguardam apreciação pelo Pleno ou Turma em ambie...


99 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Meio Ambiente
Notícia
02/04/2020 20:48

MPRJ e Defensoria ajuízam ação para que CEDAE garanta água à população, como forma de prevenir a pro...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84530
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ajuizaram ação civil pública contra a Cedae, o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Rio Metrópole, para que elaborem Plano de Emergência e Contingência, com ações e medidas para garantir a regularidade do abastecimento público de água nos municípios atendidos p...


188 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Saúde
Notícia
02/04/2020 20:41

MPRJ obtém suspensão de carreata em Casimiro de Abreu, que representaria afronta à lei e ameaça de c...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84529
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve, nesta quinta-feira (02/04), decisão favorável à ação civil pública (nº 0000566-92.2020.8.19.0017), ajuizada em face do município de Casimiro de Abreu, do Estado do Rio e de dois organizadores de 'carreata' agendada para esta sexta-feira (03/04), com o objetivo de protestar em favor de "ajuda de custos para cada autônomo, desempregado e MEI de Casimiro". O ato representar...


114 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
02/04/2020 17:55

MPRJ e Defensoria obtêm decisão para permitir atendimento presencial a idosos em agências bancárias

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84527
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso da Capital, e a  Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (NEAPI), obtiveram na Justiça decisão liminar determinando que o município do Rio de Janeiro deixe de impor a proibição de que instituições bancárias prestem atendimento presencial a pessoas idosas, como medida adotada para o combate ...


90 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Saúde
Notícia
01/04/2020 20:29

MPRJ obtém decisão que impede o município de Engenheiro Paulo de Frontin de abrandar restrições ao c...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84526
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, obteve, nesta quarta-feira (01/04), decisão liminar favorável na ação civil pública (ACP nº 0068845-81.2020.8.19.0001) ajuizada no dia anterior (31/03), em face do município Engenheiro Paulo de Frontin, em razão da edição de decreto que liberava a reabertura indiscriminada do comércio na cidade, e não somente dos estabelecimentos considerados essenciais. Tal legislaç...


129 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Idoso e Pessoa c/Deficiência
Notícia
01/04/2020 14:13

MPRJ e DPRJ ajuízam ação para derrubar proibição de atendimento presencial a idosos nas instituiçõe...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84524
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso da Capital, e em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (NEAPI), ajuizaram, nesta quarta-feira (01/04), ação civil pública com pedido de tutela de urgência em face do município do Rio de Janeiro, em razão da edição do Decreto nº 47.311/2020, que determinou a proibição de atendimento ban...


142 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
01/04/2020 10:48

PGJ participa de live com servidores promovida pela Assemperj

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84614
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, conversou por videoconferência, nesta terça-feira (31/03), com servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre temas relevantes que envolvem a instituição neste momento de emergência em saúde devido à pandemia do novo coronavírus. Organizado pela Associação dos Servidores do MPRJ (Assemperj) como parte do projeto Fique em Casa com a Assemperj, o diálogo buscou dar transparência e informações aos servidores do MPRJ. &...


193 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Saúde
Notícia
31/03/2020 21:44

MPRJ instaura Procedimentos Administrativos para dar continuidade ao acompanhamento do combate ao co...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84523
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, instaurou, na terça-feira (31/03), procedimentos administrativos para acompanhar as medidas adotadas para a condução das ações referentes ao coronavírus (COVID-19) nos municípios de Mesquita, Nilópolis e Magé. Inicialmente, a promotoria expediu ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita, de Nilópolis e de Magé questionando se há notificações...


145 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Educação
Notícia
31/03/2020 20:50

MPRJ participa de audiência pública virtual convocada pela Alerj para debater oferta de Educação à D...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84522
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) e de diferentes Promotorias de Justiça de Proteção à Educação, participou, na manhã desta terça-feira (31/03), da audiência pública remota “Estratégias de enfrentamento à Pandemia do Covid-19 na Educação Básica, no Estado do Rio de Janeiro: desafios e possibilidades”, convocada pelas Comissão de Educação e Comiss...


194 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Saúde
Notícia
31/03/2020 18:50

MPRJ recomenda que municípios de Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara e Cambuci obser...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84521
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, expediu, nesta segunda-feira (30/03), Recomendação aos municípios de Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara e Cambuci, mediante as suas Secretarias Municipais de Saúde e demais órgãos correlatos. O objetivo é dar continuidade ao acompanhamento das políticas públicas e ações realizadas na contenção e no combate eficiente ao novo coronavíru...


104 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Consumidor
Notícia
31/03/2020 16:00

MPRJ instaura inquérito para apurar se concessionária de energia elétrica descumpre legislação ao ne...

http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84520
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou inquérito civil para apurar se a empresa concessionária de distribuição de energia Light está descumprindo a a Lei estadual 8.769, promulgada em 23/03, que proíbe a interrupção de serviços essenciais, como energia, água e esgoto e gás, por falta de pagamento, devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). De acordo com...


98 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa