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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
02/07/2025 15:20

MPRJ obtém condenação de 95 anos de prisão para mandante da invasão ao Fórum de Bangu que...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186211
A 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital obteve a condenação de Alexandre Bandeira de Melo, conhecido como Piolho, a 95 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, na terça-feira (02/07). Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado, ambos por duas vezes. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o réu e outros comparsas planejaram a invasão ao Fórum de...
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Concurso
notícia
02/07/2025 16:21

Inscrições do XXXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira encerram quarta-feira...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186212
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encerra, na próxima quarta-feira (09/07), às 23h59, o prazo de inscrições para o XXXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira da instituição. Parcialmente realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o concurso oferece 69 vagas em todas as classes da carreira, sendo 11 destinadas ao cargo de promotor de Justiça substituto. As etapas do concurso incluem prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla...
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Institucional
notícia
02/07/2025 13:43

PGJ palestra sobre meios alternativos de solução de conflitos no Direito Penal no XIII Fórum de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186302
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, proferiu uma palestra sobre Justiça Restaurativa, durante o XIII Fórum de Lisboa, realizado na Universidade de Lisboa, que tem como tema “O mundo em transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”, aberto nesta quarta-feira (02/07). Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, pela Fundação Getulio Vargas e pelo Lisbon Public Law Research Centre, o evento acontece até...
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Segurança Pública
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02/07/2025 13:03

GAESP/MPRJ se reúne com PM para levantar dados sobre saúde mental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186210
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) realizou, na tarde desta terça-feira (01/07), uma reunião com representantes da Polícia Militar para levantar dados sobre o quantitativo de profissionais que integram o corpo técnico de saúde mental da corporação. As informações subsidiarão procedimento instaurado com o objetivo de garantir o cumprimento do acórdão que julgou o mérito da ADPF nº 635, cuja execução é fiscalizada...
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Meio Ambiente
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02/07/2025 12:31

MPRJ promove capacitação de agentes municipais do Norte Fluminense contra o desmatamento e em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186209
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ) realizou uma nova capacitação de servidores públicos nos programas Fumaça Zero e Olho no Verde, desta vez no município de Macaé, na terça-feira (01/07).  Os programas são mantidos pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS),...
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Institucional
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02/07/2025 11:33

PGJ ajuíza representação por inconstitucionalidade da lei que determinou a fixação de cartazes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186401
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária, ajuizou uma representação por inconstitucionalidade contra a Lei Municipal 8.936/2025, que estabeleceu a fixação de cartazes com mensagens antiaborto em hospitais e clínicas da cidade do Rio. O chefe do MPRJ ressalta que a lei apresenta vícios de competência e de iniciativa, além de contrariar diversos preceitos da Constituição Federal...
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Criminal
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02/07/2025 09:05

MPRJ obtém decisão mantendo Polícia Federal em investigação sobre milícia em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu, da 1ª Procuradoria junto à 1ª Câmara Criminal e do Núcleo de Articulação Institucional, obteve decisão mantendo a Polícia Federal em uma investigação conduzida pela Promotoria sobre a atuação de uma milícia em Nova Iguaçu. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Em outubro de 2024,...
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Criminal
notícia
02/07/2025 07:10

GAECO/MPRJ e Polícia Civil realizam operação  contra organização criminosa especializada na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186208
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD/PCERJ), cumprem, nesta quarta-feira (02/07), três mandados de prisão e vinte de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa voltada ao furto qualificado de petróleo bruto da Transpetro, com atuação...
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Tutela Coletiva
notícia
01/07/2025 20:02

MPRJ apura irregularidades na obra da Ponte do Baião, em Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na execução da obra da Ponte do Baião, localizada na RJ-162, no distrito de Bicuda Pequena, em Macaé. A investigação tem como foco a paralisação da obra desde outubro de 2024, com apenas 32,61% de conclusão, apesar do prazo inicial de 12 meses para entrega da ponte, cuja construção teve início em...
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Institucional
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01/07/2025 17:14

MPRJ visita instalações do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica, em Campo Grande

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), implementando atuação integrada do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (CAOVD/MPRJ) e da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, realizou visita, na sexta-feira, 27/06, ao Posto Regional de Polícia Técnico-Científica (PRPTC) da Polícia Civil, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. O objetivo é diagnosticar as demandas e...
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Cível e Pessoa com Deficiência
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01/07/2025 12:31

MPRJ apresenta avanços no processo de desinstitucionalização de pessoas com deficiência em Barra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, nesta segunda-feira (30/06), em Barra do Piraí, no Sul Fluminense, os avanços no processo de desinstitucionalização realizado no Centro de Atendimento Integral (CAI) Oswaldo Aranha, voltado ao atendimento de 59 mulheres com deficiência. Os dados foram apresentados pela Força-Tarefa de Desinstitucionalização (FT DESINST/MPRJ) e pela Superintendência de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social...
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Tutela Coletiva
notícia
01/07/2025 15:24

MPRJ investiga regular utilização de crédito adicional autorizado pelo Município de Macaé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou, nesta terça-feira (01/07), um inquérito civil para apurar a regular utilização de um crédito adicional especial, em valor superior a R$ 20 milhões, pela prefeitura de Macaé. A Promotoria recebeu uma denúncia anônima, via Ouvidoria/MPRJ, citando possíveis ilegalidades na utilização dos recursos. A utilização do crédito adicional especial, no valor de R$...
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Criminal
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01/07/2025 15:10

GAECO/MPRJ denuncia ex-secretária de Maricá e empresário pelo desvio de mais de R$ 18 milhões...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186204
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou por peculato a ex-secretária de Assistência Social de Maricá, Laura Maria Vieira da Costa, e o empresário Antônio Trindade Leira. A denúncia do MPRJ aponta que, em 2020, no contexto da pandemia de Covid-19, Laura assinou a compra com sobrepreço de kits de limpeza junto à empresa de Antônio, a RCH Distribuidora de Produtos Gerais, gerando um prejuízo aos...
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Ouvidoria
notícia
01/07/2025 14:47

Ouvidoria do MPRJ recebe mais de 15 mil comunicações no 1º trimestre de 2025 - milícias, poluição...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186102
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) registrou um total de 15.860 comunicações da sociedade entre janeiro e março de 2025. Houve um aumento no volume de manifestações recebidas. As ligações telefônicas cresceram 23% em relação ao trimestre anterior, enquanto os atendimentos presenciais subiram 27%.  Além da ampliação do atendimento, ao longo do trimestre foram obtidos avanços, como a implantação de formulários temáticos, inclusive um específico para...
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Institucional
notícia
01/07/2025 14:17

MPRJ firma protocolo com Ministério Público de Portugal para cooperação no combate ao crime...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=186203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público de Portugal celebraram, nesta terça-feira (01/07), em Lisboa, um Protocolo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer colaboração institucional e técnica nas áreas de combate à criminalidade organizada e transnacional, uso de tecnologias para a investigação criminal, capacitação funcional e defesa do Estado de Direito. O Protocolo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira,...
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