Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(7561 resultado(s) encontrado(s))
Tutela Coletiva
notícia
16/04/2024 15:56

MPRJ obtém decisão para que a Prefeitura de Cabo Frio promova melhorias no Hospital da Mulher 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, obteve junto à Quinta Câmara de Direito Público decisão favorável ao recurso impetrado para que a Prefeitura de Cabo Frio promova diversas melhorias na estrutura do Hospital da Mulher do município. Ao julgar uma ação civil pública com diversos pedidos iniciais do MPRJ, a 2ª Vara Cível de Cabo Frio havia negado algumas das solicitações. Em seu voto, seguido por...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
16/04/2024 10:55

MPRJ obtém decisão que suspende as obras no Jardim de Alah

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142613
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na segunda-feira (15/04), decisão que suspende o início das obras no Jardim de Alah, na Zona Sul do Rio. A 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital deferiu provisoriamente o pedido de tutela antecipada feito em ação civil pública ajuizada, no último dia 05/04, pela 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital. A liminar parcial e provisória determina que o Município do Rio de Janeiro, a Rio Mais Verde...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Criminal
notícia
16/04/2024 13:06

MPRJ obtém condenação de homem por morte de pastor após uma discussão, em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu obteve, nesta segunda-feira (15/04), a condenação de um homem a 14 anos de reclusão em regime fechado pela morte de um vizinho, depois de um desentendimento, no bairro Genesiano, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A decisão é da 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, que destacou que Jorge Miguel agiu por motivo fútil. Em agosto de 2021, Jorge Miguel,...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Criminal
notícia
16/04/2024 14:19

MPRJ denuncia advogado pelo crime de racismo contra o povo judeu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=143001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, denunciou um advogado pelo crime de racismo. De acordo com a Promotoria, no dia 20 de março deste ano, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o denunciado leu uma carta de sua autoria com ofensas de conteúdo antissemita, preconceituoso e discriminatório com o propósito de atingir a reputação de todo povo judeu. A denúncia foi ajuizada nesta na terça-feira...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Criminal
notícia
16/04/2024 09:37

GAECO/MPRJ cumpre mandado em associação de moradores envolvida na venda de lotes no Parque...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142612
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano, do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/FT-OIS), deflagrou a Operação Rochedo dos Caravellas, na manhã desta terça-feira (16/04). As equipes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) cumpriram mandado de busca e apreensão na sede da Associação de Moradores do Rochedo das Caravellas (AMORC), entidade envolvida na...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Tutela Coletiva
notícia
15/04/2024 19:36

MPRJ expede Recomendação para que Conceição de Macabu pare de acolher em asilo pessoas não idosas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu, nesta segunda-feira (15/04), Recomendação para que o Município de Conceição de Macabu faça o acolhimento de pessoas não idosas com deficiência em equipamento adequado para esse grupo de pessoas. A Promotoria relata que atualmente existem pessoas não idosas acolhidas irregularmente em um asilo na cidade. A recomendação é para que a prefeitura promova o...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Institucional
notícia
15/04/2024 16:09

PGJ em exercício participa de fórum internacional sobre segurança e desenvolvimento humano

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142902
A procuradora-geral de Justiça em exercício, Ediléa Cesario, participou, nesta segunda-feira (15/04), do Fórum Internacional sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social, que acontece durante dois dias na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no centro do Rio. O evento é promovido pelo Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD), programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Institucional
notícia
15/04/2024 15:41

IERBB/MPRJ abre inscrições para credenciar instituições de ensino para o Programa de Residência...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142611
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) publicou, nesta sexta-feira (12/04), edital para o credenciamento de cursos de pós-graduação para o Programa de Residência Jurídica do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). As instituições interessadas em credenciar seus cursos terão até o dia 12 de maio para remeter suas propostas. Poderão participar instituições de ensino superior, escolas de governo e instituições públicas ou...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Institucional
notícia
15/04/2024 15:34

MPRJ divulga relação de candidatos habilitados a concorrer às vagas reservadas para negros e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142610
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou em edição extraordinária do Diário Oficial Eletrônico, no domingo (14/04), a relação de candidatos considerados enquadrados na condição de concorrer às vagas reservadas para negros e indígenas no XXXVII Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de promotor de Justiça.  Convocados após a divulgação dos resultados da prova preambular, os candidatos que concorriam a essas vagas, estiveram perante a Comissão...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Cidadania
notícia
13/04/2024 11:13

GAECO/MPRJ obtém bloqueio de R$ 6 milhões do ex-prefeito do município de Carmo e de outros...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142609
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa e por ato de corrupção contra o ex-prefeito de Carmo, Paulo César Gonçalves Ladeira, e mais 13 pessoas físicas e três jurídicas. A ação aponta o superfaturamento na compra de nove respiradores mecânicos para o combate à pandemia de Covid-19, realizada com recursos destinados pela Assembleia...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Recursos Constitucionais
notícia
13/04/2024 10:21

MPRJ obtém decisão reconhecendo atribuição exclusiva para a tutela de interesses de crianças e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142608
A Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AOCÍVEL/MPRJ) obteve no último dia 09/04, junto à Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável confirmando que apenas o Ministério Público é legitimado ativo para a tutela de interesses de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. O voto do ministro relator Ricardo Villas Bôas Cueva, que foi acompanhado pelos outros quatro ministros integrantes da Terceira...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Institucional
notícia
09/04/2024 16:11

MPRJ recebe estudantes para visita guiada na instituição

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, nesta terça-feira (09/04), alunos da Escola Municipal Alexandre Farah, de Ricardo de Albuquerque, Zona Norte do Rio, para uma visita guiada à exposição “131 anos do Ministério Público no Rio de Janeiro”, no Corredor Cultural Promotor de Justiça  Stênio Lutgardes Neves. Os estudantes foram recebidos pela historiadora do CDM/MPRJ,...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Consumidor
notícia
12/04/2024 17:23

Promotoria do Consumidor de Niterói apura notícia de produtos impróprios para o consumo em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142901
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói instaurou, nesta quinta-feira (11/04), Inquérito Civil para apurar irregularidades encontradas pelos agentes da 79ª Delegacia de Polícia (Jurujuba) na filial da pizzaria Donna Toscana, localizada em São Francisco. A portaria de instauração do inquérito narra que, durante a diligência, foram encontrados produtos com prazos de validade vencidos, alimentos acondicionados de forma imprópria e sem o...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Meio Ambiente
notícia
12/04/2024 14:22

MPRJ obtém condenação por danos ambientais causados pela obra do BRT Transcarioca na Lagoa de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142607
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve sentença favorável na Justiça para condenar os responsáveis por implementar o BRT Transcarioca pelos danos ambientais causados na Lagoa de Jacarepaguá em razão do aterramento e da supressão de vegetação em parte da faixa marginal de proteção da lagoa. De acordo com a sentença, proferida em 18/03/2024, a indenização de R$ 2 milhões deverá ser paga pelo Município do Rio, o INEA, o Consórcio Transcarioca BRT (contratado pela...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Fundações
notícia
12/04/2024 11:42

MPRJ realiza primeira reunião multifundacional regional em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=142606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Fundações, promoveu, na tarde desta quinta-feira (11/04), o primeiro encontro multifuncional regional, tendo sido eleito, desta vez, os Municípios de Volta Redonda, Barra Mansa, Valença e Vassouras. A iniciativa pretende criar de diálogo entre os gestores e, quando possível, potencializar suas complementaridades, compartilhando experiências exitosas entre si. O encontro foi realizado na sede da...
VISUALIZAÇÕES AINDA NÃO CONTABILIZADAS
ver notícia completa
Não existem itens a serem exibidos

Exibindo 1 - 15 de 7.561 resultados.