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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
09/12/2023 08:28

PGJ participa de homenagens pelo Dia da Justiça no TJRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137007
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos compôs, nesta sexta-feira (08/12), a mesa da cerimônia de entrega do Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Ao todo, foram homenageadas 41 autoridades e personalidades que, no exercício das suas atividades, prestaram serviços relevantes ao Judiciário fluminense. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais da Defesa de Prerrogativas do MPRJ, Marfan...
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Criminal
notícia
08/12/2023 10:16

MPRJ realiza operação para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão contra roubadores de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136810
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio dos Promotores de Justiça Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira e Diogo Erthal Alves da Costa e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em auxílio à  2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Botafogo e Copacabana do Núcleo Rio de Janeiro, contando ainda com o suporte do Cyber GAECO do MPSP e da Polícia Militar do Estado de São Paulo, deflagra, nesta sexta-feira (08/12) a Operação...
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Institucional
notícia
08/12/2023 19:57

Projetos desenvolvidos pelo MPRJ serão agraciados com o Selo de Resolutividade e Certificado de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136814
Cinco projetos elaborados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foram escolhidos para receber, da Corregedoria Nacional, o Selo de Resolutividade e o Certificado de Boas Práticas. O evento acontecerá na próxima segunda, dia 11, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. A premiação será entregue pelo corregedor nacional, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D'Albuquerque....
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Criminal
notícia
08/12/2023 19:54

MPRJ denuncia agenciador de boate em São Cristóvão por homicídio de segurança

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou à Justiça Valter Silva Reis Júnior pelo homicídio do segurança Ronald Igor Silva Pinheiro. O crime ocorreu em novembro deste ano, na boate Night 73, em São Cristóvão. A Promotoria requereu a conversão da prisão temporária em preventiva do denunciado, que era agenciador na boate. De acordo com a denúncia, Valter Silva Reis Júnior...
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Institucional
notícia
08/12/2023 19:48

Cemear/MPRJ participa em Florianópolis de reunião e seminário nacional sobre Atuação Resolutiva...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136813
A coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do MPRJ (Cemear/MPRJ), Roberta Rosa Ribeiro, participou, nos dias 6 e 7 de dezembro, da reunião do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar/CNMP) e do 1ª Seminário Nacional Sobre a Atuação Resolutiva do Ministério Público, realizado em Florianópolis, na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Com a proposta de pensar em formas de atuação que tragam o máximo de resultados relevantes...
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Cidadania
notícia
08/12/2023 18:59

MPRJ instaura procedimento para averiguar estruturas montadas em Niterói para as festas de fim de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136812
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania de Niterói, instaurou, nesta sexta-feira (08/12), um procedimento administrativo para fiscalizar as estruturas que vêm sendo montadas na cidade para as comemorações das festas de final de ano. A Promotoria irá checar quais as ações estão sendo adotadas, por parte do município, para garantir a segurança da população durante esses eventos. A medida foi tomada após o MPRJ...
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Educação
notícia
08/12/2023 15:51

MPRJ realiza o 'Celebra NaMoral Rio 2023' na quarta-feira (13/12) 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137005
Desenvolvido para difundir o conceito de cidadania plena, o valor da honestidade e colaborar na formação de cidadãos responsáveis, o projeto NaMoral reúne, na quarta-feira (13/12), das 9h às 12h, no auditório do edifício-sede do MPRJ, os principais atores do programa, que vem fazendo a diferença em três escolas da rede municipal de ensino. O evento Celebra NaMoral Rio 2023 vai premiar professores e alunos que mais se engajaram no projeto “NaMoral - Ética, Integridade e Cidadania”. O encontro...
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Sonegação Fiscal
notícia
08/12/2023 17:30

MPRJ obtém o bloqueio de R$ 106 milhões de bens de ex-governador do Estado e outros dois réus em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136811
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), obteve na Justiça o bloqueio de R$ 106 milhões em bens do ex-governador do Estado do Rio, Luiz Fernando de Souza Pezão; do ex-diretor-presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência), Gustavo Barbosa; e do Banco do Brasil Securities LLC. A decisão liminar foi...
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Criminal
notícia
08/12/2023 08:46

MPRJ denuncia ex-vereador de Nova Friburgo pela prática do crime de peculato

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136809
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo, denunciou, no dia 27/11, o ex-vereador Jorge Luiz Ribeiro de Carvalho do município da Região Serrana, pela prática do crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal, em continuidade delitiva. O crime é cometido  quando um funcionário público desvia ou se apropria de dinheiro, valor ou qualquer bem móvel público ou particular de que tem posse devido a seu...
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Tutela Coletiva
notícia
07/12/2023 20:21

Desenvolvida pela NASA, ferramenta de monitoramento de desastres naturais é apresentada a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137004
Promotores de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo e Petrópolis reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (07/12), com representantes da National Aeronautics and Space Administration (NASA) e da Prefeitura do Rio de Janeiro para conhecer as ferramentas desenvolvidas pela agência espacial americana, aplicada no Município do Rio para monitorar e responder a eventos climáticos, desastres naturais e outros impactos que afetam a cidade. Hoje, o Município do Rio conta com o apoio de uma...
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Criminal
notícia
07/12/2023 16:46

MPRJ obtém condenação a 43 anos de prisão de homem que cometeu feminicídio consumado contra a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Paraty, obteve, nesta quinta-feira (07/12), a condenação de um homem à pena de 43 anos de prisão em regime fechado. Ele foi denunciado pelo MPRJ por homicídio qualificado contra sua companheira à época. O crime foi cometido por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, e por razões de gênero, praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Nas mesmas condições...
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Institucional
notícia
07/12/2023 19:36

MPRJ participa do lançamento da campanha "Ser H"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=137003
A coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ) participou, nesta quinta-feira (07/12), do lançamento do projeto "Ser H", criado pela Secretaria de Estado da Mulher para sensibilizar os homens da importância de partir deles próprios o combate à cultura de violência contra a mulher, a fim de gerar prevenção e evitar a reincidência. O evento aconteceu no...
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Idoso
notícia
06/11/2023 18:03

MPRJ obtém o afastamento do presidente do Lar dos Velhinhos de Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=135222
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, obteve, nesta segunda-feira (06/11), o afastamento do presidente do Lar dos Velhinhos de Volta Redonda, José João Sales. No lugar assume o vice-presidente, Otávio Luiz Gama, pelo prazo de 90 dias. Na ação civil pública, o MPRJ narra a prática de graves maus-tratos contra os idosos institucionalizados no local, havendo notícias de que estão desidratados,...
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Institucional
notícia
07/12/2023 17:50

PGJ inaugura auditório em homenagem ao promotor Marcos da Mótta

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136808
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, inaugurou, nesta quinta-feira, (07/12), o Auditório Promotor de Justiça Marcos da Mótta, na sede do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional (CRAAI) de Teresópolis, no Centro do município. A escolha do nome do espaço é uma homenagem ao promotor de Justiça falecido em março de 2021. A cerimônia contou com as presenças da viúva do promotor, a defensora pública Fernanda da Costa Santos, e de duas das três filhas, Isabela e Laís Mótta....
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Tutela Coletiva
notícia
07/12/2023 13:51

MPRJ obtém decisão que obriga duas empresas de ônibus de Petrópolis a substituírem veículos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=136803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, obteve, na terça-feira (05/12), decisão na Justiça determinando que as empresas de ônibus Pedro Ita e Viação Cascatinha adequem o serviço de transporte público no Município de Petrópolis. A prestação de serviço atual oferece risco aos passageiros e motoristas. A Justiça determinou que as duas empresas retirem de circulação os veículos reprovados no item...
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