O evento é restrito a membros do Ministério Público de todo o Brasil.

Programação:

11 de maio de 2017

08h30 - 09h00 - Abertura.

09h00 - 12h00 - Medidas Socioeducativas no Meio Aberto: Serviços de Qualidade Como Forma de Redução das Internações.

- João Batista da Costa Saraiva (Advogado. Foi Juiz e Promotor de Justiça no RS).

- Márcio Rogério Oliveira (MPMG).

12h30 - 14h00 - Intervalo para almoço.

14h00 - 17h00 - Experiências Exitosas.

- Atendimento de Vítimas de Violência Sexual - Denise Casanova Vilela (MPRS).

- Projeto ''Quero uma Família'' - Rodrigo Medina (MPRJ).

- Fórum Permanente de Enfrentamento ao Consumo de Álcool e Drogas - Fausto Junqueira (MPSP).

17h00 - 19h00 - Mediação Escolar. Ato de Indisciplina Escolar Versus Ato Infracional

- Antonio Carlos Ozório Nunes (MPSP)

12 de maio de 2017

08h30 - 12h00 - Acolhimento Institucional de Adolescentes. Conflitos Familiares, Abusos, Violência Doméstica, Drogadição e a Ineficiência da Rede. Qualificação. Repúblicas e Alternativas Habitacionais.

- Cláudia Vidigal (Secretaria Nacional de Direitos Humanos)

- Lelio Ferraz de Siqueira Neto (MPSP)

12h00 - 13h30 - Intervalo para Almoço

13h30 - 15h45 - Fundo da Infância e Juventude: Formas de Aplicação, Controle e Execução das Verbas do FIA. Nova Lei de Parcerias Público/Privadas.

- Sidney Fiori Junior (MPTO)

- Flávio Okamoto (MPSP)

15h45 - 16h00 - Lançamento do livro ''Justiça Juvenil - Paradigmas e Experiências Comparadas''.

- Anderson Pereira Andrade (MPDFT)

- Bruno Amaral Machado (MPDFT)

16h00 - 18h00 - Retorno das Comissões e Assinatura do Termo de Cooperação entre MPPA e Proinfância para Utilização do Sistema SIMP-ACERVO (banco de peças do Proinfância).

13 de maio de 2017

09h00 - 12h00 - Plenária e Eleição da Diretoria para o Biênio 2017-2019.