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MPRJ transmite palestras sobre crimes ambientais dentro do projeto 'IERBB/MPRJ Conecta'
Publicado em 16/09/2020 18:40 - Atualizado em 16/09/2020 18:40

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, na quarta-feira (09/09), edição do “IERBB/MPRJ Conecta” com os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) Alex Fernandes Santiago e Marcos Paulo de Souza Miranda sobre crimes ambientais. A abertura do evento contou com a presença do procurador de Justiça Sávio Bittencourt, Diretor do Instituto.

Alex Fernandes, primeiro palestrante, abordou o tema “A Omissão e a Tipicidade Ambiental”, e tratou das consequências econômicas dos crimes ambientais e mostrou um gráfico com os crimes que mais movimentam valores no mundo. De acordo com o promotor, é necessária a construção de uma moderna teoria da responsabilidade empresarial que alcance os verdadeiros responsáveis pela produção dos riscos e danos ambientais, ocorridos no exercício da atividade empresarial.

Em seguida, Marcos Paulo abordou o tema “Proteção Penal do Patrimônio Cultural”. Traçou um panorama histórico do arcabouço legal que trata do tema no Código Penal e explicou que a legitimação da tutela penal dos bens que integram o patrimônio cultural não se baseia na defesa de sua propriedade ou de seu valor econômico, mas na função social de tais bens.

Para finalizar, foi aberta a rodada de perguntas e debate entre os palestrantes e participantes. A íntegra das palestras pode ser acessada no canal do IERBB/MPRJ no YouTube: https://youtu.be/2zNRaf4E38Q

Por MPRJ

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