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Listagem dos principais projetos em andamento disponíveis para o cidadão pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

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Quero uma Família

O projeto se volta essencialmente à busca de famílias para as crianças e adolescentes acolhidos que se encontram em condições de serem adotados (orfandade, pais desconhecidos, destituição do poder familiar transitada em julgado ou decisão liminar determinando a colocação em família substituta) sem que tenham encontrado habilitados interessados em sua adoção.

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Módulo Criança e Adolescente

O MCA é um sistema destinado a atender todos os órgãos da rede de proteção da criança e do adolescente envolvidos com as medidas de acolhimento, que podem trabalhar integrados on line pela busca do direito à convivência familiar.

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Rede Ambiente Participativo

Portal institucional criado pelo Ministério Público (MP) para ampliar o acesso à informação e propiciar meios de participação pública na avaliação dos impactos ambientais.

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Mediação

Funciona dentro da estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRJ, e tem por objetivo auxiliar as partes em conflito a solucionarem a questão através do procedimento de facilitação de diálogo e desconstrução de conflitos com aplicação de metodologias selecionadas caso a caso.

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Consumidor Vencedor

É um site do Ministério Público (MP), que dá acesso aos cidadãos a informações sobre vitórias obtidas na defesa coletiva dos consumidores.

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Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos

Tem como objetivo a localização e identificação de pessoas desaparecidas, vítimas de crimes ou não.

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Em Nome do Pai

É um Programa do Ministério Público que busca de uma maneira fácil registrar também com o nome do pai, crianças e adolescentes que só têm o nome da mãe na certidão de nascimento.

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Módulo de Saúde Mental

É um sistema informatizado desenvolvido para o envio das notificações de internações psiquiátricas involuntárias, bem como para o acompanhamento de pacientes portadores de transtornos mentais, objeto da tutela do Ministério Público, a fim de permitir uma atuação efetiva da Instituição pela guarda de seus direitos fundamentais e pela efetivação do direito à convivência familiar.

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Cidadão Gestor

É um projeto de iniciativa do MPRJ, através de seu CAO Cidadania, voltado aos membros da sociedade fluminense, focado essencialmente na atuação que este órgão institucional vem desempenhando na defesa do patrimônio público dos entes federativos sujeitos à sua intervenção, quais sejam municípios e Estado do Rio de Janeiro.

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Edificando o Controle Interno

O MPRJ idealizou o projeto Edificando o Controle Interno, concretizado nesta ferramenta tecnológica, para colaborar na estruturação do controle interno dos municípios fluminenses e, assim, estimular a transparência e o controle social e fortalecer o controle externo da Administração Pública.

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