Projeto Educar é Proteger - Sobre

Sobre

O Projeto #educaréproteger nasceu de minha preocupação como promotora de investigação penal que trabalha na repressão aos crimes e diante da enorme quantidade de investigações de abuso sexual infantil na minha área de atribuição - bairros de Santa Cruz e Guaratiba, entendi ser necessária uma iniciativa com foco na prevenção. Através de estudos de psicologia, sociologia e criminologia montei palestras educativas que em um ambiente descontraído pudesse trazer às crianças as medidas de controle e prevenção. Como o conhecimento do corpo, os tipos de abusadores (quem podem ser, como se escondem) as formas de abuso, a importância do conhecimento das formas de crimes virtuais, o abuso através das redes sociais, jogos online, como agir diante da ocorrência do crime, a quem pedir ajuda  Em parceria com os Conselhos Tutelares e Diretorias das Escolas possibilitamos a capacitação e agentes multiplicadores da iniciativa.

Público impactado:
Crianças de 9 a 14 anos - +_400 crianças, profissionais de ensino e instituições diversas.

Como a Iniciativa promove o Objetivo Estratégico:
Consolidar o papel do MP na efetividade da prevenção como forma de combate aos crimes sexuais.

Órgãos Envolvidos:
Iniciativa da 1 ª promotoria territorial de investigação penal de Santa Cruz de titularidade da Promotora de Justiça Monica Marques. Parceria com a educadora Maura de Oliveira.

Cronograma/Duração:
Projeto permanente, sem prazo de finalização. Visa estimular outros Promotores de Justiça a replicar a iniciativa de educar com a finalidade de prevenir a ocorrência do abuso sexual infantil.

Estimativa de Recursos:
Recursos de audiovisual, material próprio. Entrega de livros didáticos e bonecos educativos com recursos próprios e doação do Instituto Anjos Maura de Oliveira.

Quais os principais desafios:
Desafio 1: Preconceito com a temática do abuso sexual infantil
Desafio 2: Necessidade de disponibilizar material didático para as crianças. (livros, bonecos educativos)
Desafio 3: N/A

Justificativa em relação aos valores:

Resolutividade:
O promotor de Justiça criminal ao educar na prevenção do abuso sexual infantil traz um viés de proteção antecipada aos direitos das vítimas, atuando de forma efetiva na possibilidade de impedir ou reduzir os riscos. Ao incentivar e encorajar as vítimas no esclarecimento de autorias criminosas antes não reveladas, atuamos também na persecução penal as crianças saem das palestras sabendo identificar o abusador e onde procurar ajuda. A escola fica ciente de sua responsabilidade, inclusive criminal.

Inovação:
As palestras têm conteúdo didático e lúdico em forma de brincadeiras, desafios e conversas trazendo leveza a uma temática muitas vezes coberta de preconceitos, tabus e dificuldade de alcance. O promotor de Justiça criminal sempre atua na repressão mas é importantíssima essa quebra de paradigma uma vez que ao educar podemos prevenir a ocorrência do crime, atuando como agente de transformação social.

Transparência:
Todas as palestras são marcadas com a Diretoria da escola escolhida, com conhecimento das Secretarias de Educação envolvidas e após com ampla divulgação na pagina do MPRJ, no programa MP cidadão na TV Justiça, redes sociais Instagram @dramonicampmarques, revistas: revista real de noticias como forma de enaltecer o trabalho do Parquet e replicar a iniciativa do projeto.

Proatividade:
A educação é forma efetiva de prevenção ao crime sexual eis que muitas vezes as crianças se sentem culpadas ou ameaçadas. Ao entenderem o que é o abuso, como quebrar o ciclo de violência, a quem recorrer estamos oferecendo ferramentas na construção de uma sociedade mais justa e com a participação efetiva do Ministério Público. Consolidando assim a integração do MP com a sociedade e instituições públicas e privadas.

Cooperação:
A partir das palestras houve convites para palestrar para psicólogos, psiquiatras e pedagogos no Corpo de Bombeiros do RJ assim como na Universidade da Força Aérea onde pude difundir os ensinamentos formando agentes educacionais destinados a ensinar a proteção contra o abuso sexual as crianças e adolescentes do Rio de Janeiro sempre enobrecendo e levando ao publico o trabalho do Ministério Público no combate ao crime.

Iniciativa com Resultados:
Resultado 1: Amplo alcance de crianças efetivamente esclarecidas sobre o tema e formadoras de opinião.
Resultado 2: Secretaria de Educação solicitando palestras em escolas com alta incidência de crimes sexuais.
Resultado 3: Instituições de renome solicitando palestra para seus membros como forças armadas, polícias e escola.
 

MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES
E-mail: mmarques@mprj.mp.br

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