Na manhã desta quinta-feira (05/06), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), participou de uma reunião técnica com o objetivo de apresentar e discutir o escopo e a abrangência do projeto de caracterização da vulnerabilidade da drenagem e do manejo de águas pluviais urbanas na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (RH-V), a ser financiado com recursos do Comitê de Bacia da Região Hidrográ¿ca da Baía de Guanabara e Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá (CBH-BG). A apresentação, que contou com expressiva adesão de representantes dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, foi realizada pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográ¿ca do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), que atua como entidade delegatária das funções de Secretaria Executiva do CBH-BG.

O projeto prevê a contratação de empresa especializada para execução de levantamento, mapeamento, cadastramento e modelagem das estruturas de macrodrenagem da região, com foco na mitigação de riscos de alagamentos, enxurradas e inundações.

O estudo, com duração estimada de 22 meses e orçamento de R$ 16 milhões, será estruturado em oito produtos principais, desde o plano de trabalho até o resumo executivo. Isso inclui o levantamento de dados secundários, levantamentos de dados primários em campo com mapeamento das estruturas de macrodrenagem e manchas de inundação,  modelagens hidrológicas e hidráulicas, caracterização da vulnerabilidade da drenagem urbana com proposição e hierarquização de soluções e elaboração de minutas de termos de referência para projetos executivos futuros. A iniciativa visa ampliar o Plano de Gerenciamento de Risco (PGR) da RH-V e apoiar a formulação de políticas públicas mais eficazes para drenagem urbana nos municípios contemplados.

Durante a reunião, foram destacados os objetivos do projeto, a necessidade de cooperação institucional para fornecimento de dados, apoio logístico às atividades de campo e participação ativa na validação dos produtos. A proposta prevê a formalização de Acordo de Cooperação Técnica com os municípios e órgãos estaduais, como o INEA, o Instituto Rio Metrópole (IRM), com ampla troca de informações, suporte técnico e outras cooperações.

Na reunião coorganizada pelo MPRJ e pelo CBH/BG, estiveram presentes técnicos do INEA, do IRM e da AGEVAP, além de representantes das prefeituras de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São Gonçalo, Guapimirim, Rio Bonito, Magé, Cachoeiras de Macacu e Tanguá. Ainda serão contemplados no projeto os municípios de Belford Roxo, Mesquita, Itaboraí, Nilópolis e São João de Meriti.

Por MPRJ