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Resultados da busca na categoria Revista do MP, .
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Ana_Paula_Bustamante.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1255811/Ana_Paula_Bustamante.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 64, abr./jun. 2017 | 17 Conflitos e Consensos: o Papel da Mediação Comunitária na Transformação da Realidade Social Ana Paula Bustamante*1 ...
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Anderson_de_Paiva_Gabriel.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1183784/Anderson_de_Paiva_Gabriel.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 70, out./dez. 2018 | 19 A Necessária Releitura da Súmula 444 do STJ à Luz da Concepção Atual do Princípio da Presunção de Inocência ...
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Andre_Constant_Dickstein.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1283447/Andre_Constant_Dickstein.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 56, abr./jun. 2015 | 237 Peças Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística...
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Andre_Farah_Alves.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1255811/Andre_Farah_Alves.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 64, abr./jun. 2017 | 33 O Terceiro Setor e a Lei nº 13.019/2014: Algumas Questões Iniciais André Farah Alves* Sumário I. Considerações...
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Andre_Guilherme_Tavares_de_Freitas.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1275172/Andre_Guilherme_Tavares_de_Freitas.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 59, jan./mar. 2016 | 31 O Direito à Integridade Física e sua Proteção Penal André Guilherme Tavares de Freitas*1 Sumário 1. O Direito à...
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Andre_Guilherme_Tavares_de_Freitas.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1272607/Andre_Guilherme_Tavares_de_Freitas.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 60, abr./jun. 2016 | 41 Criminalidade Feminina: Alarmante Realidade André Guilherme Tavares de Freitas* Sumário 1. Introito. 2....
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Antonio_do_Passo_Cabral.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1282730/Antonio_do_Passo_Cabral.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 56, abr./jun. 2015 | 19 A Técnica do Julgamento-alerta na Alteração de Jurisprudência Consolidada: Segurança Jurídica e Proteção da...
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Antonio_do_Passo_Cabral.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1255811/Antonio_do_Passo_Cabral.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 64, abr./jun. 2017 | 69 Acordos Processuais no Processo Penal Antonio do Passo Cabral* Sumário 1. Introdução. 2. Previsão de Inúmeras...
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Arguicao_de_descumprimento_de_preceito_fundamental_388_DF.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1271418/Arguicao_de_descumprimento_de_preceito_fundamental_388_DF.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 61, jul./set. 2016 | 295 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 388 - DISTRITO FEDERAL RELATOR: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S):...
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Arion_Sayao_Romita.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1278014/Arion_Sayao_Romita.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 58, out./dez. 2015 | 53 Colisão de Direito: Liberdade de Expressão e Ofensa à Honra e à Imagem Arion Sayão Romita* 1. Noção de Colisão de...
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Arnoldo_Wald_Filho.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1275172/Arnoldo_Wald_Filho.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 59, jan./mar. 2016 | 61 A OAB, a Arbitragem e o Acesso à Justiça1 Arnoldo Wald* Arnoldo Wald Filho** “A mediação, conciliação, arbitragem...
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Arthur_Santana_de_Paulo.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1606558/Arthur_Santana_de_Paulo.pdf
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 75, jan./mar. 2020 | 19 Neurociências e a imputabilidade penal do psicopata Neurosciences and the psychopath’s criminal...
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Artigo das pags 177-208

https://www.mprj.mp.br/web/guest/servicos/revista-do-mp/revista-86/artigo-das-pags-177-208
Artigo 86
Doutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Especialista em Direitos Humanos pela...
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Artigo das pags 151-175

https://www.mprj.mp.br/web/guest/servicos/revista-do-mp/revista-86/artigo-das-pags-151-175
Artigo 86
Doutorando em Estado de Derecho y Gobernanza Global pela Universidade de Salamanca. Mestre em Estrategias Anticorrupción y...
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Artigo das pags 135-150

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Artigo 86
Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Professor...
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