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Institucional
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30/10/2025 16:11

Atuação do MPRJ nos desdobramentos das operações policiais nos Complexos da Penha e do Alemão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=202102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDH/MPRJ), do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Coordenadoria de Inteligência da Investigação (CI2/MPRJ), esteve presente, na quarta-feira (29/10), no Instituto Médico-Legal (IML), promovendo perícia independente e acolhendo familiares durante a liberação dos corpos. A...
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Institucional
notícia
31/10/2025 08:48

PGJ apresenta resultados da gestão e reforça diálogo com promotores durante visita ao CRAAI-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=202005
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, na noite desta quinta-feira (30/10), com promotores de Justiça que integram o Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional do Rio de Janeiro (CRAAI-RJ). No encontro, foi apresentado o balanço dos primeiros 10 meses de gestão e reforçado o compromisso com o diálogo permanente entre a Procuradoria-Geral e as unidades de atuação-fim do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Durante o encontro, o PGJ...
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Institucional
notícia
30/10/2025 20:58

PGJ recebe ministras dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial para tratar das apurações...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=202003
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta quinta-feira (30/10), em seu gabinete, as ministras dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, para tratar das apurações relativas à Operação Contenção, deflagrada pelas forças de segurança do Estado nos Complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Durante o encontro, foram apresentadas as medidas adotadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de...
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Direitos das Vítimas
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30/10/2025 21:17

MPRJ viabiliza acordo de reparação financeira do Estado para a família de Herus Guimarães

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=202004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Autocomposição (COMPOR), mediou um acordo de indenização firmado nesta quinta-feira (30/10) entre o Estado do Rio e os familiares de Herus Guimarães Mendes da Conceição, morto durante uma operação policial realizada no dia 7 de junho, no Morro Santo Amaro, na Zona Sul do Rio. A assinatura foi realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, que recebeu a família de Herus...
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Desporto
notícia
30/10/2025 13:58

GAEDEST/MPRJ e Polícia Civil criam grupo de trabalho para enfrentar manipulação de resultados no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=202101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na segunda-feira (27/10), uma reunião com o Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), na sede do MPRJ, com o objetivo de definir uma atuação coordenada no enfrentamento aos casos de manipulação de resultados esportivos. As duas instituições identificaram um aumento significativo no número de comunicações recebidas sobre possíveis manipulações de resultados. Para lidar com essa situação, foi criado um grupo de trabalho...
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Institucional
notícia
30/10/2025 13:06

MPRJ participa de reunião do CONCRIM sobre direito das vítimas no Ministério Público da Bahia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=201603
Os procuradores de Justiça Márcio Mothé e Flávia Ferrer, do Núcleo de Articulação Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participaram, nesta quarta-feira (29/10), da reunião do Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com Atuação na Área Criminal (CONCRIM), realizada no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Com o tema “A violência entre pares e o respeito aos direitos das vítimas: estratégias para uma atuação coordenada do Ministério Público”,...
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Tutela Coletiva
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30/10/2025 13:55

MPRJ fiscaliza rede de atendimento a pessoas em situação de violência em Carapebus e Quissamã

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=202002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, instaurou, na terça-feira (28/10), procedimento administrativo para acompanhar a política pública municipal de atenção integral às pessoas em situação de violência, com ênfase nos casos de violência sexual, nos municípios de Carapebus e Quissamã. A medida busca assegurar direitos fundamentais e corrigir falhas regionais, como a subnotificação e a ausência de serviços...
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Criminal
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30/10/2025 11:29

GAECO/MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão em apoio à operação do MPSP contra o comércio de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=201602
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) cumpriu, nesta quarta-feira (29/10), mandados de busca e apreensão em apoio à Operação Antígeno, deflagrada pelo GAECO do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida na fabricação e comercialização de medicamentos falsificados ou de origem desconhecida. As investigações tiveram início após a identificação, em um hospital de Ribeirão Preto, no...
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Institucional
notícia
29/10/2025 21:40

PGJ reafirma compromisso com apuração independente e anuncia medidas adotadas pelo MPRJ após...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=202001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reafirmou, nesta quarta-feira (29/10), seu compromisso com a apuração independente, técnica e imparcial dos fatos relacionados à Operação Contenção, deflagrada pelas forças de segurança do Estado nos Complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A manifestação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, durante coletiva de imprensa concedida na sede da Instituição. O Grupo de Atuação...
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Institucional
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29/10/2025 13:33

CNPG aprova, por unanimidade, proposta do PGJ do Rio para uniformizar atuação do MP em casos de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=201801
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, que preside o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNCEAP/CNPG), apresentou, na manhã desta quarta-feira (29/10), durante a 8ª Reunião Ordinária do CNPG, o protocolo nacional de atuação do Ministério Público em casos de letalidade e vitimização policial. Elaborado pelo GNCEAP, o documento orientará a atuação investigativa do Ministério Público em situações que...
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Meio Ambiente
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29/10/2025 17:49

MPRJ integra operação nacional contra tráfico de animais silvestres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=201901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou nesta quarta-feira (29/10) da Operação Libertas, deflagrada em onze estados contra o tráfico de animais silvestres. Coordenada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), por meio do Projeto Libertas, e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio da Freeland Brasil e financiamento do Escritório de Assuntos Internacionais sobre Narcóticos e Aplicação de Lei dos Estados...
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Segurança Pública
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29/10/2025 09:12

MPRJ acompanha desdobramentos da operação nos complexos do Alemão e da Penha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=201701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanha os desdobramentos da operação realizada nesta terça-feira (28/10) nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte da capital. Por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) e de seu Plantão de Monitoramento, a Instituição atua para assegurar o cumprimento das diretrizes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 635, que disciplina operações policiais em comunidades do Estado. O MPRJ...
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Institucional
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29/10/2025 08:08

CNMP reconhece adequação do Programa de Residência Jurídica do MPRJ 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=201601
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou da 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira (28/10), na sede da instituição, em Brasília. Durante a sessão, presidida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os conselheiros rejeitaram, por unanimidade, um recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que solicitava a suspensão do processo seletivo...
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Institucional
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28/10/2025 16:10

PGJ participa da solenidade de posse de três novas conselheiras do CNMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=201502
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou da solenidade de posse de três novas conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2025-2027. Foram empossadas a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Fabiana Costa Oliveira Barreto; a advogada Greice Fonseca Stocker; e a juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Karen Luise Vilanova Batista de Souza. A...
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Criminal
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28/10/2025 08:15

GAECO/MPRJ denuncia 67 integrantes do Comando Vermelho e deflagra ação contra núcleo da facção no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=201501
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em conjunto com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/PCERJ), realiza, nesta terça-feira (28/10), operação para cumprir 51 mandados de prisão contra traficantes que atuam no Complexo da Penha. A ação conta com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE/PCERJ) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE/PMERJ)....
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