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Criminal
notícia
14/09/2025 11:18

Núcleo de Custódia do MPRJ obtém prisão preventiva de acusado de assalto a banco em Campo Grande

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196309
O Núcleo de Atuação em Audiência de Custódia (NACAC/MPRJ) obteve, na quinta-feira (11/09), a conversão em prisão preventiva de um homem preso em flagrante após invadir uma agência bancária em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O crime ocorreu na última terça-feira (09/09). Segundo as investigações, o acusado assaltou clientes que estavam no local e roubou as armas dos vigilantes. Durante a ação, efetuou disparos de arma de fogo dentro da agência, quebrando o vidro da porta...
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Cidadania
notícia
13/09/2025 08:55

MPRJ entra com ação para suspender show de R$ 800 mil contratado por Teresópolis em meio a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196307
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Teresópolis para suspender o show do cantor Leonardo, previsto para o dia 21/09, ao custo de R$ 800 mil aos cofres públicos.  A ação ressalta que o município de Teresópolis decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de aproximadamente R$ 700 milhões,...
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Institucional
notícia
12/09/2025 19:21

MPRJ promove debate sobre novos parâmetros para caracterização da violência psicológica contra a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB), e em parceria com os MPs de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, realizou, na manhã desta sexta-feira (12/09), o evento 'Instrumento de Avaliação da Violência Psicológica (IAVP): novos parâmetros para caracterização da violência psicológica', com transmissão pelo Microsoft Teams. A iniciativa, que contou com a participação de especialistas de diferentes áreas,...
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Institucional
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12/09/2025 18:49

MPRJ participa da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa na UERJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196508
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, e a subcoordenadora, Elisa Macedo, participaram da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada nos dias 11 e 12 de setembro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O encontro teve como tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e...
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Institucional
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12/09/2025 17:13

GAESP/MPRJ participa de workshop em Brasília sobre racismo na atividade policial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196306
Os integrantes do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), Rafael Namorato e Michel Zoucas, participaram, na quinta-feira (11/09), do workshop “Enfrentamento ao Racismo na Atividade Policial", promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) e realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O encontro faz parte da programação do...
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Institucional
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12/09/2025 17:00

Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração participa do Fórum Nacional de Atenção à Saúde...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196507
O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo da Silva Lima Neto, participou, na terça-feira (09/09), do 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP). O evento reuniu representantes de diversos ramos e unidades do MP para debater a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental, instituída pela Resolução nº 265/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao abrir o encontro, o presidente da Comissão de Saúde...
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Institucional
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12/09/2025 14:27

MPRJ participa de debate sobre os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196506
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, na manhã desta sexta-feira (12/09), da mesa de abertura do seminário interinstitucional “Justiça e Inclusão em Movimento”, que debateu os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O evento reuniu diversos órgãos do sistema de Justiça, entre eles o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com o objetivo de discutir os desafios e avanços na...
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Institucional
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12/09/2025 17:08

MPRJ participa de Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, entre os dias 10 e 12 de setembro, da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada no Memorial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e na Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), em Belo Horizonte/MG. O encontro teve como objetivo discutir estratégias de enfrentamento ao crime organizado, além de compartilhar experiências e novas ferramentas de apoio às...
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Tutela Coletiva
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12/09/2025 13:12

MPRJ obtém decisão judicial que suspende concurso para cargos de fiscal no município de Magé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, obteve, no dia 10/09, decisão judicial favorável à ação civil pública, que apontava irregularidades no concurso público nº 01/2025, realizado pelo município de Magé. Na decisão, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Magé atendeu aos pedidos da promotoria e determinou a imediata suspensão do concurso, destinado ao provimento de 20 cargos públicos vagos, mais cadastro de...
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Cidadania
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12/09/2025 12:22

MPRJ ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Rio das Ostras por superfaturamento de R$...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Carlos Dias Borba, e a empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção LTDA. As investigações identificaram superfaturamentos que ultrapassam R$ 3,1 milhões em contratações emergenciais realizadas entre 2018 e 2020, durante a gestão de Marcelino à frente...
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Institucional
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12/09/2025 12:19

MPRJ, governo estadual e ALERJ assinam TAC para convocar candidatos do concurso da PMERJ de 2014

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, o Estado do Rio de Janeiro e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) assinaram, nesta quinta-feira (11/09), na sede do MPRJ, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para convocar candidatos do concurso da Polícia Militar de 2014 que ingressaram com ações judiciais relacionadas à anulação de três questões da...
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Institucional
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12/09/2025 13:06

MPRJ recebe Instituto de Educação de Nilópolis no projeto Caminhos da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, nesta quinta-feira (11/09), mais uma visita guiada às exposições Congressos e Encontros: em Construção da Cidadania e O MP e o Novo Estado: os 50 anos da fusão. Na oportunidade, foram recebidos estudantes do 2º ano do ensino médio do Instituto de Educação Carlos Pasquale, em Nilópolis, para o circuito "Caminhos da Cidadania",...
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Institucional
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11/09/2025 20:23

Desembargador Angelo Glioche é homenageado na 53ª edição do 'História em Destaque'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196302
O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), homenageia, na 53ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória institucional de Angelo Moreira Glioche. Aos 85 anos, é lembrado como exemplo de empenho e dedicação à Justiça, com ilustre carreira no Ministério Público e atuações marcantes como Defensor Público e Desembargador. Natural do antigo Distrito Federal, Angelo Glioche nasceu em 24 de...
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Meio Ambiente
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11/09/2025 17:15

MPRJ ajuíza ação contra Estado e Município do Rio requerendo interdição de lixão clandestino em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196502
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta quinta-feira (11/09), ação civil pública com pedido de liminar em face do Município do Rio de Janeiro, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e do Estado do Rio, com o objetivo de interditar um lixão clandestino localizado em Vargem Grande, na zona Oeste da capital fluminense. Na ACP, o MPRJ comprovou que uma enorme...
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Tutela Coletiva
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11/09/2025 18:50

MPRJ obtém condenação de ex-prefeito de Itaperuna por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=196601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues por atos de improbidade administrativa que provocaram um prejuízo superior a R$ 16 milhões aos cofres públicos. A decisão acolheu integralmente os pedidos do MPRJ e impôs ao réu a suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa equivalente ao dano...
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