Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Revista do MP, .
(860 resultado(s) encontrado(s))
Texto

Emerson_Garcia.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1259542/Emerson_Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 63, jan./mar. 2017 | 165 Pareceres Processo Administrativo. Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça. Esclarecimento a...
ver
Texto

Emerson_Garcia.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1259534/Emerson_Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 63, jan./mar. 2017 | 55 Conflitualidade Imanente e Resolutividade Construída: Perspectivas da Lei de Mediação sob as Lentes da Oralidade ...
ver
Texto

Emerson_Garcia.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1258210/Emerson_Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 55, jan./mar. 2015 | 253 Pareceres Parecer ministerial em processo judicial. Mandado de Segurança. Cálculo da Taxa Judiciária. Base de...
ver
Texto

Emerson_Garcia.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1238340/Emerson_Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 55, jan./mar. 2015 | 27 Sujeição dos Agentes Políticos à Lei de Improbidade Administrativa1 Emerson Garcia* Sumário 1. Aspectos...
ver
Texto

Emerson_Garcia.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1255819/Emerson_Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 64, abr./jun. 2017 | 259 Processo Administrativo. Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça. Consulta formulada a respeito da...
ver
Texto

Emerson_Garcia.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1255811/Emerson_Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 64, abr./jun. 2017 | 95 Jus Cogens e Proteção Internacional dos Direitos Humanos Emerson Garcia*1 Sumário 1. Aspectos Gerais. 2....
ver
Texto

Emerson_Garcia.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1250723/Emerson_Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 65, jul./set. 2017 | 195 Parecer Processo Administrativo. Consultoria Jurídica. A problemática acerca de recurso de revisão interposto...
ver
Texto

Emerson_Garcia.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1250715/Emerson_Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 65, jul./set. 2017 | 33 Foro por Prerrogativa de Função nas Constituições Estaduais: de Onde Viemos e Onde Chegamos The Prerogative of...
ver
Texto

Emerson_Garcia.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1248193/Emerson_Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 67, jan./mar. 2018 | 239 Pareceres Processo Administrativo. Consultoria Jurídica. Apuração de eventual infração penal por parte de Delegado...
ver
Texto

Emerson_Garcia.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1246497/Emerson_Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 66, out./dez. 2017 | 253 CONAMP. Consulta formulada. Possibilidade de os membros do Ministério Público inativos participarem da eleição...
ver
Texto

Emerson_Garcia.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1246489/Emerson_Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 66, out./dez. 2017 | 29 A Consensualidade no Direito Sancionador Brasileiro: Potencial de Incidência no Âmbito da Lei nº 8.429/1992 Emerson...
ver
Texto

Emerson_Garcia.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1245317/Emerson_Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 67, jan./mar. 2018 | 33 A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Referencial de Subsidiariedade Emerson Garcia* Sumário 1....
ver
Texto

Emerson_Garcia.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1243062/Emerson_Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 68, abr./jun. 2018 | 285 PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONSULTORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO...
ver
Texto

Emerson_Garcia.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1242829/Emerson_Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 68, abr./jun. 2018 | 39 O Acordo de Não Persecução Penal Passível de Ser Celebrado pelo Ministério Público: Breves Reflexões1 Emerson...
ver
Texto

Emerson_Garcia.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1241320/Emerson_Garcia.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 69, jul./set. 2018 | 261 PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO Consultoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do ...
ver
Não existem itens a serem exibidos

Exibindo 256 - 270 de 860 resultados.