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Resultados da busca na categoria Revista do MP, .
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Artigo das pags 165-189

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87 Artigo
Arquivo para download - Versão PDF https://www.mprj.mp.br/documents/20184/3664339/Juliana_Melo_Dias_RMP-87.pdf _blank...

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Artigo das pags 141-164

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87 Artigo
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Artigo das pags 97-139

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87 Artigo
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Artigo das pags 29-96

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87 Artigo
Arquivo para download - Versão PDF https://www.mprj.mp.br/documents/20184/3664339/Dario_Marcelo_Menezes_Brandao_RMP-87.pdf...

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Artigo das pags 19-28

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87 Artigo
Especialista em Ciências Criminais e Segurança Pública (UERJ). Bacharela em Direito (PUC-Rio). Servidora do Ministério...

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Artigo das pags 19-28

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87 Artigo
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Artigo das Pags 431-449

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88 Artigo
Ementa Como citar esta jurisprudência: HABEAS CORPUS Nº 657165 / RIO DE JANEIRO (2021/0097651-5) Superior...

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Artigo das Pags 311-316

https://www.mprj.mp.br/web/guest/servicos/revista-do-mp/revista-88/artigo-das-pags-311-316
88 Artigo
Pós-graduado em Filosofia pela UCB. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro inativo....

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Artigo das Pags 305-306

https://www.mprj.mp.br/web/guest/servicos/revista-do-mp/revista-88/artigo-das-pags-305-306
88 Artigo
* Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Associação do Ministério Público...

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Artigo das Pags 239-265

https://www.mprj.mp.br/web/guest/servicos/revista-do-mp/revista-88/artigo-das-pags-239-265
88 Artigo
* Pós-Doutorando (IVIG/COPPE-UFRJ). Doutor em Direito (UNESA). Mestre em Direito (UERJ). Especialista em Resolução de...

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Artigo das Pags 207-238

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88 Artigo
Pós-graduanda em O Ministério Público e o Direito Contemporâneo do Instituto Superior do Ministério Público - ISMP....

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Artigo das Pags 103-120

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88 Artigo
Doutor em direito financeiro, tributário e econômico pela Universidade de São Paulo. Professor Doutor da graduação e da...

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Artigo das Pags 79-102

https://www.mprj.mp.br/web/guest/servicos/revista-do-mp/revista-88/artigo-das-pags-79-102
88 Artigo
Pós-graduanda em Políticas Públicas e Tutela Coletiva pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério...

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Artigo das Pags 19-52

https://www.mprj.mp.br/web/guest/servicos/revista-do-mp/revista-88/artigo-das-pags-19-52
88 Artigo
Especializanda em Direito Público e Privado junto ao CP Iuris. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Centro...

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Artigo das Pags 469-484

https://www.mprj.mp.br/web/guest/servicos/revista-do-mp/revista-89/artigo-das-pags-469-484
89 Artigo
Ementa Como citar esta jurisprudência: RECURSO ESPECIAL Nº 1.995.565 / SÃO PAULO (2022/0097974-0) Superior Tribunal de...

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