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Artigo das Pags 351-366

https://www.mprj.mp.br/web/guest/servicos/revista-do-mp/revista-91/artigo-das-pags-351-366

91 Artigo
Ementa Como citar esta jurisprudência: SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 1.590 / GOIÁS Supremo Tribunal Federal Suspensão de Liminar...

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Artigo das Pags 337-349

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91 Artigo
Ementa Como citar esta jurisprudência: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7.267 / DISTRITO FEDERAL Supremo Tribunal...

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Artigo das Pags 313-317

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91 Artigo
Memento Como citar esta peça Relatório Pericial Eliane de Lima Pereira Peça. Relatório Pericial. Caso 13.691 - Corte...

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Artigo das Pags 309-312

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91 Artigo
Memento Como citar esta peça: Parecer Emerson Garcia Parecer ministerial em processo administrativo. Processo nº...

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Artigo das Pags 263-265

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91 Artigo
*Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP. Professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de...

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Artigo das Pags 245-259

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91 Artigo
Pós-Doutor pela UFBA. Doutor pela PUC/SP. Mestre pela PUC/SP em Direito Processual Civil. Mestre em Raciocínio Probatório...

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Artigo das Pags 229-244

https://www.mprj.mp.br/web/guest/servicos/revista-do-mp/revista-91/artigo-das-pags-229-244

91 Artigo
Mestre em Direito Público pela UERJ. Especialista em Direito Público pela UCAM. Advogado. Resumo Abstract Palavras-chave...

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Artigo das Pags 221-227

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91 Artigo
Arquivo para download - Versão PDF /documents/20184/4920402/mario_moraes_marques_junior.pdf _blank...

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Artigo das Pags 147-191

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91 Artigo
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo....

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Artigo das Pags 83-92

https://www.mprj.mp.br/web/guest/servicos/revista-do-mp/revista-91/artigo-das-pags-83-92

91 Artigo
Pós-Doutor em Direito Comercial. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor associado...

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Artigo das Pags 67-81

https://www.mprj.mp.br/web/guest/servicos/revista-do-mp/revista-91/artigo-das-pags-67-81

91 Artigo
Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Education Law and Policy pela...

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Artigo das Pags 43-66

https://www.mprj.mp.br/web/guest/servicos/revista-do-mp/revista-91/artigo-das-pags-43-66

91 Artigo
* Mestre na linha de Direito Público na UERJ. Máster en Cumplimiento Normativo en materia penal pela Universidad de...

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Artigo das pags 19-28

https://www.mprj.mp.br/web/guest/servicos/revista-do-mp/revista-84/artigo-das-pags-19-28

Corruptissima republica plurimae leges:...
*Doutor em Direito Penal pela Università degli Studi Roma Tre. Mestre em Direito Processual pela Universidade do...

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Artigo das pags 233-257

https://www.mprj.mp.br/web/guest/servicos/revista-do-mp/revista-84/artigo-das-pags-233-257

A tutela jurídica da responsabilidade civil por dano...
*Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa - UFV.

**Especialista em Direito Processual Civil pelo...

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A_Eva_do_Ministerio_Publico_do_antigo_Estado_do_Rio_de_Janeiro.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1247110/A_Eva_do_Ministerio_Publico_do_antigo_Estado_do_Rio_de_Janeiro.pdf

Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 68, abr./jun. 2018 | 325 Nota Introdutória As dimensões de uma instituição são definidas pelas pessoas que a constroem. Consideradas, na...

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