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Resultados da busca na categoria Revista do MP, .
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Agravo_Regimental_no_Recurso_Especial_1432186_RS.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1226539/Agravo_Regimental_no_Recurso_Especial_1432186_RS.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 70, out./dez. 2018 | 477 Superior Tribunal de Justiça Jurisprudência Criminal AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.432.186 / RIO...
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Agravo_Regimental_no_Recurso_Extraordinario_com_Agravo_1025694_RJ.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1287430/Agravo_Regimental_no_Recurso_Extraordinario_com_Agravo_1025694_RJ.pdf
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 71, jan./mar. 2019 | 413 Supremo Tribunal Federal Jurisprudência Criminal AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM...
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Agravo_Regimental_no_recurso_Ordinario_em_Habeas_Corpus_126420_RS.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1250727/Agravo_Regimental_no_recurso_Ordinario_em_Habeas_Corpus_126420_RS.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 65, jul./set. 2017 | 275 Supremo Tribunal Federal Jurisprudência Criminal AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Nº...
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Agrg_no_Agravo_em_Recurso_Especial_567988_PR.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1260360/Agrg_no_Agravo_em_Recurso_Especial_567988_PR.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 62, out./dez. 2016 | 437 Superior Tribunal de Justiça Jurisprudência Cível AGRG NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 567.988 – PR...
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Alexander_Araujo_de_Souza.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1278014/Alexander_Araujo_de_Souza.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 58, out./dez. 2015 | 29 A Supressão do Recurso Criminal do Ministério Público em Caso de Absolvição do Acusado: Quando Ferrajoli si è...
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Alexander_Araujo_de_Souza.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1259534/Alexander_Araujo_de_Souza.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 63, jan./mar. 2017 | 37 O Princípio da Solidariedade frente aos Fenômenos da Litigação Repetitiva (Repeat Players) e Apatia Racional...
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Alexander_Araujo_de_Souza.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1250715/Alexander_Araujo_de_Souza.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 65, jul./set. 2017 | 17 Desafios e Perspectivas sobre a Instituição do Ministério Público Europeu para o Efetivo Combate à Criminalidade...
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Alexander_Araujo_de_Souza.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1242829/Alexander_Araujo_de_Souza.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 68, abr./jun. 2018 | 17 Os Principais Instrumentos de Combate à Criminalidade Organizada Transnacional no Âmbito da União Europeia ...
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Alexander_Araujo_de_Souza.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1240456/Alexander_Araujo_de_Souza.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 69, jul./set. 2018 | 17 A Função Essencial do Ministério Público de Coordenar a Investigação Criminal Pré-Processual Alexander Araujo de...
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Alexandre_Melo_Franco_Bahia_&_Dierle_Nunes.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1277781/Alexandre_Melo_Franco_Bahia_&_Dierle_Nunes.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 57, jul./set. 2015 | 17 Precedentes no CPC-2015: por uma Compreensão Constitucionalmente Adequada do seu Uso no Brasil Dierle Nunes* ...
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Alexandre_Pereira_Bonna.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1259534/Alexandre_Pereira_Bonna.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 63, jan./mar. 2017 | 49 Ainda e Sempre a Imparcialidade do Ministério Público no Processo Penal: uma Tese Decididamente Garantista ...
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Alexandre_Rocha_Almeida_de_Moraes_&_Annunziata_Alves_Iulianello.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1240456/Alexandre_Rocha_Almeida_de_Moraes_&_Annunziata_Alves_Iulianello.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 69, jul./set. 2018 | 35 A Indenização Civil ex Delicto Prevista no Artigo 387, IV, do Código de Processo Penal e a Necessidade de Maior...
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Aluildo_de_Oliveira_Leite_&_Airton_Pedro_Marin_Filho.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1275172/Aluildo_de_Oliveira_Leite_&_Airton_Pedro_Marin_Filho.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 59, jan./mar. 2016 | 17 Procedimento Investigatório Criminal – PIC Da Desnecessidade de seu Controle Judicial Airton Pedro Marin Filho* ...
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Amilton_Augusto_Kufa.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1271410/Amilton_Augusto_Kufa.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 61, jul./set. 2016 | 17 O Controle do Poder Religioso no Processo Eleitoral, à Luz dos Princípios Constitucionais Vigentes, como Garantia...
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Ana_Luiza_Lima_Fazza.pdf

https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1272607/Ana_Luiza_Lima_Fazza.pdf
Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 60, abr./jun. 2016 | 17 O Direito à Saúde e a Possibilidade do Controle Judicial Judicial Control of Health Public Policies Ana Luiza Lima...
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