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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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28/01/2020 15:19

Retrospectiva 2019: MPRJ empossa novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justi...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81417
Publicado originalmente em 23/09/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) empossou, na manhã desta segunda-feira (23/09), em sessão solene, os membros eleitos para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2019-2021. Foram empossados os procuradores de Justiça Patricia Glioche, Maria da Conceição Santos, Patricia Silveira da Rosa, Pedro Elias Sanglard, Sumaya Therezinha Helayel, Kátia Porto, Maria Luiza São Paulo, Marlon Cordovil, Angela dos Sa...


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Educação
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28/01/2020 15:19

Retrospectiva 2019: MPRJ interpõe agravo para garantir cumprimento da carga horária mínima na rede m...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81419
Publicado originalmente em 18/09/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, interpôs, no dia 10 de setembro, agravo de instrumento com pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela recursal no escopo da Ação Civil Pública nº 0196475-57.2019.8.19.0001. Ajuizada em 12 de agosto deste ano, a ACP tem como objetivo fazer com que o município do Rio de Janeiro cumpra em sua rede de e...


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Segurança Pública
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28/01/2020 10:51

MPRJ e FERJ informam classificação de risco para o jogo entre Flamengo e Fluminense no Maracanã

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81440
O  Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e os demais órgãos envolvidos no planejamento e realização de jogos no Maracanã (GT Maracanã) definiram como Bandeira Laranja a classificação de risco para a partida entre Flamengo e Fluminense, na quarta-feira (29/01), às 20h30, pela Série A do Campeonato Carioca. A classificação foi d...


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Eleitoral
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27/01/2020 19:45

Retrospectiva 2019: MPE propõe ação contra prefeito eleito de Paraty por compra de votos

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81415
Publicado originalmente em 15/08/2019  O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da  Promotoria junto à 57ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, propôs ação de investigação judicial eleitoral por captação ilegal de voto e abuso de poder econômico contra o prefeito eleito de Paraty, Luciano Vidal, o vice-prefeito eleito, Valdecir Ramiro, e o empresário financiador da campanha dos candidatos eleitos, Ronaldo Freire Carpinelli, preso em flagrante no dia da eleição por ofe...


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Cidadania
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27/01/2020 19:44

Retrospectiva 2019: MPRJ participa do seminário 'O Papel do Judiciário na Retomada do Desenvolviment...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81416
Publicado originalmente em 03/09/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na segunda-feira (02/09), do seminário ‘O Papel do Judiciário na Retomada do Desenvolvimento do Rio de Janeiro’, na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Centro do Rio. Organizado pelo site Consultor Jurídico (Conjur) e pelo Anuário da Justiça, o evento teve a participação de diversas autoridades. Na mesa de debates da manhã, o ministro do Superior...


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Institucional
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27/01/2020 14:09

Retrospectiva 2019: MPRJ realiza evento 'Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade: o que o Brasil tem...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81414
Publicado originalmente em 16/08/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), realizou, na manhã de sexta-feira (16/08), o encontro de debates com o tema  ‘Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade: o que o Brasil tem a aprender com a China?’. O evento foi conduzido pelo promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, coordenador do Inova/MPRJ, e contou com a presença do procurado...


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Institucional
Notícia
27/01/2020 14:09

Retrospectiva 2019: MPRJ participa de reunião com ministro da Justiça e defende veto integral à Lei ...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81413
Publicado originalmente em 20/08/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na tarde desta terça-feira (20/08), de reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Auditório Tancredo Neves, no Ministério da Justiça, em Brasília. Na ocasião, o MPRJ esteve representado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e pelo subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa ...


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Meio Ambiente
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26/01/2020 12:50

Retrospectiva 2019: MPRJ confirma no TJ decisão que determina intervenção no serviço de ônibus do Ri...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81412
Publicado originalmente em 22/08/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Ordem Urbanística, obteve nesta quarta-feira (21/08) decisão que confirma a necessidade de que a Prefeitura do Rio realize intervenção parcial no contrato de concessão dos ônibus do Município. Conforme a 2ª Câmara Cível...


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Infância e Juventude
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26/01/2020 12:45

Retrospectiva 2019: MPRJ é o segundo colocado no Prêmio CNMP 2019 com o projeto "Quero uma Família",...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81411
Publicado originalmente em 22/08/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude matéria não-infracional (CAO Infância e Juventude/MPRJ), conquistou o segundo lugar no Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2019 com o projeto "Quero uma Família", na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. Em cada categoria, três projetos disputaram o primeiro lugar. Os vencedores foram...


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Institucional
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25/01/2020 17:31

Retrospectiva 2019: MPRJ apresenta sistema 'Integra MPRJ' que vai substituir a plataforma MGP

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81410
Publicado originalmente em 28/08/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC/MPRJ), realizou demonstração dos novos produtos digitais do MPRJ, integrante do novo sistema “Integra MPRJ”. Desenvolvido pela Gerência de Sistemas da Informação (GSI/STIC), o Integra substituirá, gradativamente, o MGP (Módulo de Gestão de Processos) no gerenciamento dos processos. Trata-se de um sistema com interface simples e...


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Cidadania
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25/01/2020 12:53

Retrospectiva 2019: MPRJ e instituições responsáveis pelos jogos no Maracanã aplicam protocolo de aç...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81409
Publicado originalmente em 29/08/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ) e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), e em parceria com a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ) e outros 17 órgãos e entidades diretamente envolvidos no planejamento e realização de jogos, promoverá, na tarde do próximo domingo (01/09), a estreia da aplicação do Programa d...


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Meio Ambiente
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24/01/2020 20:38

MPRJ recebe laudos sobre qualidade da água e anuncia medidas para fiscalizar tratamento da Cedae e m...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81439
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), promoveu, nesta sexta-feira (24/01), nova reunião com órgãos ambientais e de vigilância, universidades e institutos técnicos para tratar dos problemas relacionados à água distribuída na Região Metropolitana do Rio. Na ocasião, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) apresentou os resultados das análises realizadas na “água bruta”, no ponto de captação da Estação de T...


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Meio Ambiente
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24/01/2020 19:48

Retrospectiva 2019: MPRJ recebe do Ministério do Meio Ambiente o selo A3P pela adoção de práticas su...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81408
Publicado originalmente em 09/08/2019  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, por parte do Ministério do Meio Ambiente, o selo A3P, por implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública, com práticas sustentáveis, no ano de 2018. O certificado refere-se ao correto preenchimento do sistema de monitoramento anual da Agenda Ambiental na Administração Pública, o Ressoa, que permite acompanhar metas e consolidar informações fornecidas pelas instituições públi...


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Meio Ambiente
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24/01/2020 19:48

Retrospectiva 2019: MPRJ assina acordo com Petrobras e Estado do Rio para garantir investimentos e o...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81406
Publicado originalmente em 09/08/2019 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, assinou, nesta sexta-feira (09/08), termo de ajustamento de conduta no escopo da ação civil pública nº 0009919-12.2018.819.0023. Ajuizada pelo MPRJ no dia 26 de junho de 2018, em face da Petrobras, do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e do Estado do Rio de Janeiro, a ACP questiona o licenciamento ambiental do COMPERJ (Complexo Pe...


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Meio Ambiente
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24/01/2020 19:40

MPRJ divulga frentes de atuação para melhoria da qualidade da água

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/81438
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) atua em diversas frentes com ações relacionadas à política pública de saneamento e para evitar danos e poluição às bacias hidrográficas e à Baía de Guanabara.  São pelo menos 245 procedimentos que envolvem saneamento básico, poluição nos rios e abastecimento de água. Em linha com o tema, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (CAO Meio Ambiente/MPR...


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