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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4967 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
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24/03/2021 19:00

MPRJ e MPF recomendam aos municípios da Baixada Fluminense medidas de assistência social, apoio à ec...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de oito Promotorias de Justiça da Baixada Fluminense, e o Ministério Público Federal (MPF), expediram, nesta quarta-feira (24/03), uma recomendação a 11 municípios da Baixada Fluminense para que seja adotado um regime de distanciamento social ampliado entre a população, devido ao aumento do número de casos de Covid-19. A recomendação sugere que as Prefeituras de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Me...


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Saúde
Notícia
24/03/2021 18:55

MPRJ recomenda a adoção de medidas restritivas em Macaé, Rio das Ostras, Quissamã e Carapebus

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu, nesta quarta-feira (24/03), Recomendações aos Municípios de Macaé, Rio das Ostras, Quissamã e Carapebus para que adotem medidas mais restritivas de isolamento social, principalmente para atividades econômicas não essenciais e ensejadoras de aglomeração, que venham a ser compatíveis com a indicação de risco explicitado na Nota Técnica SIEVS/SVS nº 14, d...


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Saúde
Notícia
24/03/2021 13:22

MPRJ expede Recomendação para que Três Rios adote medidas previstas na bandeira roxa na escala de ri...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Três Rios, expediu, na terça-feira (23/03), Recomendação ao município de Três Rio para que, enquanto persistir a atual situação epidemiológica apresentada na pandemia de Covid-19, sejam adotadas todas as medidas compatíveis com a bandeira roxa, como previstas no Decreto Municipal nº 6.497, de 5 de março de 2021. Também devem ser observadas outras medidas que se mostrarem nece...


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Institucional
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23/03/2021 19:04

PGJ Luciano Mattos participa de reunião com autoridades estaduais sobre as ações voltadas ao control...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103502
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na segunda-feira (22/03), de reunião virtual convocada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, sobre a situação do avanço da pandemia de Covid-19 em todo o estado. O PGJ defendeu a importância da busca pelo diálogo entre todos. Luciano Mattos apresentou um diagnóstico preliminar sobre a atuação dos promotores de Justiça da tutela coletiva da Saúde, com informações sobre a situação em todo o estado, e alertou sobre os riscos d...


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Cidadania
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23/03/2021 16:38

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-prefeito e ex-secretária de Japeri

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Japeri Ivaldo Barbosa dos Santos, a ex-secretária de Educação do Município Roberta Bailune Antunes e outras oito pessoas físicas e jurídicas, pedindo a condenação por atos de improbidade administrativa (Lei n. 8.429/92), por atos da pessoa jurídica contra a administração pública (Lei n. 12.846/2013) e ressarcime...


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Educação
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23/03/2021 13:33

MPRJ obtém decisão que determina ao Município do Rio a criação de conta específica para gerir recurs...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), obteve no último dia 05/03, junto à 16ª Vara de Fazenda Pública, decisão favorável à ação civil pública (ACP) ajuizada em 2019 para que seja aberta uma conta específica, em nome da secretaria municipal de Educação do Rio de Janeiro e gerida pelo órgão, para o depósito de 25% da receita resultante de impostos, como prevê o artigo 212 da Constituição Federal. A decisão tam...


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Saúde
Notícia
23/03/2021 13:21

MPRJ recomenda adoção de medidas para conter o avanço da Covid-19 em Campos dos Goytacazes, São Fidé...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, expediu, na segunda-feira (22/03), Recomendação aos Municípios de Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, para que se adotem medidas mais restritivas de isolamento social, para conter o avanço da pandemia de Covid-19. A elaboração do documento foi precedida de reunião entre promotores locais e prefeitos dos muni...


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Saúde
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22/03/2021 19:37

MPRJ expede recomendação a sete municípios da Região Metropolitana para adoção de medidas de isolame...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, expediu, nesta segunda-feira (22/03), Recomendação aos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Tanguá, Maricá e Silva Jardim para que adotem ações imediatas para a ampliação das medidas de isolamento social, com a suspensão das atividades sociais e econômicas classificadas como não essenciais e restrição daquelas considerada...


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Criminal
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22/03/2021 17:04

MPRJ oferece sete denúncias contra bombeiros que cobravam propinas para legalizar empreendimentos se...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103127
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ofereceu sete denúncias contra oficiais - da ativa e da reserva - do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva. Ao todo, foram denunciados oito militares do Corpo de Bombeiros que atuam em grupamentos de Duque de Caxias e Nova Iguaçu. Os denunciados são o tenente coronel da reserva Edvaldo C...


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Criminal
Notícia
22/03/2021 07:37

MPRJ deflagra operação contra acusados de lavagem de dinheiro e movimentação de recursos ilícitos do...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103209
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), deflagrou, nesta segunda-feira (22/03), a Operação Gárgula. O  objetivo é cumprir três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão contra a organização criminosa responsável pela movimentação financeira e lavagem de dinheiro do miliciano Adriano da Nóbrega, expedidos na última sexta-feira (18). ...


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Recursos Constitucionais
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20/03/2021 20:09

MPRJ recorre contra decisão do STJ que anulou quebras de sigilo

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103126
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, apresentou, neste sábado (20/03), recurso extraordinário contra a deliberação da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiu, por quatro votos a um, anular as quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação relacionada ao senador Flávio Bolsonaro. O recurso foi interposto pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e pela Assessoria de Recursos Constitucionai...


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Saúde
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20/03/2021 09:27

MPRJ expede Recomendação para que Miracema adote medidas mais restritivas e aumente a fiscalização n...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103125
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, expediu, na sexta-feira (19/03), Recomendação ao Município de Miracema para que sejam adotadas medidas mais restritivas de isolamento social, principalmente para atividades econômicas não essenciais, que possam vir a causar aglomeração. O objetivo é conter a contaminação da população em larga escala pelo novo coronavírus. O MPRJ vem dialogando com os...


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Saúde
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19/03/2021 19:39

MPRJ recomenda medidas restritivas rígidas para conter disseminação da Covid-19 em nove municípios d...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, expediu Recomendação, nesta sexta-feira (19/03), para que os municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, São José de Ubá e Varre-Sai adotem uma série de medidas restritivas para conter a propagação do novo coronavírus na região. A decisão foi tomada após o MP reunir-se com os municípios ...


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Saúde
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19/03/2021 15:55

MPRJ e MPF se reúnem com autoridades de Petrópolis para tratar das medidas para enfrentamento ao cor...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), realizou, na quarta-feira (17/03), nova reunião com autoridades do município de Petrópolis para tratar de assuntos referentes às medidas para enfrentamento ao coronavírus na cidade. A promotora de Justiça Vanessa Katz ressaltou que o agravamento da crise sanitária exige a adoção de medidas mais restritivas, espe...


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Meio Ambiente
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19/03/2021 12:51

MPRJ obtém decisão para que a CEDAE apresente dados qualiquantitativos sobre o abastecimento de água...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/103205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e a Defensoria Pública do Estado do Rio obtiveram nesta quinta-feira (18/03), junto à 8ª Vara da Fazenda Pública, decisão favorável ao pedido para que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) apresente a relação clara e detalhada das reclamações de consumidores (ouvidorias) que relatam a falta d’água e/ou a desconformidade dos seus padrões de...


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