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Resultados da busca na categoria Notícias.
(5106 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
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24/06/2021 21:17

MPRJ apresenta Observatório SUAS para a procuradora-geral de Justiça do MPDFT

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105833
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quinta-feira (24/06), a visita da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Fabiana Costa Oliveira Barreto. A visita complementa encontro inicial realizado com a equipe do MPDFT no início deste mês para apresentação do Observatório SUAS, plataforma digital do MPRJ que reúne dados relativos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de todos os municípios do Estado do Rio....


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Institucional
Notícia
24/06/2021 07:25

Procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebe o presidente do TJ-RJ

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105829
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), Henrique Carlos de Andrade Figueira, na sede da instituição nesta quarta-feira (23/06). No encontro, foram discutidas pautas institucionais de interesse do MPRJ e da magistratura. O PGJ destacou a importância do estreitamento da relação entre as instituições para o aprimoramento do sistema de justiça. "A ampliação do diálogo busca soluções para melhor atender a populaçã...


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Criminal
Notícia
24/06/2021 07:10

MPRJ realiza operação contra organização criminosa responsável pela comercialização ilegal de cigarr...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105828
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e em parceria com a Polícia Federal, realiza, nesta quinta-feira (24/06), a operação Fumus. O objetivo é cumprir mandados de prisão preventiva contra 40 denunciados pelo GAECO/RJ à Justiça, entre eles seis policiais militares, acusados de integrarem organização criminosa responsável por crime...


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Educação
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23/06/2021 20:52

MPRJ participa da construção conjunta e implementação do plano de retomada gradual das aulas presenc...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105827
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena, em parceria com órgãos públicos municipais, vem colocando em execução o plano de retomada gradual das atividades escolares na modalidade presencial no município de Santa Maria Madalena. Após mais de um ano de paralizações e de estudos somente à distância, as unidades Escola Estadual Municipalizada Sebastião Borges Barreto e EEM Osório Bersot, ambas localizadas na zona rural da cida...


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Criminal
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23/06/2021 07:24

MPRJ realiza operação para cumprir mandados de prisão contra 87 traficantes que atuam no Sul Flumine...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105826
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Promotoria de Investigação Penal de Barra Mansa, em parceria com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (90ª DP - Barra Mansa) e com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) , realiza, nesta quarta-feira (23/06), a operação Futebol Clandestino, tendo por finalidade combater o tráfico de drogas em municípios do Sul Fluminense e...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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22/06/2021 15:17

Justiça mantém liminar obtida pelo MPRJ que obriga Estado e Município do Rio a implantarem abrigos c...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105825
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio indeferiu, nesta segunda-feira (21/06), o efeito suspensivo postulado pelo Município do Rio de Janeiro, em agravo de instrumento interposto contra liminar deferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de  Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso da Capital.   A liminar, mantida pelo Tribunal, obriga o Município e o Estado do Rio a implantarem Institui...


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Infância e Juventude
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22/06/2021 12:40

MPRJ obtém decisão para que o Município do Rio regularize repasse de verbas a entidades particulares...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105824
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude, obteve decisão favorável para que o Município do Rio de Janeiro realize repasse, em até cinco dias, dos valores devidos às entidades privadas de acolhimento de crianças e adolescentes conveniadas. De acordo com a ação civil pública ajuizada com este fim, as instituições da “Rede Conveniada ou Histórica” têm valores de dezembro de 2020 a receber da administr...


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Infância e Juventude
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22/06/2021 12:32

MPRJ instaura inquérito civil para apurar se crianças e adolescentes acolhidos no Município do Rio e...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105823
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, instaurou um inquérito civil para verificar se crianças e adolescentes acolhidos (em instituições públicas e privadas de acolhimento ou com famílias acolhedoras) no Município do Rio de Janeiro estão tendo acesso regular à internet para acompanhar as aulas remotas durante a pandemia. De acordo com uma notícia de fato recebida pela Promotoria de Ju...


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Recursos Constitucionais
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21/06/2021 18:45

MPRJ busca no STJ ampliação do debate que envolve a proteção do direito fundamental à acessibilidade

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105822
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Subprocuradoria de Assuntos Cíveis e Institucionais (Subcível/MPRJ) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ), formulou requerimento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para inclusão de recurso interposto  no debate que envolve a proteção do direito fundamental à acessibilidade em sede de recurso repetitivo. Em recente decisão a 3ª Vice Presidência do TJRJ determinou a suspensão de todos os proc...


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Criminal
Notícia
21/06/2021 16:11

Justiça atende pedido do MPRJ e engenheiro irá a julgamento popular pelo homicídio qualificado da ju...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105821
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve decisão favorável pronunciando o engenheiro Paulo José Arronenzi, denunciado pelo homicídio qualificado de sua ex-esposa, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. O crime foi cometido por meio cruel, por motivo torpe, por meio que impossibilitou sua defesa e em hipótese de violência doméstica, contra a mulher em razão do sexo feminino, tendo sido agrav...


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Institucional
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21/06/2021 14:26

MPRJ e município do Rio assinam Termo de Cooperação para aprimorar combate a ocupações e construções...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105820
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o município do Rio de Janeiro celebraram, nesta segunda-feira (21/06), Termo de Cooperação cujo objetivo é reforçar o trabalho de combate a ocupações e construções ilegais, estando ou não em áreas de floresta ou em demais formas de vegetação especialmente protegidas. Para isso, o termo, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, na sede da administração municipal, prevê a uni...


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Criminal
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20/06/2021 09:28

MPRJ requer e Justiça mantém prisão preventiva de homem preso pelo furto de bicicleta elétrica no Le...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105819
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Capital participou, neste sábado (19/06), da audiência de custódia de Igor Martins Pinheiro, de 22 anos, apontado como autor do furto de uma bicicleta elétrica, no dia 12/06, no Leblon.   O MPRJ manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva decretada em plantão noturno, sendo o pleito acolhido pelo Poder Judiciário. A partir de agora o processo passa...


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Criminal
Notícia
18/06/2021 20:58

MPRJ denuncia homem preso pelo furto de bicicleta elétrica no Leblon

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105818
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca do Núcleo Rio de Janeiro, apresentou, na quinta-feira (17/06), denúncia contra Igor Martins Pinheiro, preso na mesma data por policiais da 14ª DP (Leblon). O homem, de 22 anos, é apontado como autor do furto de uma bicicleta elétrica, no dia 12/06, por volta das 16h, na Avenida Afrânio de Melo Franco, no mesmo bairro. "O denunciado, no...


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Cidadania
Notícia
18/06/2021 16:23

MPRJ obtém decisão favorável em ação por improbidade administrativa ajuizada contra ex-reitor da Uer...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105817
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, obteve, na última quinta-feira (17/06), junto à segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), Acórdão em apelação cível contra sentença anterior proferida no curso de ação civil pública. A ACP, por ato de improbidade administrativa, foi ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital em face de Pedro Paulo Souza e Silva e Nil...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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18/06/2021 16:04

MPRJ realiza evento virtual para reflexões sobre a visitação nas Instituições de longa permanência p...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105816
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), dos Centros de Apoio às Promotorias de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa (CAO IDOSO) e às Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência (CAO CÍVEL/PESSOA COM DEFICIÊNCIA), realizou, na quinta-feira (17/05), o evento “Reflexões sobre Visitação nas Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs e nas Unidades de Acolhimento para P...


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