Mprj Busca Mprj Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(4968 resultado(s) encontrado(s))
Infância e Juventude
Notícia
28/06/2021 12:10

MPRJ realiza reunião para tratar da garantia de destinação de recursos e execução de políticas públi...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, realizou, na quarta-feira (23/06), reunião com representantes do Poder Executivo Municipal, Conselhos Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para tratar do planejamento do Plano Plurianual e da necessidade de observância de políticas públicas direcionadas à população infantojuvenil. O encontro, feito de forma...


99 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Direitos Humanos
Notícia
28/06/2021 09:37

MPRJ realiza o seminário 'Um olhar sobre os direitos LGBT no RJ' na quarta-feira, 30/06

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, e da Coordenadoria de Direitos Humanos e de Minorias, realizará, na próxima quarta-feira (30/06), das 10h às 12h30, o seminário “Um olhar sobre os direitos LGBT no RJ”. Transmitido via plataforma Teams e Youtube, o debate marca o mês em que é celebrado mundialmente o orgulho LGBTQIA+, em especial o dia...


200 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Violência Doméstica
Notícia
26/06/2021 09:27

MPRJ obtém anulação de audiência na qual vítima de violência doméstica é incentivada a ficar em silê...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Criminal, obteve, na quinta-feira (24/06), a anulação de Audiência de Instrução e Julgamento na qual uma vítima de violência doméstica teria sido advertida pela juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Saquarema de que teria o "direito a ficar em silêncio durante a audiência". Na decisão, a desembargadora relatora determina a realização de novo a...


249 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Cidadania
Notícia
26/06/2021 08:23

MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Santo Antônio de Pádua, por ato de improbidade administrativa no...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva no Núcleo Santo Antônio de Pádua, ajuizou, na quarta-feira (23/06), ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face do prefeito de Santo Antônio de Pádua, Paulo Roberto Pinheiro Pinto. Após instrução do inquérito civil nº 008/2021, instaurado em abril de 2021, verificou-se que o prefeito, desde antes de assumir seu mandato, em janeiro de 2021, e ainda no per...


275 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
25/06/2021 15:35

MPRJ realiza a terceira aula do curso 'Repercussões da Pandemia no Direito Privado'

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta quarta-feira (23/06), com transmissão aberta pelo Youtube, a terceira aula do curso de capacitação “Repercussões da Pandemia no Direito Privado”. Este último dia contou com palestras do procurador de Justiça do MPSP Nelson Rosenvald, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (Iberc), e do procurador de Justiça Guilherme M...


60 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Criminal
Notícia
25/06/2021 15:22

MPRJ denuncia quatro policiais militares pelo homicídio duplamente qualificado de Lucas Azevedo Albi...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, apresentou, na quinta-feira (24/06), denúncia em face de quatro policiais militares, acusados de terem efetuado disparos de fuzil que feriram e, posteriormente, resultaram na morte do jovem Lucas Azevedo Albino, na manhã do dia 30 de dezembro de 2018, na Rua Monte Hawaí, na Pavuna, zona Norte da capital fluminense. Estão denunciados pelo crime de homicídio duplamente...


144 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
25/06/2021 15:06

Luciano Mattos recebe a vista do ministro da Justiça e Segurança Pública

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106003
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, reuniu-se, nesta sexta-feira (25/06), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O encontro serviu para tratar de assuntos relacionados às duas instituições e, sobretudo, contribuições a serem estabelecidas para a solução de questões da área de segurança pública.  “Discutimos a importância de uma atuação transversal que envolva diferentes áreas de atuação do ...


136 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
25/06/2021 15:01

PGJ alinha estratégias com o procurador-geral de Justiça do MPMG

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106002
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior, na manhã desta sexta-feira (25/06). No encontro, os chefes das duas instituições conversaram sobre o incremento de parcerias estratégicas entre os MPs, em especial, na área criminal e de meio ambiente. De acordo com o PGJ, o MP fluminense desenvolve uma atuação ampla na questão da segurança pública, firmando parcerias com governo e instituições para que o co...


89 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Saúde
Notícia
25/06/2021 14:09

MPRJ tem Recomendação atendida pelo Município do Rio, que anuncia medidas para impedir a prática da ...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/106001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital e da Força-Tarefa para Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19, obteve, nesta sexta-feira (25/06), atendimento à Recomendação expedida ao município do Rio de Janeiro. Eduardo Paes anunciou, durante coletiva, a adoção de medidas administrativas para apurar e evitar a ocorrência de casos de 'revacinação', conforme consta do ...


576 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
25/06/2021 09:05

CNMP promove encontro técnico para debater os desafios na área da segurança pública

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105903
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou, nesta quinta-feira (24/06), no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o primeiro dia do "Encontro Técnico sobre Segurança Pública: Desafio no Século XXI". O evento reuniu especialistas para discutir o assunto e contribuir para uma questão que permanece central da agenda nacional. O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, avalia que debater segurança pública é um exe...


203 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Cidadania
Notícia
25/06/2021 08:43

MPRJ obtém sentença que obriga o Município de Paraty a elaborar e executar Plano de Mobilidade Urban...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, obteve, nesta quarta-feira (24/06), sentença determinando a elaboração e a execução do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Paraty. O Juízo da Comarca de Paraty fixou multa de R$ 10 mil para o caso de descumprimento da sentença. A criação do Plano de Mobilidade Urbana tem por objetivo proporcionar melhor qualidade de vida para a pop...


598 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Criminal
Notícia
25/06/2021 07:17

MPRJ realiza operação que cumpre mandados de prisão contra traficantes que atuam no Complexo da Mang...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), e a Polícia Civil do Rio de Janeiro realizam, nesta sexta-feira (25/06), a operação Anura, com o objetivo de cumprir mandados de prisão preventiva. Os alvos são 14 integrantes de organização criminosa que, entre fevereiro de 2020 e abril de 2021, se dedicou ao tráfico de drogas nas comunidades da Mangueirinha, Corte Oito, Santuário e Sapo, região mai...


157 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
24/06/2021 21:17

MPRJ apresenta Observatório SUAS para a procuradora-geral de Justiça do MPDFT

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105833
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quinta-feira (24/06), a visita da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Fabiana Costa Oliveira Barreto. A visita complementa encontro inicial realizado com a equipe do MPDFT no início deste mês para apresentação do Observatório SUAS, plataforma digital do MPRJ que reúne dados relativos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de todos os municípios do Estado do Rio....


79 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
Notícia
24/06/2021 07:25

Procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebe o presidente do TJ-RJ

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105829
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu a visita do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), Henrique Carlos de Andrade Figueira, na sede da instituição nesta quarta-feira (23/06). No encontro, foram discutidas pautas institucionais de interesse do MPRJ e da magistratura. O PGJ destacou a importância do estreitamento da relação entre as instituições para o aprimoramento do sistema de justiça. "A ampliação do diálogo busca soluções para melhor atender a populaçã...


147 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Criminal
Notícia
24/06/2021 07:10

MPRJ realiza operação contra organização criminosa responsável pela comercialização ilegal de cigarr...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105828
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e em parceria com a Polícia Federal, realiza, nesta quinta-feira (24/06), a operação Fumus. O objetivo é cumprir mandados de prisão preventiva contra 40 denunciados pelo GAECO/RJ à Justiça, entre eles seis policiais militares, acusados de integrarem organização criminosa responsável por crime...


531 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa