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Resultados da busca na categoria Notícias.
(5174 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
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29/09/2021 13:13

MPRJ abre inscrições para participantes externos do seu programa de inovação aberta, o Impacta

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108010
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), abre, nesta quarta-feira (29/09), inscrições para equipes interessadas em participar dos módulos de incubação e aceleração do Impacta, seu programa de inovação aberta. O objetivo é fomentar a criação de soluções para desafios da instituição a partir da participação de startups, empresas, sociedade civil e academia. Os interessados deverão preencher o formulário no link https://bit.ly/i...


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Cidadania
Notícia
28/09/2021 21:00

MPRJ inicia curso de capacitação sobre a atuação no fomento de políticas de combate à fome

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108011
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), com apoio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), iniciou, nesta terça-feira (28/09), o curso de capacitação “A Implementação do SUAS e o MPRJ - Segurança Alimentar e Nutricional: Desafios colocados com a pandemia por COVID-19 e a garantia de direitos”. O objetivo é discutir e aprimorar a atuação do Ministério Públ...


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Saúde
Notícia
28/09/2021 15:51

MPRJ obtém decisão determinando a interdição de Comunidade Terapêutica não autorizada em Volta Redon...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108009
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, obteve decisão liminar que determina a interdição total e imediata da Casa de Recuperação Desafio Jovem Lugar de Gente Feliz, situada no bairro Retiro, com a transferência imediata dos internos para o abrigo municipal. O local, fundado em 2015, é uma instituição privada com características de Comunidade Terapêutica para o acolhimento de pessoas, em caráte...


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Institucional
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28/09/2021 12:38

PGJ participa de cerimônia no Cristo Redentor em homenagem aos 40 anos da CAMPERJ

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107903
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, no início da noite desta segunda-feira (27/09), da cerimônia em comemoração aos 40 anos da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ) no monumento do Cristo Redentor, que recebeu iluminação especial na cor vermelha. A solenidade contou com a presença do reitor do Santuário Cristo Redentor, padre Omar, e de membros dos Conselhos Diretor e Fiscal da CAMPERJ, do MPRJ, representantes de entidades médicas...


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Cível e Pessoa com Deficiência
Notícia
28/09/2021 12:16

MPRJ divulga balanço da campanha 'Dia D' de coleta de material genético para a comprovação de patern...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ), divulga o balanço da campanha 'Dia D', com o comparecimento de 573 pessoas, entre crianças, genitoras e supostos genitores, nos meses de agosto e setembro, para a realização de exame de DNA. A realização dos exames em todos os 15 Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional (CRAAIs) da instituição possibilita...


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Criminal
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27/09/2021 21:13

MPRJ recebe pedido da direção do Vasco para investigar ameaças e invasão à sede do clube

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108008
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu pedido formal por parte da diretoria do Club de Regatas Vasco da Gama (CRVG), para que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) investigue o recente episódio de invasão à sede administrativa do clube por torcedores uniformizados, com intimidações e ameaças a membros da administração e a funcionários da instituição.  A diretoria do clube foi recebida na sede do MPRJ, nesta segunda-feira (27/09).   Durante a reunião, o...


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Institucional
Notícia
27/09/2021 19:34

Projeto 'História em Destaque' do MPRJ homenageia a ex-servidora Mildred Hettenhausen Lydia

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 8ª edição do projeto “História em Destaque”, a Dra. Mildred Hettenhausen Lydia, ex-servidora da instituição. Dra. Mildred tomou posse como Oficial Judiciário em 1971 e, em duas entrevistas concedidas ao CDM/MPRJ, falou sobre a organização da categoria dos servidores do MPRJ e a história da Associação dos Servidores do MPRJ (Assempe...


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Saúde
Notícia
27/09/2021 18:32

MPRJ realiza audiência pública para debater enfrentamento ao aumento da mortalidade materna no Estad...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do CAO Saúde, promove audiência pública na próxima segunda-feira (04/10), às 14h, para discutir o aumento da mortalidade materna no Estado do Rio de Janeiro e quais medidas podem ser adotadas para reverter esse quadro. A audiência será transmitida através do canal do MPRJ no Youtube. Chama atenção o grave quadro de mortes de grávidas e puérperas no Estado, que já registrava índices altos, anotando a maior taxa das regiões sul e su...


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Cidadania
Notícia
25/09/2021 12:49

MPRJ pede bloqueio de bens de ex-secretário de Educação de Campos dos Goytacazes, denunciado por sup...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108005
 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face de Brandi Arenari, ex-secretário de Educação, Cultura e Esporte do citado município, localizado no Norte Fluminense. A ACP aponta a prática de sobrepreço/superfaturamento e direcionamento na contratação de empresa pelo município de Campos, mediante dispensa de licitação, para o for...


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Infância e Juventude
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24/09/2021 20:20

MPRJ divulga os dados do 27º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ) área não-infracional e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta sexta-feira (24/09) a cerimônia de divulgação do 27º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, no contexto da pandemia Covid-19. Entre os principais motivos de acolhimento, casos de pais ...


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Institucional
Notícia
23/09/2021 19:26

MPRJ empossa novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 202...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) empossou, na manhã desta quinta-feira (23/09), em sessão solene, os membros eleitos para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2021-2023. A solenidade foi realizada em formato híbrido, com participação presencial na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados e também por videoconferência. Foram empossados os procuradores de Justiça Carlos Roberto de Castro Jatahy, Marcelo Daltro Leite, Angela Maria Silveira dos San...


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Institucional
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23/09/2021 17:51

MPRJ obtém no CNJ decisão favorável em processo disciplinar contra magistrado que convidou promotora...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decisão favorável no escopo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 0000036-08.2019.2.00.0000, iniciado em dezembro de 2018, a partir de indícios de que o então juiz João Batista Damasceno, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), teria feito “uso privado dos meios disponibilizados para o exercício das funções de magistrado (leia-se documento timbrado e e-mail funcional) com a in...


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Consumidor
Notícia
23/09/2021 17:49

MPRJ obtém decisão determinando que fabricante de relógio mantenha fornecimento de peças de reposiçã...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve sentença na Justiça determinando que a fabricante de relógios Technos mantenha o fornecimento de peças de reposição por um período de cinco anos após o fim da fabricação dos produtos. A decisão ocorre no âmbito de ação civil pública ajuizada a partir da verificação de que a empresa não estaria mais produzindo peças de relógi...


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Mediação de Conflitos
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23/09/2021 16:40

CEMEAR/MPRJ celebra o Dia do Mediador de Conflitos

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/108001
A Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ) celebra, nesta quinta-feira (23/09), o dia do Mediador de Conflitos. Criada pela Lei Estadual nº 8293/2019, a data comemorativa tem o objetivo de ressaltar a importância das práticas autocompositivas e do mediador, profissional dedicado à construção de consensos e administração de conflitos. A CEMEAR está com uma nova estrutura, compondo a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana....


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Criminal
Notícia
23/09/2021 06:27

MPRJ realiza operação contra grupo que furtava e receptava peças de veículos em antigo depósito de c...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/107901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), realiza, nesta quinta-feira (23/09), a Operação Desmonte, para prender cinco pessoas acusadas de integrar associação criminosa armada para a prática dos crimes de furto qualificado e receptação qualificada de peças de veículos acautelados em um antigo depósito do Detro administrado pela empresa Rodando Legal, situado em Mesquita. Os cinco foram denunciado...


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