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Resultados da busca na categoria Notícias.
(4968 resultado(s) encontrado(s))
Educação
Notícia
17/06/2021 10:34

MPRJ ajuíza ações para que Rio Claro, Vassouras e Cambuci retomem aulas presenciais no ensino públic...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105812
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa de Educação (FT-Educação/MPRJ), em auxílio à Promotoria de Justiça de Rio Claro, à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, à Promotoria de Justiça Cível de Vassouras e à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua, ajuizou três ações civis públicas em face dos Municípios de Rio Claro, Vassouras e Cambuci. As ações requerem que as administrações municipais promovam de ...


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Criminal
Notícia
16/06/2021 20:05

MPRJ denuncia à Justiça homem por feminicídio praticado em shopping em Niterói

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105811
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói – Tribunal do Júri, ofereceu, na terça-feira (15/06), denúncia contra Matheus dos Santos da Silva, pelo crime de feminicídio triplamente qualificado. Matheus matou Vitorya Melissa Mota a facadas, no dia 02 de junho, dentro do Plaza Shopping, em Niterói. Na denúncia, o promotor de Justiça ressalta que o crime foi praticado por motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso...


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Cível
Notícia
16/06/2021 19:56

MPRJ manifesta-se ao STJ contrariamente à proposta de conciliação no processo de interdição da Aveni...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105809
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (Subcível/MPRJ) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ), participou de audiência de conciliação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última segunda-feira (14/06),  acerca da suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de fechamento da Avenida Niemeyer. Na ocasião, não foi aceita pelo MPRJ proposta d...


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Direitos Humanos
Notícia
16/06/2021 19:50

MPRJ institui Comissão para atuar no enfrentamento ao racismo, à violência contra a mulher e promoçã...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105810
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, instituiu, nesta quarta-feira (16/06), através da Resolução GPGJ nº 2.422, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/MPRJ). A nova comissão é um espaço direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas para o aprimoramento da efetividade e da unidade da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais. O enfrentamento ao racismo, a promo...


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Sonegação Fiscal
Notícia
16/06/2021 15:32

MPRJ denuncia empresário do setor de importação por sonegação fiscal de quase R$ 40 milhões

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), denunciou empresário do setor de importações e exportações pelo crime de sonegação fiscal, com prejuízo de quase R$ 40 milhões aos cofres públicos do Rio de Janeiro. A denúncia foi recebida pela Justiça Criminal fluminense. Conforme a denúncia, o réu dissimulava a ocorrência de fato gerador de obrigação tributária...


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Idoso
Notícia
16/06/2021 14:44

MPRJ realiza evento virtual sobre alienação familiar da pessoa idosa

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), do Núcleo de Apoio Técnico Multidisciplinar (NATEM/MPRJ), vinculado ao  Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO Idoso/MPRJ) e ao CAO Cível e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência, e da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), realizou, na terça-feira (15/05), o event...


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Infância e Juventude
Notícia
16/06/2021 13:52

MPRJ ajuíza ação contra Colégio Santo Inácio e representantes legais, pelo não acolhimento e encamin...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, ajuizou, na segunda-feira (14/06), ação civil pública em face do Colégio Santo Inácio (Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social), de sua diretora acadêmica Ana Maria Bastos Loureiro e do coordenador de Ensino Médio, Marcos Vinicius Borges da Silva Machad...


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Institucional
Notícia
16/06/2021 11:23

PGJ participa de encontro no Comando do 1º Distrito Naval da Marinha

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105805
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, participou nesta terça-feira (15/06) de encontro com representantes da Marinha do Brasil, no Comando do 1º Distrito Naval, na Praça Mauá, Centro do Rio. Participaram do encontro o vice-almirante Arthur Fernando Bettega Corrêa, comandante do 1º Distrito Naval; o contra-Almirante Adriano Marcelino Batista, Chefe do Estado-Maior; o comandante Claudio Souza Freitas, assessor de relações institucionais da Marinha; o vice-almir...


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Cidadania
Notícia
15/06/2021 17:32

MPRJ e Município de Cabo Frio ajuízam ação para remover ocupações irregulares do Parque Natural Muni...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, e o Município de Cabo Frio ajuizaram ação civil pública em face de pessoas não identificadas que ocupam, de maneira irregular, o Parque Natural Municipal do Mico Leão Dourado. A ação requer que os réus desocupem voluntariamente os imóveis construídos no local em um prazo de 180 dias, sob pena de que, após esse período, o Município de Cabo Frio seja autorizado a pr...


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Saúde
Notícia
15/06/2021 14:40

MPRJ ajuíza ações para que Sanatório Oswaldo Cruz e Hospital Clínico de Corrêas elaborem planos de s...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, ajuizou ações civis públicas (ACP) para que o Sanatório Oswaldo Cruz e o Hospital Clínico de Corrêas elaborem, em 30 dias, projetos de segurança contra incêndio e pânico por empresa certificada.   De acordo com as petições iniciais, a ausência de adequação das instalações das duas instituições à legislação agrava o risco de danos na eventualidade de um sinistro. “Um in...


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Institucional
Notícia
15/06/2021 14:24

MPRJ apresenta o 'Livro do Promotor Público' na quinta edição do projeto 'História em Destaque'

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), destaca, na quinta edição do projeto 'História em Destaque', o item documental mais antigo entre as 16 mil peças pertencentes ao seu acervo: o 'Livro do Promotor Público', de Augusto Uflacker, publicado em 1880. Doado ao CDM/MPRJ pela historiadora Maristela Santana, o livro, que integra o 'Fundo Memória Institucional' está em fase de digitalizaçã...


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Institucional
Notícia
15/06/2021 11:00

MPRJ cria Comitê de Integridade

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Resolução GPGJ nº 2.418, de 17 de maio de 2021, instituiu o Comitê de Integridade, visando à estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade Institucional.  O Comitê, formado por membros e servidores, conforme o Ato publicado em 09.06.2021, será responsável pela elaboração do plano de integridade, com o levantamento e identificação de riscos à integridade nos trabalhos desenvolvidos no Ministério Público ...


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Meio Ambiente
Notícia
14/06/2021 14:41

MPRJ requer na Justiça a demolição de 20 construções irregulares no Parque Estadual da Costa do Sol,...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105714
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, ajuizou 20 ações civis públicas (ACPs) em face do Estado do Rio de Janeiro, do Instituto Estadual de Meio Ambiente (INEA), do Município de Armação dos Búzios e de possuidores não identificados, postulando a demolição de 20 casas irregulares construídas no Parque Estadual da Costa do Sol, na Serra das Emerências, bairro de Tucuns, em Búzios, no prazo de 180 dias.&n...


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Infância e Juventude
Notícia
14/06/2021 14:33

MPRJ capacita promotores e equipes técnicas dos CRAAIs Duque de Caxias e Nova Iguaçu para a fiscaliz...

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105612
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) - Matéria Infracional, realizou, na sexta-feira, (11/06), por videoconferência, a quinta reunião de trabalho regional sobre a implementação e fiscalização do sistema municipal de atendimento socioeducativo. A reunião teve a participação de promotores de Justiça, assessores e equipes técnicas dos Centros Regionais de Apoio Administ...


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Institucional
Notícia
13/06/2021 11:53

CNPG divulga Nota Pública em defesa dos princípios do promotor natural e da independência funcional

https://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/105611
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) divulga Nota Pública do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), publicada no sábado (12/06), na qual manifesta-se publicamente em defesa dos princípios do promotor natural e da independência funcional. Confira abaixo a Nota Pública do CNPG. NOTA PÚBLICA O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifesta-se publicamente em defesa dos...


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