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Saúde
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29/04/2021 13:06
MPRJ instaura procedimento investigatório sobre pedido de intervenção no Município de Duque de Caxias

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Cível
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28/04/2021 11:01
STF julga inconstitucionais foros por prerrogativa de função previstos na Constituição do RJ sem respaldo da Constituição Federal, ação em que o MPRJ atuou como amicus curiae

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Criminal
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22/04/2021 12:52
MPRJ apresenta agravo contra decisão do STJ em recurso sobre quebra de sigilo no caso da rachadinha

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13/04/2021 18:11
MPRJ e MPF no Rio realizam reunião para tratar de atuação colaborativa entre Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado

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12/04/2021 06:59
MPRJ cria Coordenadoria-Geral de Segurança Pública para aprimorar a atuação da instituição no controle externo da atividade policial e contribuir com as políticas públicas

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Consumidor
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25/03/2021 20:50
MPRJ obtém decisão que obriga o supermercado Carrefour da Barra da Tijuca a realizar imunização para cessar infestação de baratas

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Institucional
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25/03/2021 12:52
PGJ publica Resoluções que instituem Forças-Tarefas para acompanhar serviços das áreas da Saúde e Educação neste momento de agravamento da pandemia de Covid-19

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23/03/2021 19:04
PGJ Luciano Mattos participa de reunião com autoridades estaduais sobre as ações voltadas ao controle da pandemia de Covid-19

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Recursos Constitucionais
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20/03/2021 20:09
MPRJ recorre contra decisão do STJ que anulou quebras de sigilo

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Ouvidoria
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17/03/2021 16:24
MPRJ participa de evento para celebrar o Dia Nacional do Ouvidor

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