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Institucional
NOTÍCIA
01/10/2020 18:36
MPRJ comunica o encerramento das inscrições para a eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça

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Cível
NOTÍCIA
28/09/2020 16:57
MPRJ recomenda à Alerj que rejeite alteração na Constituição do Estado, que pretende incluir o Degase no rol dos órgãos de segurança pública

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Cidadania
NOTÍCIA
21/09/2020 20:49
MPRJ ajuíza ação para que seja restabelecida frota integral no serviço de ônibus em Petrópolis

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
16/09/2020 14:23
MPRJ ajuíza ação para que município de Niterói fiscalize a circulação de motocicletas modificadas para produzir ruídos acima do permitido por lei

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Cidadania
NOTÍCIA
16/09/2020 10:59
MPRJ obtém o recebimento da ação civil pública que busca destituir a direção da FGV por ilegalidades cometidas desde 2006

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Consumidor
NOTÍCIA
12/09/2020 18:57
MPRJ informa que será julgado na segunda (14/09) recurso ministerial contra decisão que suspendeu o desconto sobre a tarifa da água fornecida pela CEDAE

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Fundações
NOTÍCIA
11/09/2020 18:59
MPRJ presta esclarecimentos ao Juízo, em que ratifica o pedido de concessão da tutela de urgência para a destituição dos ocupantes da alta direção da FGV

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Cível
NOTÍCIA
09/09/2020 21:24
MPRJ reitera pedido para suspensão de Lei Estadual que parcela débitos fiscais de devedores em recuperação judicial

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Meio Ambiente
NOTÍCIA
02/09/2020 18:06
MPRJ obtém nova decisão determinando que a Cedae garanta fornecimento regular de água no município do Rio, em especial, nas comunidades carentes

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Cidadania
NOTÍCIA
01/09/2020 21:13
MPRJ instaura inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo Prefeito Marcello Crivella e outros agentes públicos do Município do Rio

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Cível
NOTÍCIA
28/08/2020 19:16
MPRJ ajuíza representação por inconstitucionalidade da chamada 'lei dos puxadinhos'

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Cidadania
NOTÍCIA
27/08/2020 18:46
MPRJ ajuíza ação para cassar cargo de vereador de Niterói pela contratação de funcionários-fantasmas

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Saúde
NOTÍCIA
21/08/2020 17:34
MPRJ obtém decisão proibindo o Estado de fechar o Hospital de Campanha do Maracanã

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
20/08/2020 18:49
MPRJ ajuiza representação por inconstitucionalidade de Lei Estadual que busca transferir do Poder Público para instituições de longa permanência para idosos a responsabilidade pela adoção de medidas preventivas contra o novo coronavírus

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Cível
NOTÍCIA
14/08/2020 18:25
MPRJ obtém decisão cassando o mandato de vereador de Macaé por improbidade administrativa

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