Cível
Cível
Notícias Relacionadas - Cível
Consumidor
NOTÍCIA
16/03/2023 15:17
Semana do Consumidor: MPRJ obtém decisão que obriga Mercado Livre a não condicionar estorno de compras à abertura de conta no Mercado Pago
Consumidor
NOTÍCIA
15/03/2023 09:55
Semana do Consumidor: MPRJ obtém condenação que obriga a seguradora Bradesco Auto a respeitar o valor da Tabela Fipe nas indenizações de seguro
Tutela Coletiva
NOTÍCIA
14/03/2023 15:14
MPRJ obtém decisão impondo a perda da função pública e suspensão de direitos políticos de vereador de Macaé
Cidadania
NOTÍCIA
14/03/2023 08:47
MPRJ ajuíza ação para que empresária devolva mais de R$ 550 mil aos cofres de Macaé, por superfaturamento em contratos firmados com a Prefeitura
Meio Ambiente
NOTÍCIA
08/03/2023 11:04
MPRJ obtém decisão para que Angra apresente um plano de melhoria da qualidade da água e divulgue relatórios de potabilidade à população
Cível e Pessoa com Deficiência
NOTÍCIA
01/03/2023 12:24
MPRJ realiza operação e encontra pessoas em cárcere privado em centros terapêuticos de Itaguaí
Tutela Coletiva
NOTÍCIA
23/02/2023 21:00
MPRJ obtém decisão que obriga o município de Araruama a abrir conta bancária exclusiva e específica em nome da Secretaria de Educação
Direitos Humanos
NOTÍCIA
14/02/2023 17:41
MPRJ e MPF recorrem de decisão que negou pedido para que entes públicos prestem assistência imediata a indígenas da Casa do Índio da Ilha do Governador
Cível
NOTÍCIA
09/02/2023 19:25
MPRJ realiza operação para cumprir mandado de busca e apreensão em clínica de acolhimento de Itaguaí que mantinha acolhidos em cárcere privado
Cidadania
NOTÍCIA
03/02/2023 17:29
MPRJ recomenda ao Estado do Rio a contratação de nova operadora para o serviço de transporte aquaviário
Cidadania
NOTÍCIA
27/01/2023 21:12
MPRJ ajuíza ação para suspender atividades que causam poluição sonora e ambiental no bairro São Sebastião, em Petrópolis
Meio Ambiente
NOTÍCIA
27/01/2023 19:11
MPRJ obtém decisão que determina a realização de estudos e projetos para a revitalização do Canal de Camboatá
Cível e Pessoa com Deficiência
NOTÍCIA
24/01/2023 09:10
MPRJ acompanha conclusão de vacinação contra Covid-19 de acamados e pessoas com deficiência, prevista no TAC da Supervia
Institucional
NOTÍCIA
13/01/2023 09:50
Luciano Mattos é reconduzido ao cargo de PGJ para o biênio 2023/2025
Cível e Pessoa com Deficiência
NOTÍCIA
11/01/2023 15:03
Nilópolis e Duque de Caxias recebem doação de veículo adaptado para o transporte de pessoas com deficiência, resultado do TAC assinado entre MPRJ e Supervia