Consumidor
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, ajuizou ação civil pública (ACP) em face da TAM Linhas Aéreas S.A. para que a empresa instale câmeras de monitoramento e segurança no percurso da bagagem despachada, entre a aeronave e a esteira coletora. A ACP resulta do inquérito civil instaurado para apurar notícia de furto tanto no trajeto entre o...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, está lançando, na Baixada Fluminense, o “Projeto Posto Legal - Pode Encher!". Criado por meio de portaria publicada nessa segunda-feira (03/10), o programa tem por objetivo o combate à adulteração de combustíveis e à falta de licenciamento ambiental, proporcionando maior segurança aos consumidores. Com o apoio de peritos do...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, está lançando, na Baixada Fluminense, o “Projeto Posto Legal - Pode Encher!". Criado por meio de portaria publicada nessa segunda-feira (03/10), o programa tem por objetivo o combate à adulteração de combustíveis e à falta de licenciamento ambiental, proporcionando maior segurança aos consumidores. Com o apoio de peritos do...