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Cidadania
NOTÍCIA
22/01/2021 16:35
MPRJ instaura inquérito civil para apurar a má gestão financeira pelo Município de São João de Meriti e ausência de repasses ao Meriti-Previ

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Institucional
NOTÍCIA
21/01/2021 22:01
PGJ reúne-se com coordenadores de Centros de Apoio para definir estratégia coordenada de acompanhamento das ações do Poder Público na pandemia

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
21/01/2021 00:11
MPRJ instaura procedimentos para acompanhar e fiscalizar vacinação prioritária contra Covid-19 em pessoas com deficiência e idosos institucionalizados

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
14/01/2021 21:48
MPRJ obtém vitória com o fechamento do hospital psiquiátrico Casa de Saúde Cananéia, em Vassouras, que descumpria a legislação

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
13/01/2021 15:42
MPRJ, MPT e MPF lançam campanha #InclusãoJá para conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
21/12/2020 19:25
MPRJ pede à Justiça que Município de Niterói cumpra sentença que homologou acordo para a construção de três residências inclusivas na cidade

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
16/12/2020 14:03
MPRJ realiza evento para discutir o agravamento da pandemia e as repercussões nas unidades de atendimento a idosos e pessoas com deficiência

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
15/12/2020 20:17
MPRJ obtém decisão suspendendo eficácia de lei que previa a instalação de câmeras em unidades de acolhimento de idosos

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Educação
NOTÍCIA
14/12/2020 15:31
MPRJ obtém decisão mantendo a determinação para que São João de Meriti elabore plano de retomada das aulas na cidade

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Cível
NOTÍCIA
13/11/2020 21:16
MPRJ obtém medida cautelar que suspende a eficácia da Lei Estadual que transferiu do Poder Público para ILPIs a responsabilidade pela adoção de medidas preventivas contra o novo coronavírus

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
13/11/2020 16:46
MPRJ instaura inquérito para apurar os motivos de obras de urbanização em Niterói não terem contemplado plena acessibilidade a pessoas com deficiência visual

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
28/10/2020 09:30
MPRJ registra queda de denúncias relacionadas a maus tratos contra idosos durante a pandemia e reforça importância da utilização dos canais da Ouvidoria

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Idoso e Pessoa c/Deficiência
NOTÍCIA
21/10/2020 15:59
MPRJ promove debate sobre direitos das pessoas com deficiência na pandemia

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Institucional
NOTÍCIA
16/10/2020 21:12
MPRJ grava de forma virtual 11ª edição do programa Personalidades

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Educação
NOTÍCIA
09/10/2020 12:09
MPRJ participa de mobilização nacional de enfrentamento ao decreto que instituiu a nova Política Nacional de Educação Especial

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