Violência Doméstica
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, denunciou e requereu a prisão do médico Camilo de Souza Campos, acusado de violência doméstica e familiar contra a sua ex-namorada, com quem tem uma filha. Ele foi acusado, conforme o auto de exame de corpo de delito, de "dar vários empurrões na vítima, que bateu com a cabeça com muita força na parede e, após cair, ainda recebeu chute no peito”. De...
Seis promotoras foram designadas, em publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (24/10), para integrar o Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (GECOHM), que tem como objetivo reduzir a violência de gênero no Estado. A medida tem eficácia a contar de 20 de outubro. A promotora Lúcia Iloizio Barros Bastos exerce a função de coordenadora do GECOHM. Também fazem parte do grupo as promotoras Cláudia das Graças Mattos de Oliveira Portocarrero, Roberta...
O Ministério Público do Rio denunciou, nesta sexta-feira (14/10), Paulo Sergio Teixeira Crespo por homicídio qualificado (feminicídio) praticado contra Patrícia Dias Esposito, sua companheira. A pedido do promotor de Justiça Fabio Corrêa, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, a Juíza da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti decretou a prisão preventiva do acusado. Segundo a...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, obteve, na madrugada desta terça-feira (11/10), a condenação de Milton Severiano Vieira, o Miltinho da Van. O réu foi condenado a pena de 29 anos e 2 meses de reclusão por homicídio duplamente qualificado (feminicídio e meio cruel) praticado contra sua noiva, Cícera Alves de Sena, a dançarina de funk conhecida como...
Com o objetivo de reduzir a violência de gênero no Estado, o Ministério Público do Rio de Janeiro criou o Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (GECOHM). Uma das metas é mapear os crimes que se enquadrem em feminicídio, qualificadora aplicada a homicídio praticado por razões da condição de sexo feminino. A iniciativa, proposta pelo Centro de Apoio Operacional da Violência Doméstica do MPRJ, visa a cumprir a meta de...
A Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, na sexta-feira (30/09), debate com especialistas sobre assédio moral no ambiente de trabalho. O encontro foi mediado pelo presidente da CGA, promotor de Justiça Fabrício Rocha Bastos. Na abertura do encontro, o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, ressaltou que MPRJ procura...