Projeto Mosaico | Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais — SUBPPI /MPRJ O Projeto Mosaico, conduzido pela SUBPPI com apoio do Inova, tem sido uma iniciativa estratégica do MPRJ para otimizar a atuação das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva (PJTC) aprimorando o desenho de suas atribuições.Inicialmente focado na proteção do patrimônio público e do meio ambiente, o escopo do projeto se expandiu. Em 2024, foram identificados desafios relacionados à infância e juventude, bem como aos direitos do consumidor, possibilitando a colaboração com novas perspectivas para enfrentá-los.Em paralelo, o Mosaico conseguiu a aprovação de novas resoluções que consolidam o uso integrado de atribuições criminais e cíveis em promotorias especializadas — estrutura testada e validada no ano anterior
_ Resoluções aprovadas via Mosaico:
Resolução GPGJ nº 2.607 — Núcleo Santo Antônio de Pádua Resolução GPGJ nº 2.637 — Núcleo Cabo FrioTrilhas de Monitoramento | Grupo de Apoio Técnico Especializado — GATE/MPRJO modelo tradicional de produção de análises no MPRJ é baseado, em grande parte, em demandas isoladas das promotorias sobre controle de programas, ações de governo e funcionamento de serviços públicos. Esse formato tende a gerar estudos fragmentados ou excessivamente amplos, dificultando a identificação de padrões e a atuação estratégica. Para superar essa limitação, o Inova, em colaboração com o GATE, desenvolveu as Trilhas de Monitoramento, um novo método de avaliação e monitoramento estratégico de políticas públicas.As trilhas estruturam fatores, indicadores e critérios que permitem ao GATE atuar de forma mais padronizada e replicar análises em escala. Além disso, servem como ferramentas de apoio para os próprios promotores, possibilitando que realizem levantamentos de dados de forma independente, quando não disponíveis em bases abertas.Atualmente, o método já é utilizado em temas como “Acesso e permanência nas escolas” e “Saúde materno-infantil”, mas sua evolução futura prevê a automatização do processo. O sistema Sonar, em desenvolvimento no desafio de inovação aberta “Gestão do Conhecimento”, foi concebido para apoiar essa transformação digital, com potencial para tornar a extração e análise de dados mais precisa e ágil.
Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI)O Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI), regulamentado pelo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (MLSEI), é uma modalidade especial de licitação voltada ao desenvolvimento e teste de soluções para desafios do setor público.
No MPRJ, o CPSI marcou um avanço significativo ao ser aplicado pela primeira vez, tornando o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pioneiro entre os órgãos de controle brasileiros na utilização dessa modalidade de contratação. O Laboratório teve especial atenção na construção e registro dos métodos e processos que pudessem não apenas atender ao propósito do CPSI, mas servir de fonte para futuras licitações de instituições públicas brasileiras.
Ao longo do ano, foram exploradas as rotinas de trabalho das equipes, permitindo a personalização de funcionalidades e o ajuste de ferramentas para maximizar seu impacto. O período de desenvolvimento e testes dos sistemas se encerra no início de 2025 e, com isso, o MPRJ poderá contar com o fornecimento das soluções tecnológicas, acompanhadas de planos de evolução contínua e de adição de novas funcionalidades. Veja a seguir um pouco mais sobre as soluções em desenvolvimento via CPSI.
Por meio dele, é possível identificar ilícitos como conluio, contratação de empresa de fachada, desvio de recursos e outros tipos de corrupção. A partir de algoritmos de detecção de risco e de inteligência artificial (IA), o Prisma fornece análises complexas em poucos segundos. O usuário consegue, entre outros exemplos, visualizar alertas de licitações e contratos irregulares, além de filtrar e extrair informações específicas que julgar relevante.
O potencial de trabalhar com dados integrados obtidos a partir de fontes abertas e convênios com outros órgãos da administração pública abre espaço para que os promotores de justiça possam monitorar as despesas públicas de ponta a ponta — ou seja, do planejamento da despesa pública até o pagamento do fornecedor.
O cenário atual para a análise de grandes volumes de dados no contexto de investigações de lavagem de dinheiro enfrenta limitações tecnológicas significativas, especialmente ao lidar com informações complexas e heterogêneas provenientes de quebras de sigilo bancário (SIMBA) e Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Hoje, o processo investigativo depende de análises semi-automatizadas, realizadas por equipes que precisam priorizar o grande volume de dados, interpretar e correlacionar transações financeiras com outros elementos cadastrais.
O sistema surge como solução para automatizar a detecção de tipologias de risco associadas à lavagem de dinheiro, utilizando algoritmos avançados para cruzar dados de transações financeiras, socioeconômicos e cadastrais de empresas e indivíduos. Assim, oferece uma visão holística e precisa das operações financeiras dos investigados e permite a identificação ágil de comportamentos suspeitos e padrões de risco.
A criação de tais tipologias é fruto de intensa colaboração e compartilhamento de práticas entre a DLAB, Inova e a startup desenvolvedora, aliados ao uso de referenciais teóricos nacionais e internacionais, como a coletânea 'Casos e Casos' do COAF. Os resultados, gerados automaticamente em minutos pelo sistema, podem ser exportados em PDF ou consumidos por meio de uma interface intuitiva e customizável.
No MPRJ, o CPSI marcou um avanço significativo ao ser aplicado pela primeira vez, tornando o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pioneiro entre os órgãos de controle brasileiros na utilização dessa modalidade de contratação. O Laboratório teve especial atenção na construção e registro dos métodos e processos que pudessem não apenas atender ao propósito do CPSI, mas servir de fonte para futuras licitações de instituições públicas brasileiras.
_ Execução
Após as etapas de licitação e negociação realizadas em 2023, 2024 foi dedicado à execução dos contratos, com o início do desenvolvimento e testes de três sistemas estratégicos: Prisma, Sistema de Investigação de Lavagem de Dinheiro e Sonar. Essa fase contou com o envolvimento direto de diversos setores do MPRJ, como o Inova, CSI, GATE e o CAO Patrimônio Público e Cidadania, garantindo que as soluções fossem adaptadas às necessidades reais dos futuros usuários.Ao longo do ano, foram exploradas as rotinas de trabalho das equipes, permitindo a personalização de funcionalidades e o ajuste de ferramentas para maximizar seu impacto. O período de desenvolvimento e testes dos sistemas se encerra no início de 2025 e, com isso, o MPRJ poderá contar com o fornecimento das soluções tecnológicas, acompanhadas de planos de evolução contínua e de adição de novas funcionalidades. Veja a seguir um pouco mais sobre as soluções em desenvolvimento via CPSI.
Prisma
O Prisma é a ferramenta desenvolvida pelo MPRJ junto à empresa Aetos Tech para monitoramento de possíveis fraudes e irregularidades em contratos públicos e de pagamentos realizados por contas públicas. O sistema foi construído e testado em ampla colaboração entre Aetos, Inova, CSI, CAO Patrimônio Público e Cidadania, dentro do desafio do CPSI “Integração de Dados para Investigações”.Por meio dele, é possível identificar ilícitos como conluio, contratação de empresa de fachada, desvio de recursos e outros tipos de corrupção. A partir de algoritmos de detecção de risco e de inteligência artificial (IA), o Prisma fornece análises complexas em poucos segundos. O usuário consegue, entre outros exemplos, visualizar alertas de licitações e contratos irregulares, além de filtrar e extrair informações específicas que julgar relevante.
O potencial de trabalhar com dados integrados obtidos a partir de fontes abertas e convênios com outros órgãos da administração pública abre espaço para que os promotores de justiça possam monitorar as despesas públicas de ponta a ponta — ou seja, do planejamento da despesa pública até o pagamento do fornecedor.
_ Usuários podem:
- Visualizar e detalhar as despesas dos municípios e do Estado do Rio de Janeiro, incluindo seus Órgãos/Unidades Gestoras (UGs).
- Visualizar dados de empresas fornecedoras e órgãos públicos de maneira integrada, sem precisar acessar diferentes sistemas ou portais.
- Receber alertas de contratações irregulares em curso para atuar de maneira preventiva.
- Investigar pessoas jurídicas licitantes e contratadas pelo Poder Público e seus sócios a partir do nome ou do CNPJ.
- Coletar indícios de fraudes relacionadas ao processo de contratação pública, contando com classificação de risco de empresas licitantes e contratadas.
Sistema de Investigação de Lavagem de Dinheiro
É o sistema desenvolvido no programa de inovação aberta do MPRJ para identificação de indícios de lavagem de dinheiro. A ferramenta foi construída e testada em processo colaborativo entre a empresa Aetos Tech, Inova e a Divisão de Laboratório de Lavagem de Dinheiro e Combate à Corrupção da CSI (DLAB/CSI), dentro do escopo do desafio “Transações Patrimoniais Suspeitas”.O cenário atual para a análise de grandes volumes de dados no contexto de investigações de lavagem de dinheiro enfrenta limitações tecnológicas significativas, especialmente ao lidar com informações complexas e heterogêneas provenientes de quebras de sigilo bancário (SIMBA) e Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Hoje, o processo investigativo depende de análises semi-automatizadas, realizadas por equipes que precisam priorizar o grande volume de dados, interpretar e correlacionar transações financeiras com outros elementos cadastrais.
O sistema surge como solução para automatizar a detecção de tipologias de risco associadas à lavagem de dinheiro, utilizando algoritmos avançados para cruzar dados de transações financeiras, socioeconômicos e cadastrais de empresas e indivíduos. Assim, oferece uma visão holística e precisa das operações financeiras dos investigados e permite a identificação ágil de comportamentos suspeitos e padrões de risco.
A criação de tais tipologias é fruto de intensa colaboração e compartilhamento de práticas entre a DLAB, Inova e a startup desenvolvedora, aliados ao uso de referenciais teóricos nacionais e internacionais, como a coletânea 'Casos e Casos' do COAF. Os resultados, gerados automaticamente em minutos pelo sistema, podem ser exportados em PDF ou consumidos por meio de uma interface intuitiva e customizável.
SonarO Sonar é um sistema em desenvolvimento pelo MPRJ em parceria com a Sumé Tecnologia, que tem o propósito de monitorar políticas públicas, ações de governo e o funcionamento de unidades de serviço público de forma precisa e automatizada. Em um primeiro momento, o sistema facilita e fortalece o controle sobre o desempenho do poder executivo em todos os municípios do Rio de Janeiro. Para isso, oferece análises sobre cenários críticos e propõe uma atuação colaborativa entre promotores e gestores públicos.O sistema é desenhado a partir do método de trilhas de monitoramento, um recurso construído pelo GATE em colaboração com o Inova que permite especialistas organizarem e compartilharem o conhecimento acumulado ao longo dos anos. As trilhas destacam quais são os fatores mais relevantes para execução de políticas públicas, ações de governo e o funcionamento de unidades de serviço público. Dessa classificação, o sistema permite a integração de dados para automatizar análises e gerar alertas. Além disso, o Sonar promove o diálogo contínuo entre promotores e gestores do executivo, facilitando a troca de informações e solicitações de ações diretamente pela plataforma.Mais do que uma ferramenta de monitoramento, o Sonar busca construir um ambiente de cooperação, garantindo que as iniciativas governamentais sejam monitoradas de forma transparente e eficiente. As análises automatizadas do sistema orientam decisões estratégicas, estabelecendo um novo padrão de monitoramento e gestão pública.
Consultoria | MPAC — SeringalLabDesde sua criação, o Inova vem apoiando informalmente a criação de células de inovação em diversas unidades do Ministério Público brasileiro. Em 2023, como parte das iniciativas da Rede Nacional de Inovação do MP, o Laboratório celebrou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o MPAC, com foco na estruturação do seu recém-criado laboratório de inovação, o SeringalLab.
Em outubro, foi a vez do Inova ir ao MP do Acre, a convite da Secplan e do SeringalLab, para realizar atividades colaborativas e coletar informações relevantes para o diagnóstico. O momento também serviu para compartilhar experiências com outros setores da Instituição, fortalecendo a cultura de inovação entre os servidores e membros, e abrindo caminhos para um futuro de sucesso do novo laboratório.
_ Planejamento estratégico
Em maio de 2024, representantes do MPAC estiveram no Rio de Janeiro para uma semana de construção colaborativa da identidade e do planejamento estratégico do laboratório de inovação que estava em processo de construção. Ao longo das atividades, o Inova facilitou o processo de mapeamento de referências, reflexões sobre propósito, parceiros, avenidas estratégicas e possíveis frentes de atuação._ Mentorias
A partir da primeira visita, Inova e MPAC estabeleceram uma rotina de encontros semanais para sessões de mentoria, nas quais a equipe do Laboratório colabora compartilhando lições aprendidas, reflexões e referências que podem apoiar o SeringalLab nas ações e desafios que estão enfrentando nesse momento inicial._ Diagnóstico e Plano de Ação
O Inova também se dedicou à elaboração de um diagnóstico abrangente sobre os desafios e oportunidades para a transformação digital no MPAC. Esse estudo embasou a criação de um plano de ação estruturado em iniciativas de curto, médio e longo prazo, fortalecendo a visão de inovação na Instituição.Em outubro, foi a vez do Inova ir ao MP do Acre, a convite da Secplan e do SeringalLab, para realizar atividades colaborativas e coletar informações relevantes para o diagnóstico. O momento também serviu para compartilhar experiências com outros setores da Instituição, fortalecendo a cultura de inovação entre os servidores e membros, e abrindo caminhos para um futuro de sucesso do novo laboratório.
