Noticias Novo Portal Noticias Novo Portal

Retornar para página inteira

Notícia

Institucional
MPRJ recebe representantes da Subsecretaria Municipal de Proteção Social Especial do Rio para discutir protocolos de atuação no atendimento a pessoas vítimas de crimes
Publicado em 22/07/2021 20:57 - Atualizado em 22/07/2021 20:57

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CDV/MPRJ), recebeu nesta quinta-feira (22/07) representantes da Subsecretaria Municipal de Proteção Social Especial do Rio de Janeiro. O encontro buscou apresentar a nova Coordenadoria, com atribuições definidas no artigo 5º  da Resolução GPGJ nº 2.419/2021, e traçar estratégias de articulação e fomento de ações para a promoção da cidadania e do acesso aos direitos às vítimas de crimes.

Participaram da reunião, pelo MPRJ, a coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Patrícia Leite Carvão, a coordenadora de Promoção dos Direitos das Vítimas, Valéria de Sousa Linck, e as servidoras da CDV/MPRJ, Meimei de Oliveira, Cristiane Spêdo e Elisa Nolasco. Pelo SMAS, estiveram presentes a coordenadora de Média e Alta Complexidade da subsecretaria, Soraia Gomes, a gerente de Média Complexidade do órgão, Maria Beatriz Carvalho Teixeira, e a assessora da Gerência de Alta Complexidade, Maria José Gueivara.

A coordenadora de Promoção dos Direitos das Vítimas, Valéria de Sousa Linck, apresentou a CDV/MPRJ às servidoras do município, ressaltando a importância da capacitação dos profissionais para o atendimento qualificado às vítimas de crimes. Também destacou a necessidade da criação de fluxos entre o Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), para a atenção integral às vítimas desde o primeiro contato com os serviços de saúde, de assistência social, de polícia, de justiça, dada a vulnerabilidade decorrente dos impactos do crime.

“A vulnerabilidade da vítima não se esgota no momento do crime e temos a necessidade de melhorar o atendimento às vítimas, seja em relação ao aspecto da cidadania, seja em relação à efetividade do processo judicial. Temos um déficit histórico de atenção às vítimas e se pudermos integrar esforços, criando canais de interlocução e protocolos de atuação, podemos aperfeiçoar o processo de acolhimento das vítimas, com reflexos positivos, simultaneamente, para a qualidade de vida das pessoas e para o exercício dos direitos à informação e à participação nos procedimentos investigatórios e processos judiciais ”, afirmou Valéria.

Patrícia Carvão lembrou que a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, à qual a CDV/MPRJ está vinculada, foi criada no início deste ano para proporcionar à instituição um olhar mais humanizado sobre a questão da dignidade humana e elogiou a iniciativa da CDV/MPRJ.

“Entendemos que a integração de olhares vai fazer com que possamos atingir nossos objetivos. Esperamos que este encontro seja o primeiro passo para estabelecer fluxos de encaminhamento e trabalharmos juntos para melhor atender às vítimas de crimes”, destacou Patrícia.

Ao apresentar o trabalho do NAV/MPRJ, a servidora Meimei Oliveira pontuou que a iniciativa busca proporcionar a construção de protocolos que permitirão a implementação de redes de proteção e promoção dos direitos das vítimas de crimes. Esses protocolos determinariam, além do fluxo de encaminhamento de informações recebidas pelas partes, o fomento ao desenvolvimento de uma política pública voltada para o atendimento qualificado a pessoas vítimas de crimes, com mapeamento de diferentes formas de vitimização nos territórios, de estratégias de ação e estudos para a construção da rede de apoio e atenção às vítimas de violações de direitos.

De acordo com a coordenadora de Média e Alta Complexidade da Subsecretaria de Proteção Social Especial, Soraia Gomes, a iniciativa foi muito bem recebida. “Acredito que este canal de interlocução é possível, muito importante e necessário. Ficamos muito satisfeitas com o convite e com a apresentação do trabalho desenvolvido e, se tudo der certo, em breve podemos começar a pensar na criação dos fluxos de encaminhamento das informações relacionadas às vítimas de crimes”, disse Soraia.

Por MPRJ

mprj
articulação
cdv
coordenadoria de promoção dos direitos das vítimas
proteção social
promoção da dignidade humana
213 VISUALIZAÇÕES*
*Fonte: Google Analytics
(Dados coletados diariamente)
Compartilhar