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Coletânea de informações sobre Direito e Justiça do Ministério Público do Estado de Janeiro.

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Resultados da busca para Resoluções, na categoria Resoluções.
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Resoluções Consulta - Teste

Publicada em 03/05/2021

Resolução GPGJ nº 2.415, de 30/04/2021

Institui Grupo Temático Temporário com o objetivo de promover iniciativas estratégicas e coordenadas para garantia da Segurança Hídrica no Estado.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2415.pdf
Institucional - Finalística - Atuação Coletiva Especializada - Grupos Temáticos Temporários
Arts. 15 a 18 da Res. GPGJ nº 2.401 /2021.
Publicada em 30/04/2021

Resolução GPGJ nº 2.414, de 29/04/2021

Dispõe sobre a restauração de documentos avulsos e de procedimentos protocolizados no âmbito do MPRJ.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2414.pdf
Institucional - Administrativa - Atendimento, Protocolo e Arquivo
Cita:Arts. 712 a 718 do CPC 2015.
Publicada em 28/04/2021

Resolução GPGJ nº 2.413, de 27/04/2021

Institui Grupo de Apoio de Acervo para saneamento de procedimentos com pretensão punitiva por atos de improbidade Institucional - Administrativa ocorridos nas gestões municipais findas em 2016, que serão atingidos por prescrição ao final de 2021.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2413.pdf
Institucional - Finalística - Atuação Coletiva Especializada - Grupos de Apoio de Acervo
Vide: Arts. 19 a 23 da Res. GPGJ nº 2.401 /2021. Cita: Art. 37, § 5º, da Constituição da República de 1988 e o Art. 23 da Lei nº 8.429 /1992.
Publicada em 28/04/2021

Resolução GPGJ nº 2.412, de 27/04/2021

Dispõe sobre a estrutura da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional, na forma do art. 5º, § 1º, da Res. GPGJ nº 2.402 /2021, e sobre a sistemática de uso e compartilhamento de dados com outras estruturas.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2412.pdf
Institucional - Administrativa - Planejamento, Eficiência e Modernização Institucionais
Altera: Art. 5º, § 1º, da Res. GPGJ nº 2.402 /2021. Revoga: Resoluções GPGJ nº 1.942 /2014; 2.292 /2019; 2.354 /2020; 2.372 /2020; e 2.373 /2020. Cita: Lei nº 13.709 /2018.
Publicada em 23/04/2021

Resolução GPGJ nº 2.411, de 22/04/2021

Institui Grupo Temático Temporário com o objetivo de promover iniciativas estratégicas e coordenadas para redução da letalidade e da violência policial no Estado, constantes das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Nova Brasília, e do STF, no bojo da ADPF nº 635 /RJ.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2411.pdf
Institucional - Finalística - Atuação Coletiva Especializada - Grupos Temáticos Temporários
Vide: Arts. 15 a 18 da Res. GPGJ nº 2.401 /2021. Cita: ADPF nº 635/RJ; o Art. 2º da Res. GPGJ nº 1.344 /2006; e as Res. GPGJ nº 2.401 /2021; 2.402 /2021; e 2.409 /2021.
Publicada em 13/04/2021

Resolução GPGJ nº 2.410, de 12/04/2021

Reestrutura o Grupo de Atuação Especializada de Combate de Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2410.pdf
Institucional - Finalística - Atuação Coletiva Especializada - Grupos de Atuação Especializada
Revoga: Res. GPGJ nº 2.100 /2017. Vide: Arts. 6º a 8º da Res. GPGJ nº 2.401 /2021. Cita: Art. 37, XVIII, da Constituição da República de 1988; Lei Complementar nº 101 /200 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Art. 34, I, "i" e "m", da Lei Complementar Estadual nº 106 /2003; Art. 2º da Res. GPGJ nº 1.344 /2006 e Res. GPGJ nº 2.401 /2021.
Publicada em 13/04/2021

Resolução GPGJ nº 2.409, de 12/04/2021

Disciplina a Coordenadoria-Geral de Segurança Pública do MPRJ.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2409.pdf
Institucional - Administrativa - Segurança e Inteligência
Citada pela Res. GPGJ nº 2.411 /2021. Cita: Res. CNMP nº 129 /2015 e a Res. GPGJ nº 2.401 /2021.
Publicada em 09/04/2021

Resolução GPGJ nº 2.408, de 08/04/2021

Cria o Núcleo de Atuação perante as Centrais de Audiência de Custódia do Estado do Rio de Janeiro.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2408.pdf
Institucional - Finalística - Núcleos, Grupos e Outros Órgãos de Atuação Especial e de Apoio Técnico
Revoga: Res. GPGJ nº 2.098 /2017 (Extingue GECEAC) e, tacitamente, a Res. GPGJ nº 2.216 /2018
Publicada em 25/03/2021

Resolução GPGJ nº 2.407, de 24/03/2021

Institui Força-Tarefa para acompanhamento da retomada das aulas e da garantia de qualidade do ensino remoto - Pandemia COVID 19.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2407.pdf
Institucional - Finalística - Atuação Coletiva Especializada - Forças-Tarefa
Vide: Res. GPGJ nº 2.406 /2021 Res. GPGJ nº 2.401 /2021 Res. GPGJ nº 2.335 /2020 Res. GPGJ nº 2.332 /2020
Publicada em 25/03/2021

Resolução GPGJ nº 2.406, de 24/03/2021

Institui Força-Tarefa para fiscalização das ações e serviços de saúde de enfrentamento à Pandemia de COVID-19.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2406.pdf
Institucional - Finalística - Atuação Coletiva Especializada - Forças-Tarefa
Vide: Res. GPGJ nº 2.407 /2021 Res. GPGJ nº 2.401 /2021 Res. GPGJ nº 2.335 /2020 Res. GPGJ nº 2.332 /2020
Publicada em 25/03/2021

Resolução GPGJ nº 2.405, de 24/03/2021

Constitui Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços inerentes ao primeiro ciclo de desafios do programa de inovação aberta do MPRJ - IMPACTA.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2405.pdf
Institucional - Administrativa - Licitações e Contratos
Publicada em 12/03/2021

Resolução GPGJ nº 2.404, de 11/03/2021

Institui Força-Tarefa para investigações e processos sobre os homicídios de Marielle Franco e Anderson Gomes e crimes correlatos.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2404.pdf
Institucional - Finalística - Atuação Coletiva Especializada - Forças-Tarefa
Vide: Res. GPGJ nº 2.401 /2021
Publicada em 04/03/2021

Resolução GPGJ nº 2.403, de 03/03/2021

Reestrutura o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado - GAECO.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2403.pdf
Institucional - Finalística - Atuação Coletiva Especializada - Grupos de Atuação Especializada
Revoga: Res. GPGJ nº 1.570 /2010 e nº 2.074 /2016 (Extingue GAECC) Vide: Res. GPGJ nº 2.401 /2021
Publicada em 03/03/2021

Resolução GPGJ nº 2.402, de 02/03/2021

Dispõe sobre a Estrutura Orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2402.pdf
Institucional - Administrativa - Administração Superior
Alterada pela Res. GPGJ nº 2.412 /2021 Revoga: Res. GPGJ nº 2.273 /2019 Res. GPGJ nº 2.080 /2017 Vide: Resoluções GPGJ nº 2.243 /2018 (CODCOM); 2.197 /2017 (GATE); 2.106 /2017 (CEMEAR); 2.403 /2021 (CG At. Coletiva); 2.390 /2021 (CDMemória) 2.164 /2017 (CEAF/IERBB); 2.409 /2021 (CSI); 2.358 /2020 (CGE); 2.125 /2017 (Com. Eficiência); 2.145 /2017 (Sec.Geral); 2.324 /2020 (NIP's); 2.229 /2018 (Com.Ass.Moral) 2.412 /2021 (Sec.Geral Plan.); 2.199 /2018 (NAI); 2.280 /2019 (CAO's); e 2.409 /2021 (CG Seg. Púb.).
Publicada em 11/02/2021

Resolução GPGJ nº 2.401, de 10/02/2021

Disciplina a Atuação Coletiva Especializada.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2401.pdf
Institucional - Finalística - Atuação Coletiva Especializada
Revoga: Res. GPGJ nº 2.393 /2021
Publicada em 01/02/2021

Resolução GPGJ nº 2.400, de 29/01/2021

Delega competência à Assessora da Secretaria-Geral, Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante, Promotora de Justiça, como ordenadora de despesas da Procuradoria-Geral de Justiça.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2400.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças - Delegação
Publicada em 28/01/2021

Resolução GPGJ nº 2.399, de 27/01/2021

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2399.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças - Relatórios de Gestão Fiscal
Vide: Art. 54 da Lei Complementar nº 101 /2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Publicada em 25/01/2021

Resolução GPGJ nº 2.398, de 22/01/2021

Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2021.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2398.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças - Quadros de Receitas e Despesas
Vide: L. Estadual nº 9.000 /2020 L. Estadual nº 9.185 /2021
Publicada em 21/01/2021

Resolução GPGJ nº 2.397, de 19/01/2021

Delega competência ao Secretário-Geral e ao Secretário de Planejamento e Finanças como ordenadores de despesas do Fundo Especial do MPRJ.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2397.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças - Delegação
Revoga: Res. GPGJ nº 2.087 /2017
Publicada em 21/01/2021

Resolução GPGJ nº 2.396, de 19/01/2021

Delega competência ao Secretário de Planejamento e Finanças, Marcelo Vieira Gonçalves, analista, como ordenador de despesas da Procuradoria-Geral de Justiça.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2396.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças - Delegação
Revoga: Res. GPGJ nº 2.086 /2017
Publicada em 21/01/2021

Resolução GPGJ nº 2.395, de 19/01/2021

Delega competência ao Secretário-Geral, Dimitrius Viveiros Gonçalves, Promotor de Justiça, como ordenador de despesas da Procuradoria-Geral de Justiça.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2395.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças - Delegação
Revoga: Res. GPGJ nº 2.084 /2017 e 2.085 /2017
Publicada em 21/01/2021

Resolução GPGJ nº 2.394, de 19/01/2021

Delega competência ao Subprocurador-Geral de Justiça de Administração, Eduardo da Silva Lima Neto, Procurador de Justiça, como ordenador de despesas da Procuradoria-Geral de Justiça.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2394.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças - Delegação
Revoga: Res. GPGJ nº 2.083 /2017
Publicada em 19/01/2021

Resolução GPGJ nº 2.393, de 18/01/2021

Institui Comissão Provisória de Trabalho p / reestruturação dos Grupos de Atuação Especializada.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2393.pdf
Institucional - Finalística - Atuação Coletiva Especializada
Revogada pela Res. GPGJ nº 2.401 /2021
Publicada em 18/01/2021

Resolução GPGJ nº 2.392, de 15/01/2021

Cria a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí, pelo aproveitamento da 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital, além de acrescer e excluir atribuições de órgãos de execução.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2392.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau - Criação, Extinção, Redenominação e Atribuições
Vide: Res. GPGJ nº 2.382 /2020
Publicada em 14/01/2021

Resolução GPGJ nº 2.391, de 13/01/2021

Extingue a Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí e cria a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí, além de acrescer e excluir atribuições de órgãos de execução.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2391.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau - Criação, Extinção, Redenominação e Atribuições
Vide: Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 13/01/2021

Resolução GPGJ nº 2.390, de 12/01/2021

Dispõe sobre o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Junior - CDM.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2390.pdf
Institucional - Administrativa - Memória Institucional
Revoga: Res. GPGJ nº 241 /1987 Vide: Res. CNMP nº 158 /2017 Res. GPGJ nº 2.337 /2020 Res. GPGJ nº 2.402 /2021
Publicada em 13/01/2021

Resolução GPGJ nº 2.389, de 12/01/2021

Dispõe sobre o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2389.pdf
Institucional - Administrativa - Patrimônio, Infraestrutura e Logística
Revoga: Res. GPGJ nº 1.008 /2001 e 1.513 /2009 Vide: Res. CNMP nº 158 /2017 Res. GPGJ nº 1.733 /2012
Publicada em 13/01/2021

Resolução GPGJ nº 2.388, de 12/01/2021

Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências do MPRJ.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2388.pdf
Institucional - Administrativa - Segurança e Inteligência
Vide: Res. CNMP nº 156 /2016
Publicada em 08/01/2021

Resolução GPGJ nº 2.387, de 07/01/2021

Extingue as 18ª, 22ª, 23ª, 27ª e 29ª Procuradorias de Justiça da Região Especial, renumera as demais e cria as 2ª e 3ª Procuradorias junto à 26ª Câmara Cível e 1ª, 2ª e 3ª Procuradorias junto à 27ª Câmara Cível.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2387.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau - Criação, Extinção, Redenominação e Atribuições
Vide: Res. GPGJ nº 2.381 /2020
Publicada em 08/01/2021

Resolução GPGJ nº 2.386, de 07/01/2021

Dispõe sobre a ocupação de imóveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1930598/resolucao_2386.pdf
Institucional - Administrativa - Patrimônio, Infraestrutura e Logística
Vide: Lei Complementar Estadual nº 8 /1977

Tabela de Consulta de Resoluções

Publicada em 04/01/2020

Resolução GPGJ nº 2.385, de 29/12/2020

Cria o Núcleo de Identificação, Pesquisa e Acompanhamento de Demandas Originárias de 2º Grau (NIPADO-2G).
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2385.pdf
Institucional - Finalística - Núcleos, Grupos e Outros Órgãos de Atuação Especial e de Apoio Técnico
Vide: Recomendação CNMP nº 57 /2017 Res. GPGJ nº 2.384 /2020
Publicada em 04/01/2020

Resolução GPGJ nº 2.384, de 29/12/2020

Cria experimentalmente o Grupo de Atuação Especial nos feitos de competência da Seção Cível do TJRJ - GAESC.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2384.pdf
Institucional - Finalística - Núcleos, Grupos e Outros Órgãos de Atuação Especial e de Apoio Técnico
Vide: Recomendação CNMP nº 57 /2017 Res. GPGJ nº 2.385 /2020
Publicada em 29/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2020

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2020.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2020 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2020
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 29/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2020

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2020.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2020 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2020
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 04/01/2020

Resolução GPGJ nº 2.384, de 29/12/2020

Cria experimentalmente o Grupo de Atuação Especial nos feitos de competência da Seção Cível do TJRJ - GAESC.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2384.pdf
Institucional - Finalística - Núcleos, Grupos e Outros Órgãos de Atuação Especial e de Apoio Técnico
Vide: Recomendação CNMP nº 57 /2017 Res. GPGJ nº 2.385 /2020
Publicada em 29/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2020

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2020.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2020 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2020
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 29/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2020

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2020.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2020 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2020
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 04/01/2020

Resolução GPGJ nº 2.384, de 29/12/2020

Cria experimentalmente o Grupo de Atuação Especial nos feitos de competência da Seção Cível do TJRJ - GAESC.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2384.pdf
Institucional - Finalística - Núcleos, Grupos e Outros Órgãos de Atuação Especial e de Apoio Técnico
Vide: Recomendação CNMP nº 57 /2017 Res. GPGJ nº 2.385 /2020
Publicada em 29/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2020

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2020.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2020 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2020
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 29/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2020

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2020.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2020 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2020
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 04/01/2020

Resolução GPGJ nº 2.384, de 29/12/2020

Cria experimentalmente o Grupo de Atuação Especial nos feitos de competência da Seção Cível do TJRJ - GAESC.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2384.pdf
Institucional - Finalística - Núcleos, Grupos e Outros Órgãos de Atuação Especial e de Apoio Técnico
Vide: Recomendação CNMP nº 57 /2017 Res. GPGJ nº 2.385 /2020
Publicada em 29/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2020

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2020.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2020 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2020
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 29/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2020

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2020.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2020 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2020
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 04/01/2020

Resolução GPGJ nº 2.384, de 29/12/2020

Cria experimentalmente o Grupo de Atuação Especial nos feitos de competência da Seção Cível do TJRJ - GAESC.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2384.pdf
Institucional - Finalística - Núcleos, Grupos e Outros Órgãos de Atuação Especial e de Apoio Técnico
Vide: Recomendação CNMP nº 57 /2017 Res. GPGJ nº 2.385 /2020
Publicada em 29/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2020

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2020.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2020 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2020
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 29/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2020

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2020.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2020 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2020
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2020

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2020

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1350715/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2020 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011

Consulta de Resoluções 2020

Publicada em 04/01/2019

Resolução GPGJ nº 2.385, de 29/12/2019

Cria o Núcleo de Identificação, Pesquisa e Acompanhamento de Demandas Originárias de 2º Grau (NIPADO-2G).
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2385.pdf
Institucional - Finalística - Núcleos, Grupos e Outros Órgãos de Atuação Especial e de Apoio Técnico
Vide: Recomendação CNMP nº 57 /2017 Res. GPGJ nº 2.384 /2019
Publicada em 04/01/2019

Resolução GPGJ nº 2.384, de 29/12/2019

Cria experimentalmente o Grupo de Atuação Especial nos feitos de competência da Seção Cível do TJRJ - GAESC.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2384.pdf
Institucional - Finalística - Núcleos, Grupos e Outros Órgãos de Atuação Especial e de Apoio Técnico
Vide: Recomendação CNMP nº 57 /2017 Res. GPGJ nº 2.385 /2019
Publicada em 29/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2019

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2019.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2019 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2019
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 29/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2019

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2019.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2019 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2019
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 04/01/2019

Resolução GPGJ nº 2.384, de 29/12/2019

Cria experimentalmente o Grupo de Atuação Especial nos feitos de competência da Seção Cível do TJRJ - GAESC.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2384.pdf
Institucional - Finalística - Núcleos, Grupos e Outros Órgãos de Atuação Especial e de Apoio Técnico
Vide: Recomendação CNMP nº 57 /2017 Res. GPGJ nº 2.385 /2019
Publicada em 29/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2019

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2019.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2019 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2019
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 29/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2019

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2019.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2019 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2019
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 04/01/2019

Resolução GPGJ nº 2.384, de 29/12/2019

Cria experimentalmente o Grupo de Atuação Especial nos feitos de competência da Seção Cível do TJRJ - GAESC.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2384.pdf
Institucional - Finalística - Núcleos, Grupos e Outros Órgãos de Atuação Especial e de Apoio Técnico
Vide: Recomendação CNMP nº 57 /2017 Res. GPGJ nº 2.385 /2019
Publicada em 29/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2019

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2019.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2019 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2019
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 29/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2019

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2019.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2019 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2019
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 04/01/2019

Resolução GPGJ nº 2.384, de 29/12/2019

Cria experimentalmente o Grupo de Atuação Especial nos feitos de competência da Seção Cível do TJRJ - GAESC.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2384.pdf
Institucional - Finalística - Núcleos, Grupos e Outros Órgãos de Atuação Especial e de Apoio Técnico
Vide: Recomendação CNMP nº 57 /2017 Res. GPGJ nº 2.385 /2019
Publicada em 29/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2019

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2019.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2019 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2019
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 29/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2019

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2019.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2019 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2019
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 04/01/2019

Resolução GPGJ nº 2.384, de 29/12/2019

Cria experimentalmente o Grupo de Atuação Especial nos feitos de competência da Seção Cível do TJRJ - GAESC.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2384.pdf
Institucional - Finalística - Núcleos, Grupos e Outros Órgãos de Atuação Especial e de Apoio Técnico
Vide: Recomendação CNMP nº 57 /2017 Res. GPGJ nº 2.385 /2019
Publicada em 29/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2019

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2019.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2019 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2019
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 29/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.383, de 28/12/2019

Altera parcialmente o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do MPRJ para o exercício de 2019.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2383.pdf
Institucional - Administrativa - Orçamento e Finanças
Altera: Res. GPGJ nº 2.325 /2019 Vide: L. Estadual nº 8.731 /2019
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011
Publicada em 28/12/2019

Resolução GPGJ nº 2.382, de 23/12/2019

Extingue a 6ª Promotoria de Justiça de Família da Capital e redenomina as demais Promotorias de Família da Capital.
https://www.mprj.mp.br/documents/20184/995541/resolucao_2382.pdf
Institucional - Finalística - Órgãos de Execução em 1º Grau
Vide: Res. GPGJ nº 2.392 /2019 Res. Conj. GPGJ /CGMP nº 07 /2011