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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, expediu, nesta terça-feira (8), uma série de recomendações a autoridades e instituições públicas e privadas com o objetivo de acelerar o assentamento das famílias atingidas pela catástrofe climática de 2011, já sorteadas e com requisitos preenchidos, no condomínio Fazenda Ermitage, em Teresópolis, região Serrana do Estado do Rio. No...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça quatro pessoas por homicídio duplamente qualificado, entre elas, o chefe do tráfico da comunidade Massapê, em Duque de Caxias. O traficante, mesmo preso, ordenou o assassinato de Rubens de Oliveira Silva, em dezembro do ano passado. A denúncia foi oferecida pela 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos. A vítima foi alvo de 21 tiros efetuados por Wilton Luiz...
A 1ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a confirmação da sentença proferida em ação civil pública e condenou o vereador Marcus Aurélio de Siqueira Santos, do município de Mendes, na região Serrana, pela prática de ato de improbidade administrativa. O acórdão, relatado pelo Desembargador Carlos Eduardo Moreira da...
Com o objetivo de aprimorar suas atividades, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer saber o que os membros do Ministério Público pensam sobre a atuação da instituição no controle administrativo, financeiro e disciplinar do Ministério Público brasileiro, além da proteção de sua autonomia funcional, aprimoramento da gestão, da transparência e da comunicação com a sociedade. Para isso, lança nesta terça-feira, 8 de novembro, pesquisa eletrônica de...
O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, recebeu, na noite desta terça-feira (8/11), o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, condecoração outorgada pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) a personalidades que contribuíram para o fortalecimento do controle externo na Administração Pública. A cerimônia de entrega ocorreu no Palácio da Cidade, em Botafogo, sede da Prefeitura do Rio. Também...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a 93ª Delegacia de Polícia deflagraram na manhã desta quarta-feira (9/11) a Operação “Xeque-Mate”. Foram cumpridos 18 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra uma organização criminosa que atuava na cidade de Volta Redonda, na região Sul Fluminense. De acordo com a denúncia oferecida à...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a 93ª Delegacia de Polícia deflagraram na manhã desta quarta-feira (9/11) a Operação “Xeque-Mate”. O objetivo foi cumprir 18 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra uma organização criminosa que atuava na cidade de Volta Redonda, na região Sul Fluminense. De acordo com a denúncia...
Membros e servidores do Ministério Público participaram nesta segunda-feira (07/11), do evento “Processo Coletivo e Políticas Públicas”, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), na sede do MPRJ. O encontro foi mediado pela promotora Patrícia Villela, coordenadora do CAO Cidadania. Na abertura do evento, o desembargador...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) firmaram Convênio de Cooperação Técnica que permite o acesso do Poder Judiciário do Estado aos sistemas eletrônicos “Módulo Criança e Adolescente” e “Quero uma família”, do MPRJ. De acordo com o convênio, a obrigação de zelar pela constante atualização dos sistemas passa a ser conjunta. A partir do convênio, o TJRJ adotará o “Módulo Criança e...
A Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conquistou o 5º lugar no IX Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social, na categoria “Trabalhos de Serviço Social”. O prêmio, uma iniciativa do Conselho Regional de Serviço Social – 7ª Região/RJ (CRESS/RJ), tem como objetivo agraciar trabalhos de...