As 10 Notícias Mais Lidas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (29/12), liminar que determina ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) a captura, no prazo de 48 horas, do macaco da raça bugio, que está amedrontando os moradores de Cordeiro, na Região Serrana do Rio. Em caso de descumprimento, o Juízo do plantão fixou multa diária no valor de R$ 10 mil. A ação civil pública (ACP) foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do...
Com o objetivo de compartilhar e integrar os dados do Município do Rio de Janeiro, representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentaram, nesta quarta-feira (28/12), o projeto “MP em Mapas” à nova gestão da Secretaria municipal de Saúde do Rio. A equipe mostrou ao futuro secretário e subsecretários da pasta como funciona a plataforma digital, criada pelo MPRJ e disponível para acesso de membros, servidores e cidadãos. O sistema reúne...
O plenário do Senado Federal acaba de rejeitar (21h de 14/12), por acordo entre os parlamentares, a urgência para tramitação do PLS nº 280/2016, que define crimes de abuso de autoridade. Com a rejeição da urgência, o projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, onde terá tramitação regular, inclusive com a realização de audiências públicas. Em vista da decisão de hoje, a matéria só voltará a tramitar em...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito, obteve, nesta quinta-feira (15/12), a condenação de Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a "viúva da Mega-Sena", pelo crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, mediante promessa de recompensa e emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima). O conselho de sentença do Tribunal do Júri de Rio Bonito condenou a ex-cabeleireira à...
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Teresópolis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou dois inquéritos civis para fiscalizar e acompanhar a atuação do Município de Teresópolis e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nos deslizamentos na cidade provocados pelas chuvas de novembro. Um dos inquéritos refere-se ao deslizamento das pedras que compunham o muro de contenção da rua Manuel Madruga,...