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O projeto “Luz no Cárcere”, idealizado pelo promotor de Justiça Tiago Joffily e gerido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Execução Penal (CAO Execução), foi um dos 28 selecionados para a 2ª Feira dos Direitos Humanos, a realizar-se na sede da ONG Conectas, em São Paulo, na próxima quinta-feira (08/11). Lançado este ano, o projeto consiste em um sistema de cruzamento, visualização e classificação de dados colhidos pelos promotores de...
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude) e a Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do MPRJ (COESUB) levaram o projeto “Criança Cidadã” ao município de Belford Roxo. Foram emitidas 22 (vinte e duas) carteiras de identidade, 8 (oito) certidões de nascimento e 31 (trinta e um) CPFs de crianças e adolescentes...
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nesta segunda-feira (05/12), o evento "Convenções Extrajudiciais em Improbidade Administrativa: Reflexões". O encontro ocorreu no edifício sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Membros e servidores do MPRJ acompanharam...
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo de Duque de Caxias realizou, nesta segunda-feira (05/12), reunião com autoridades públicas do município em busca de soluções para a Escola Municipal Coração de Jesus, no distrito de Xerém. A escola está fechada, com obras atrasadas, e os alunos estão estudando numa sede provisória desde junho de 2015, que precisa ser desocupada até o final deste ano. Sem um novo espaço, correm o risco de...
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal, Andrezza Duarte Cançado, e o titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (matéria não infracional), Rodrigo Medina, participaram da 2ª Semana Estadual do Bebê do Rio de Janeiro, realizada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), na Unidade Materno Infantil, no Complexo Penitenciário de Gericinó. O evento aconteceu entre os dias 28 de...