As 10 Notícias Mais Lidas
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, no domingo (27/11), de evento que formalizou a conversão em casamento da união estável de 832 casais. O casamento comunitário ocorreu na Base Aérea da Aeronáutica, em Santa Cruz, e é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Companhia Siderúrgica do Atlântico - Usina Comunitária, a Firjan (Sesi) e Força Aérea Brasileira. A proposta do “Casamentaço” é...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (28/11), o IV Encontro Estadual do Ministério Público pela Paz Nas Escolas. O encontro reuniu promotores e procuradores de Justiça, profissionais da educação e organizações da sociedade civil para debaterem sobre o processo de inclusão das pessoas com deficiência no ambiente escolar. A reunião foi marcada pelo lançamento da compilação “Direito à...
O Fórum Permanente de Gestão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FPG/MPRJ) realizou, na segunda-feira (28/11), sua sexta e última reunião ordinária do ano de 2016. A sessão foi aberta pelo subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, e pelo assessor da Coordenadoria de Planejamento Institucional (CODPLAN), o promotor de Justiça Diego Boyd. Também formou a mesa o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu recomendação ao prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, e aos vereadores daquele Município, para que retirem de pauta ou promovam alterações no projeto de lei municipal nº 24/2016, que tem por objeto a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo. Na recomendação, a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio ressalta que o artigo 21,...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a completa desfiguração sofrida pelo Projeto de Lei nº 4.850/16, em votação ocorrida nesta madrugada (30/11/16) na Câmara dos Deputados, vem a público denunciar a trama urdida para inviabilizar as investigações e a responsabilização de corruptos e corruptores, colocando-os a salvo da atuação do Ministério Público e do Judiciário. A versão original do aludido projeto,...