O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância/MPRJ), participou, nos dias 5 e 6 de setembro, do II Encontro da Comissão de Socioeducação do Proinfância, em Maceió, Alagoas. O seminário reuniu membros do Ministério Público de todo o país para discutir temas relativos à Infância e Juventude.   

No primeiro dia, a Procuradora do Trabalho, Luciana Coutinho, e a Procuradora de Justiça do MPRJ Flávia Ferrer participaram do Painel “O tráfico como a pior forma de trabalho infantil e os limites da aplicação das medidas socioeducativas”.  No segundo dia de atividades, a promotora de Justiça do MPRJ Luciana Rocha de Araujo Benisti discorreu sobre a fase ministerial do procedimento de apuração de ato infracional e a necessidade de sua regulamentação.  

Na ocasião, temas como 'Adolescente em situação de rua' e 'Liberdade Assistida Comunitária: Critério e Articulações necessárias' também foram abordados. Pelo MPRJ, também estiveram presentes a coordenadora e a subcoordenadora do CAO Infância/MPRJ, Fernanda Câmara Torres Sodré e Fernanda Abreu Ottoni do Amaral, respectivamente, e os promotores de Justiça Carolina Chaves de Figueiredo, Lisiane Alcantara Erthal Rocha de Moura e  Adiel da Silva França.  

Sobre o Proinfância 

O Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância) foi criado em 2014 para suprir a necessidade de um espaço independente para discussão e aperfeiçoamento das ações dos membros do Ministério Público que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. 

Por MPRJ