A promotora de Justiça Rosana Cipriano, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, proferiu, nesta terça-feira (07/11), uma palestra aos conselheiros tutelares recém-eleitos no município do Rio de Janeiro. O encontro fez parte do curso de capacitação dos conselheiros, última etapa do processo de escolha, que teve ainda a apresentação de documentos comprobatórios de experiência na área da infância e da juventude, concurso de aferição de conhecimentos, e a eleição, realizada no último dia 1º de outubro.

“A palestra foi muito positiva para demonstrar, na prática, as funções do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) como um dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e da Juventude, inclusive numa  articulação com os Conselhos Tutelares para efetividade das normas de proteção e também na fiscalização de sua atuação no cargo, que deve sempre ser pautada em defender os melhores interesses das crianças e dos adolescentes”, destacou Rosana Cipriano.

A promotora de Justiça também reforçou a importância da correta documentação dos atendimentos prestados pelos conselheiros, que exercerão os cargos no período 2024-2027, durante a sua atuação, para garantir que sejam respeitados os direitos das crianças e adolescentes do município.

“O encontro foi muito importante para ratificarmos a atribuição do Conselho Tutelar, sempre em consonância com os regimentos legais, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e conclamar os novos conselheiros a agirem de maneira consciente e comprometida com as prerrogativas da infância e da juventude”, afirmou a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital.

 Por MPRJ