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MPRJ instaura procedimento para averiguar estruturas montadas em Niterói para as festas de fim de ano
Publicado em 08/12/2023 18:59 - Atualizado em 08/12/2023 18:59

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania de Niterói, instaurou, nesta sexta-feira (08/12), um procedimento administrativo para fiscalizar as estruturas que vêm sendo montadas na cidade para as comemorações das festas de final de ano. A Promotoria irá checar quais as ações estão sendo adotadas, por parte do município, para garantir a segurança da população durante esses eventos.

A medida foi tomada após o MPRJ ter tomado ciência do desabamento de uma árvore de Natal, que estava em montagem, na Praça Rádio Amador, em São Francisco. A inauguração estava prevista para o próximo domingo, dia 10, com a presença do público. Em meados de novembro, houve outro acidente: o palco instalado na praia de Icaraí para comemoração dos 450 anos de Niterói desmoronou após fortes ventos.

Com isso, a Promotoria oficiou à Procuradoria-Geral do Município (PGM) requisitando informações sobre os locais que já receberam e que ainda receberão palcos, árvores ou instalações semelhantes como parte da programação de Natal e Réveillon, indicando os órgãos públicos municipais responsáveis por cada uma delas, entre outros.

No documento, é questionado ainda se houve aval da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros para colocação desses empreendimentos de Natal, considerando as previsões climáticas e a evacuação dos locais em casos de adversidades ambientais.

Por MPRJ

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