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Cemear/MPRJ participa em Florianópolis de reunião e seminário nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público
Publicado em 08/12/2023 19:48 - Atualizado em 08/12/2023 19:47

A coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do MPRJ (Cemear/MPRJ), Roberta Rosa Ribeiro, participou, nos dias 6 e 7 de dezembro, da reunião do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar/CNMP) e do 1ª Seminário Nacional Sobre a Atuação Resolutiva do Ministério Público, realizado em Florianópolis, na sede do Ministério Público de Santa Catarina. Com a proposta de pensar em formas de atuação que tragam o máximo de resultados relevantes para a sociedade, o evento buscou reafirmar a cultura institucional da resolutividade como padrão de atuação do MP.

O conselheiro Antônio Edílio Teixeira, presidente do Conafar, recebeu os participantes. O seminário iniciou uma agenda permanente, a ser concretizada anualmente, com o objetivo de discutir o processo de consolidação da cultura resolutiva em todos os ramos do MP.

A última reunião do Conafar em 2023, por sua vez, tratou da avaliação das metas do ano de 2023 e elaboração do plano de ações para 2024.  "A apresentação dos avanços alcançados pelo comitê com a construção de uma parametrização dos núcleos de incentivo a autocomposição e estruturas correlatas indica que o MPRJ atua de acordo com os propósitos da Recomendação do CNMP 54 de 2017", comentou a coordenadora do Cemear, Roberta Rosa Ribeiro.

O Cemear/MPRJ é um dos projetos selecionados para receber, na segunda-feira (11/12), o Certificado de Boas Práticas Resolutivas da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Por MPRJ

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