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PGJ participa de reunião sobre a modernização do processo eletrônico
Publicado em 07/02/2024 20:14 - Atualizado em 07/02/2024 20:13

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (07/02), de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e com representantes da Defensoria Pública, das secretarias da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. A reunião teve como objetivo informar a modernização do sistema do processo eletrônico do Tribunal de Justiça. A implantação do Eproc, em substituição ao antigo DCP e do Processo Judicial eletrônico (PJe), terá início ainda no primeiro semestre deste ano.

Luciano Mattos se prontificou a contribuir com uma equipe do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para o que for necessário no processo de migração. “O que nós pudermos contribuir, estaremos dispostos. É fundamental que o processo eletrônico esteja funcionando adequadamente para que o Ministério Público possa bem desempenhar as suas funções, o que beneficiará o cidadão”, disse o PGJ.

O encontro resultou no consenso para formação de uma comissão de integrantes de todas essas instituições, que vai trabalhar na solução para a migração dos processos. No encontro, o desembargador Ricardo Cardozo demonstrou a sua preocupação com o sucesso da mudança do sistema. “Na implantação do PJE, o tribunal deixou de conversar com as outras instituições e, ainda hoje, enfrentamos problemas para adaptação. Já com o Eproc será diferente. Precisamos conversar e caminhar juntos”, disse o desembargador Ricardo Cardozo.

Inicialmente, a previsão da migração dos processos para o Eproc ocorrerá na Execução Fiscal. Hoje, a Execução Fiscal concentra 52% do acervo de processos do tribunal. Em seguida, a migração deverá acontecer nos Juizados Especiais Criminais (Jecrim), onde será primordial a integração do Eproc com os sistemas do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Polícias Civil e Militar, e com a OAB.

Também participaram da reunião a defensora pública geral, Patrícia Cardoso; o secretário da PM, coronel Luiz Henrique Marinho Pires; o secretário da Polícia Civil, delegado Marcus Vinicius Amim Fernandes; o subsecretário de Defesa Civil, coronel Márcio Romano Corrêa Custódio, representando o secretário coronel Leandro Sampaio Romano; e o juiz auxiliar da presidência, Alberto Republicano. E, ainda, o assessor da Secretaria-Geral do Ministério Público, Bernardo Maciel Vieira; e o subcoordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça, promotor de Justiça João Alfredo Gentil Gibson Fernandes.

Por MPRJ

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