O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, inaugurou nesta quinta-feira (28/11) a Central de Negociação Criminal (CNC/MPRJ), que atuará na aplicação de instrumentos de justiça negocial na área de investigação penal, no âmbito do Núcleo de Investigação das Promotorias de Justiça de Investigação Penal do Rio de Janeiro - Centro (NIP Centro). A Central receberá procedimentos investigatórios com o objetivo de aplicar instrumentos processuais de consenso, providenciando notificações de investigados e vítimas, facilitando o acesso às informações sobre investigações e mantendo contatos com organismos de assistência jurídica gratuita.

“A nova estrutura é fundamental para fortalecer o sistema de Justiça. A demora dos processos não satisfaz a ninguém e gera mais gastos para as estruturas de justiça. Nesta gestão, investimos na criação de iniciativas que privilegiam a atenção às vítimas, como a Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas e o Núcleo de Apoio às Vítimas. O espírito resolutivo e eficiente, através da justiça restaurativa, é o caminho para a modernidade”, afirmou Luciano Mattos.

O CNC/MPRJ é uma iniciativa conjunta dos promotores de Justiça de investigação penal. “Depois de debates sobre aspectos práticos e teóricos dos acordos de não persecução penal, nos quais houve produtiva troca de experiências, decidiu-se pela criação de um órgão de assessoramento jurídico que desse celeridade aos procedimentos, valorizasse a participação das vítimas de crimes nas negociações penais e estabelecesse interlocução com órgãos de assistência judiciária”, explicou o coordenador-geral de Segurança Pública do MPRJ, promotor de Justiça Alexandre Themístocles, acrescentando que, com o apoio da chefia institucional, a COGESP e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) se empenharam para regulamentar e organizar a estrutura.

Estiveram presentes na inauguração a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Simone de Araújo Rolim, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio; a coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira; o delegado Rodrigo Sá, representando o secretário estadual de Polícia Civil, Felipe Curi; a deputada estadual Tia Ju, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar; e o advogado Paulo Machado.

A CNC funcionará junto ao NIP Centro, na Av. Gen. Justo, nº 375, cujo coordenador, Marcelo Muniz Neves, destacou o pioneirismo da iniciativa. “O MPRJ está sendo precursor com a criação da CNC, assim como foi com a criação da extinta Central de Inquéritos, posteriormente substituída pelo NIP. A instituição percebeu que o sistema processual mudou, mas a sociedade continua sendo a principal destinatária do nosso trabalho. Hoje, é necessário dar uma atenção especial à vítima, pois ela busca reparação”, declarou o promotor de Justiça.

Além de Luciano Mattos, Alexandre Themístocles e Marcelo Muniz, participaram da cerimônia de inauguração pelo MPRJ a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Cesário; a subprocuradora-geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, Ana Cristina Lesqueves; a conselheira do Conselho Superior, Katia Aguiar Marques Selles Porto; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, David Faria; o coordenador de Segurança e Inteligência, Eduardo Campos;  o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), Átila Pereira de Souza; e os promotores de Justiça da área de Investigação Penal, Janaína Marques, Luciana Benisti, Alexandre Murilo Graça e André Luís Cardoso, além de servidores da instituição.

Por MPRJ