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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (31/01), a primeira aula do curso sobre investigação criminal contemporânea. Direcionado principalmente aos novos promotores de Justiça, o curso ensina aspectos práticos das técnicas especiais de investigação, aborda as provas digitais e a recuperação de criptoativos.
Com foco nas tecnologias e ferramentas atuais, a aula inaugural mergulhou nas técnicas utilizadas para obter e analisar dados digitais essenciais à elucidação de crimes. O curso é coordenado e ministrado pelos promotores de Justiça Diogo Erthal e Fabiano Cossermelli, ambos com larga experiência em investigações criminais e especialistas em Direito Penal.
"A finalidade é trazer para os colegas os aspectos práticos de questões que teoricamente todos podem ter conhecimento", pontuou Cossermelli, explicando: "Na primeira etapa, destacamos as técnicas especiais de investigação e, na segunda, as questões dos criptoativos. Mas sempre voltados a uma aplicação prática, compartilhando aquilo que a gente já vivenciou no nosso dia a dia de experiência de atuação e de investigações".
Diogo Erthal complementou: "Isso não se aprende em um dia. Mas é para começarem a entender o complexo de medidas que podemos utilizar em cada caso. Aí sim, ao colocarem em prática, começarão a entender os pormenores", disse.
A primeira aula explorou inicialmente as interceptações telefônicas, quebras de sigilo telemáticos e a preservação de dados. Dentro desses métodos, foi detalhado o passo a passo para obter decisões e dados desejados, bem como a utilização dessas técnicas de forma eficaz. Ainda nesse contexto, foram apresentadas as ferramentas utilizadas para extração, estruturação e análise dos dados, bem como os sistemas para processamento do material extraído.
O primeiro encontro também abordou as investigações em websites e os métodos para suspensão de suas atividades. Para finalizar, entraram no tema da cadeia de custódia em provas digitais, tratando desde a regulamentação, até as ferramentas para extração de dados de dispositivos e a preservação dos dados extraídos de websites e redes sociais.
O vice-diretor do IERBB/MPRJ, Alexandre Joppert, sintetizou a importância da temática: "A investigação criminal atual nem de longe se assemelha à de duas décadas atrás. Daí a importância de nos capacitarmos na investigação criminal contemporânea e o quanto é mandatório que nós tenhamos noções alargadas dos aspectos pragmáticos das técnicas especiais de investigação. E o curso tem um especial enfoque na prova digital e recuperação de criptoativos, afinal de contas não podemos ignorar que a criminalidade não respeita mais fronteiras, e que muitas vezes o crime é cometido no ambiente virtual ou por meio do ambiente virtual", ressaltou.
Todas as 75 vagas oferecidas para o curso foram preenchidas. A maioria dos alunos era formada por promotores de Justiça que ingressaram no MPRJ nos últimos concursos, mas também participaram servidores da área de inteligência do MPRJ e de outros órgãos. A próxima aula será no dia 14/02.
Por MPRJ

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