A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde (CAO Saúde/MPRJ), Cristiana Benites, participou, na quinta-feira (29/05), da 1ª Reunião Técnica de Unidades Oncológicas do Estado do Rio de Janeiro, realizada na sede da Secretaria de Estado de Saúde, no Rio Comprido. O encontro reuniu gestores da saúde pública das esferas federal e estadual, bem como representantes de unidades especializadas em oncologia. O principal objetivo foi apresentar o Plano Estadual de Oncologia para o triênio 2025-2027.

"Em 2024, o MPRJ sediou várias reuniões com representantes das Secretarias de Estado de Saúde (SES), Municipal de Saúde (SMS), do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde (DGH-MS), do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Defensoria Pública Estadual (DPGE) e do Ministério Público Federal (MPF) para dialogar sobre a situação precária do atendimento oncológico no Estado, especialmente na Capital e seus impactos na regulação. O MPRJ cobrou uma linha de cuidado integral do paciente oncológico, com fluxo uníssono nos tipos de câncer de maior incidência, evitando-se as filas e as devoluções dos pacientes para a atenção básica para exames complementares", explica a promotora de Justiça Cristiana Benites.

A representante da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação (SAECA/SES), Ana Paula Queiroz, reforçou a relevância das reuniões técnicas promovidas pelo MPRJ ao longo de 2024. Segundo ela, a instituição foi a “mola propulsora” do processo de construção do plano, ao fomentar o diálogo entre os gestores de diferentes esferas. 

A Superintendente de Regulação, Kitty Crawford, apresentou o módulo de navegação do paciente oncológico no Sistema Estadual de Regulação (SER), criado a partir da demanda identificada nas reuniões com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A importância da interlocução com as unidades federais para construção do plano foi destacada pelo subsecretário Estadual de Atenção à Saúde, Caio Souza, que ressaltou a necessidade de estabelecer uma linha de cuidado clara e eficaz, visando à melhor aplicação dos recursos públicos, que são limitados. Ainda durante a reunião, integrantes do INCA apontaram dificuldades como a falta de capacitação, rotatividade de profissionais, problemas de infraestrutura e a incompletude de dados.

Por MPRJ