O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, presidiu, nesta sexta-feira (04/07), o painel “Juiz de Garantias”, realizado no Anfiteatro 10 da Universidade de Lisboa, durante o XIII Fórum de Lisboa. O debate abordou aspectos jurídicos e institucionais relacionados à implementação do juiz de garantias, tema de grande repercussão no sistema de justiça, em processo de implementação e adequação no Rio de Janeiro. 

O painel contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Ferreira Mendes; do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão; do ministro do STJ e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Benedito Gonçalves; e da secretária-geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), juíza Ana Lya Ferraz.

O procurador-geral de Justiça foi convidado para mediar o debate em razão do seu conhecimento técnico sobre o tema e da atuação direta em discussões sobre a implementação do juiz de garantias no Rio de Janeiro. Na última quarta-feira (02/07), Antonio José também participou do painel “Justiça Restaurativa: Meios Alternativos de Soluções de Conflitos no Direito Penal”, ocasião em que proferiu palestra sobre os desafios e as potencialidades da adoção de métodos autocompositivos na área penal.

O XIII Fórum de Lisboa tem como tema “O mundo em transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente” e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo Lisbon Public Law Research Centre.

Por MPRJ