O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), abriu inscrições para o III Processo Seletivo da Residência Jurídica, que integra o Programa de Residência do MPRJ. O período de inscrições teve início nesta sexta (11/07), e segue aberto até 10/08, pelo site oficial do MPRJ ou do IERBB/MPRJ.

O programa é voltado a bacharéis em Direito que desejam aprofundar sua formação prática por meio de atuação supervisionada junto aos órgãos do MPRJ. O residente jurídico atuará com apoio direto a membros do Ministério Público, realizando atividades como pesquisa jurídica, elaboração de minutas, pareceres e outras atribuições compatíveis com sua formação.

O processo seletivo oferece 350 vagas, com reservas previstas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. Os residentes farão jus a uma bolsa-auxílio mensal de R$ 3.050,00, além de auxílio-alimentação no valor de R$ 770,00 e auxílio-transporte de R$ 440,00. A duração máxima do programa é de até 36 meses e é necessário que o candidato esteja matriculado, no ato da convocação, em curso de pós-graduação presencial ou a distância credenciado pelo IERBB/MPRJ. A inscrição é gratuita e o resultado final está previsto para o dia 12 de setembro de 2025.

Novidade importante nesta edição

Uma das mudanças em relação ao edital anterior é que a comprovação de matrícula em curso de pós-graduação credenciado pelo IERBB/MPRJ não será mais exigida no ato da inscrição, e sim no momento da convocação para efetivação dos candidatos aprovados. Outra inovação trazida pelo edital diz respeito aos critérios de seleção. O processo será realizado em fase única, com base no coeficiente de rendimento da graduação e em pontuação adicional para candidatos que possuam titulação em pós-graduação ou aprovação no Exame da OAB.

Público-alvo

Poderão se inscrever bacharéis em Direito que ainda não tenham participado da Residência Jurídica do MPRJ por mais de 18 meses, entre outras exigências descritas no edital. Não é permitido exercer atividade jurídica incompatível com a função, nem participar de outros programas de residência ou estágio fora das condições previstas.

Edital e inscrições

O edital completo, com todas as regras, requisitos e cronograma do processo seletivo, está disponível AQUI.  Acesse o LINK e faça sua inscrição. Para mais informações, entre em contato com o IERBB/MPRJ pelo email ierbb.residenciajuridica@mprj.mp.br

Por IERBB/MPRJ