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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, pelos crimes de tentativa de homicídio, lesão corporal, tentativa de lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público. O MP aponta que ele e outros três homens, também denunciados, teriam atacado com pedras e ameaçado policiais civis durante uma ação na parte externa de sua residência, no bairro do Joá, Zona Oeste do Rio.
Os crimes praticados foram apresentados em duas ações penais ajuizadas por duas promotorias: a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca ofereceu denúncia contra Oruam e Willyam Matheus Vianna, na segunda-feira (28/07), no inquérito referente à tentativa de homicídio; já a Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital apresentou denúncia, nesta terça-feira (29/07), em outro inquérito que trata dos crimes de lesão corporal, tentativa de lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público. Nesta segunda ação respondem Oruam, Willyam e outros dois denunciados: Pablo Ricardo de Paula Silva de Morais e Victor Hugo Vieira dos Santos.
As denúncias detalham os fatos ocorridos na noite de 21 de julho, quando policiais civis foram até a residência de Oruam para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente. Segundo as investigações, o menor foi localizado saindo da casa de Oruam, acompanhado de um grupo de pessoas. No momento da abordagem, os denunciados tentaram impedir a ação policial com ofensas verbais, ameaças de morte e agressões físicas.
Na ocasião, um policial civil foi atingido por pedradas e ficou ferido. Um delegado também foi alvo das pedras, mas não se feriu. Os veículos descaracterizados utilizados na operação também foram danificados. Ainda de acordo com as ações ajuizadas, durante a confusão, MC Oruam afirmou aos policiais que era filho de “Marcinho VP”, numa tentativa de intimidação. A declaração também foi registrada nas redes sociais após o episódio. Com a ajuda do grupo, o adolescente conseguiu fugir e, apenas um dos envolvidos, Pablo Morais, foi preso em flagrante no local. O MPRJ também solicitou à Justiça a manutenção e decretação das prisões preventivas, além do pagamento de indenização pelos danos causados ao Estado.
Tentativa de homicídio qualificado
A investigação que resultou na denúncia por tentativa de homicídio qualificado apurou que algumas das pedras arremessadas por Oruam e Willyam Matheus possuíam grande peso e poderiam causar lesões letais imediatas. A perícia identificou sete pedras lançadas, com massas variando entre 130 gramas e 4,85 quilos. Ainda segundo a denúncia, os objetos foram arremessados de uma altura de 4,5 metros, e houve repetição da conduta, mesmo diante da potencial letalidade das agressões. Um dos policiais foi golpeado nas costas e no calcanhar esquerdo, enquanto outro conseguiu abrigar-se atrás da viatura.
“A doutrina nacional é pacífica ao reconhecer que o dolo eventual se caracteriza quando o agente não deseja diretamente o resultado típico, mas prevê sua ocorrência como possível e, mesmo assim, assume o risco de produzi-lo”, ressalta a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca.
O processo da tentativa de homicídio tramita na 3ª Vara Criminal e, o dos demais crimes, na 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Por MPRJ

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